Após as eleições municipais, marcadas para este domingo, dia 7 de outubro, os
prefeitos, vereadores e secretários estão convocados para uma Mobilização
Municipalista em Brasília. Na quarta-feira, dia 10, no auditório Petrônio
Portela do Senado Federal, os gestores devem alertar o Congresso e o governo
federal para a crise financeira que dificulta o final de
mandato.
O convite é feito pelo presidente da Confederação
Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. “Conclamamos a todos para estarem
presentes para avaliarmos a conjuntura do final de mandato. A crise é muito
grande e tende a agravar e os novos gestores vão encontrar as prefeituras nesta
situação”, alerta.
A crise da qual se refere o presidente Ziulkoski ocorre
por conta da redução na arrecadação de impostos, como a Contribuições de
Intervenção no Domínio Econômico (Cide) – que teve a alíquota zerada – e a
desoneração no Imposto de Produtos Industrializados (IPI). E se agravou com
repasses cada vez menores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em
2012.
Consequências da crise
A ideia de
reunir os gestores municipais em Brasília e expor as preocupações foi tomada
pelo Conselho Político da CNM. A Confederação e as entidades estaduais, por meio
dos presidentes, receberam nos últimos meses, diariamente, a queixa dos
prefeitos em razão da crise. Eles estão com receio de não conseguirem fechar as
contas das prefeituras antes de entregar o cargo para os novos
gestores.
Quando um prefeito não consegue fechar as contas no final de mandato, ele deixa
restos a pagar para a próxima gestão e isso é crime, previsto na Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF). A consequência pode ser um processo judiciário.
“Se isso ocorrer, e a CNM estima que esse número pode ser grande, o prefeito
pode até ser preso”, explica Ziulkoski.
De acordo com levantamento da CNM, mais de 3,5 mil
prefeitos poder se tornar fichas sujas porque o dinheiro disponível em caixa não
é suficiente para arcar com todas as obrigações impostas aos Municípios. E será
“praticamente inevitável não deixar contas a pagar”, esclarece o
presidente.
Convite
Além das inúmeras
atribuições, as isenções pioraram a situação dos Municípios. “Nós estamos
deixando de receber quase R$ 500 milhões. Tudo por renúncia do governo”,
ressalta Paulo Ziulkoski.
Portanto, para buscar soluções em meio a tantos
problemas, a CNM reforça o convite para todos os gestores municipais, até mesmo
os eleitos no dia 7, participarem da Mobilização Municipalista,
prevista para começar às 9 horas da manhã.
“Nosso trabalho é político e só os senhores prefeitos
poderão encontrar algo para amenizar esse final de mandato. Vamos reiniciar após
eleição nossos trabalhos e buscar algum apoio do governo federal, no Congresso
para esse fim de ano”, finaliza Ziulkoski.