PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUEL CALMON

Notícias


Maioria das escolas brasileiras tem infraestrutura básica

 06/06/2013

Maioria das escolas brasileiras tem infraestrutura básica

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Secretarias têm prazo até 1º de junho para aderir ao programa

 28/05/2013

Secretarias têm prazo até 1º de junho para aderir ao programa

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Desafio para escolas de ensino básico: descobrir talentos para o esporte

 08/05/2013

Desafio para escolas de ensino básico: descobrir talentos para o esporte

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Câmara aprova projeto para criar Universidade da Chapada Diamantina

 26/04/2013

Câmara aprova projeto para criar Universidade da Chapada Diamantina

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Professores estaduais e municipais aderem à paralisação nacional na BA

 23/04/2013

Professores estaduais e municipais aderem à paralisação nacional na BA

Professores estaduais e municipais aderem à paralisação nacional na BA Serão três dias de paralisação; professores pedem salário e infraestrutura. Semana em Defesa e Promoção da Educação Pública vai até sexta (26).

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Estados e municípios devem regularizar conselhos de educação até 30 de abril

 05/04/2013

Estados e municípios devem regularizar conselhos de educação até 30 de abril

Os conselhos são responsáveis por monitorar e emitir parecer sobre as contas recebidas. Se não houver a regularização até a data, os entes podem ficar sem repasses financeiros de três programas federais

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Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 é publicada no 'Diário Oficial'

 03/04/2013

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 é publicada no 'Diário Oficial'

Lei orçamentária prevê crescimento de 4,5% e receita de R$ 2,276 trilhões. O Orçamento de 2013 prevê reajuste de 5% a servidores dos três poderes

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Publicada portaria do FNDE que aponta estimativa do salário educação

 21/03/2013

Publicada portaria do FNDE que aponta estimativa do salário educação

O salário educação é uma contribuição social paga pelas empresas e corresponde a 2,5% calculados sobre a folha de pagamento. O objetivo é o financiamento de programas voltados para educação básica.

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Deputados aprovam medida provisória que cria incentivos para a alfabetização

 27/02/2013

Deputados aprovam medida provisória que cria incentivos para a alfabetização

Pela medida provisória, o apoio financeiro da União virá do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e será feito por meio de suporte à formação continuada dos professores alfabetizadores

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Recuperação de escolas estaduais tem recursos garantidos de R$ 46 milhões

 19/02/2013

Recuperação de escolas estaduais tem recursos garantidos de R$ 46 milhões

O investimento, que já foi disponibilizado para escolas de Salvador e do interior, vai ser utilizado em reparos na rede física, envolvendo serviços como eletricidade, revisão da cobertura, instalações hidrossanitárias e pintura.

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Atenção: está aberto o prazo para prestação de contas de programas da Educação

 19/02/2013

Atenção: está aberto o prazo para prestação de contas de programas da Educação

O período que começou no dia 6 de fevereiro e vai até o dia 7 de abril.

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Queda na arrecadação ameaça o salário de professores nos municípios da Bahia

 06/02/2013

Queda na arrecadação ameaça o salário de professores nos municípios da Bahia

Somente na Bahia, o fundo, que era de R$ 339 milhões, caiu para R$ 87 milhões.

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Piso dos professores deve ter reajuste de 7,97%

 10/01/2013

Piso dos professores deve ter reajuste de 7,97%

Pesquisa feita pela CNM em julho do ano passado sobre salários pagos aos professores aponta que o impacto do reajuste do piso em 2013 será de cerca de R$ 2,1 bilhões, apenas para esfera municipal.

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Gestores recebem instruções sobre aplicação do questionário do BPC na Escola

 09/01/2013

Gestores recebem instruções sobre aplicação do questionário do BPC na Escola

Municípios e DF devem planejar o uso dos recursos para capacitar equipes técnicas a levantar dados que servirão para elaboração de políticas públicas

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Estimativa do Fundeb prevê aumento de 13,9% para 2013

 08/01/2013

Estimativa do Fundeb prevê aumento de 13,9% para 2013

De acordo com a Portaria, a receita total do Fundo estimada para este ano é de R$ 116,8 bilhões, sendo R$ 107,1 bilhões a soma das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios e R$ 9,7 bilhões de complementação da União aos mesmos nove Est...

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Bahia fica na 6 ª posição no ranking nacional do Enem e 1ª no Nordeste

 27/11/2012

Bahia fica na 6 ª posição no ranking nacional do Enem e 1ª no Nordeste

No caso específico da rede pública, 80% das unidades escolares alcançaram média acima de 450 pontos, patamar que o MEC exige para garantir a certificação no ensino médio.

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FNDE prorroga prazo para prestação de contas do transporte escolar e PDDE

 22/11/2012

FNDE prorroga prazo para prestação de contas do transporte escolar e PDDE

Prazo foi prorrogado para o dia 31 de dezembro de 2012

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Governo vai investir R$ 2,7 bilhões em pacto para alfabetizar crianças até os 8 anos

 08/11/2012

Governo vai investir R$ 2,7 bilhões em pacto para alfabetizar crianças até os 8 anos

O governo federal vai investir R$ 2,7 bilhões nos próximos dois anos para que as crianças brasileiras sejam plenamente alfabetizadas em língua portuguesa e matemática até os 8 anos de idade, ao final do terceiro ano do ensino fundamental.

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Comissão da Câmara aprova criação de nova universidade federal na Bahia

 05/11/2012

Comissão da Câmara aprova criação de nova universidade federal na Bahia

Contará com dois campi, nos municípios de Porto Seguro e Teixeira de Freitas, além da sede no município de Itabuna.

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Estados e municípios recebem repasse total de R$ 717 milhões

 25/10/2012

Estados e municípios recebem repasse total de R$ 717 milhões

O repasse refere-se à parcela de setembro do salário-educação. São R$ 359,27 milhões para os municípios e R$ 358,38 milhões para estados e DF.

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