PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAJEDÃO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/12/2020RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 06/2020Não
12/03/2020CMDCA - RESOLUÇÃO 03-2020.
CMDCA - RESOLUÇÃO 04-2020.
CMDCA - RESOLUÇÃO 05-2020.		Não
07/02/2020RESOLUÇÃO CMAS Nº 10/2019 - Dispõe sobre aprovação da minuta de lei que cria o Sistema Único de Assistência Social -SUAS de Lajedão-BA; e da minuta de lei que estabelece diretrizes para estruturação, reformulação dos Benefícios Eventuais de Lajedão.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2020 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação 2020 referente ao co-financiamento anual do FEAS para o município de Lajedão-BA.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2020 - Dispõe sobre Exoneração e Nomeação da secretária executiva do Conselho Municipal de Assistência Social.		Não
18/12/2019RESOLUÇÃO CMAS 09-2019.Não
18/12/2019RESOLUÇÃO CMAS 08-2019.Não
09/10/2019RESOLUÇÃO CMDCA Nº 11/2019 - Dispõe sobre o resultado final das eleições e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Lajedão – BahiaNão
30/07/2019RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2019 - Dispõe sobre a convocação ordinária da VI Conferência Municipal de Assistência Social de Lajedão – BANão
29/07/2019RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social para ano de
2019 e dá outras providências.		Não
03/07/2019RESOLUÇÃO 05/2019
ATA COMDEMA 		Não
16/05/2019RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09/2019 - Dispõe sobre a Substituição de membro da comissão especial eleitoral.Não
02/05/2019RESOLUÇÃO CMDCA Nº 08/2019 - Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar SuplenteNão
22/04/2019RESOLUÇÃO CMDCA Nº 07/2019 - Dispõe sobre a revogação das resoluções 01/2019 - CMDCA que dispõe sobre o afastamento preventivo de Conselheira Tutelar e 01/2019 [02/2019] - MDCA, que dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente.Não
09/04/2019RESOLUÇÃO Nº 05 de 04 de abril de 2019 - CMDCA - Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Lajedão
RESOLUÇÃO Nº 06 de 04 de abril de 2019 - CMDCA - Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos (as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração.		Não
02/04/2019Resolução 05/2019 - CMAS - Dispõe sobre a aprovação do preenchimento do plano de ação do FAES 2019 e dá outras providências.Não
14/03/2019RESOLUÇÃO Nº 04 de 13 de março de 2019 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar em data unificadaNão
14/03/2019RESOLUÇÃO Nº 03 de 13 de março de 2019 - Dispõe sobre aprovação do edital CMDCA Nº 01/2019Não
27/02/2019RESOLUÇÃO COMDEMA N° 004 DE 15-02-2019Não
26/02/2019Resolução CMDCA 01-2019 - Dispõe sobre a determinação de afastamento preventivo de Conselheiro Tutelar.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente.		Não
01/02/2019RESOLUÇÃO Nº 01/2019 - Dispões sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético do FEAS 2017.
RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - Dispões sobre a aprovação da Reprogramação de Saldo de 2017.		Não
31/01/2019RESOLUÇÃO DO CMAS 03/2019
RESOLUÇÃO DO CMAS 04/2019
RESOLUÇÃO DO CMAS 07/2018
RESOLUÇÃO DO CMAS 08/2018
RESOLUÇÃO DO CMAS 09/2019		Não
17/12/2018RESOLUÇÃO CMAS Nº 008/2018 - Dispões sobre a aprovação da Reprogramação de Saldo de 2017 e dá outras providências.Não
17/12/2018RESOLUÇÃO FNAS Nº 007/2018 - Dispões sobre a aprovação do preenchimento do Demonstrativo Sintético do FNAS 2017 e dá outras providências.Não
29/11/2018RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001 /2018.Não
01/11/2018RESOLUÇÃO CMAS 005/2018
RESOLUÇÃO CMAS 006/2018.		Não
18/09/2018RESOLUÇÃO N° 004/2018Não
09/03/2017RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.Não
20/02/2017RESOLUÇÃO COMDEMA 002 DE 05 DE JANEIRO DE 2017Não
11/01/2016.Não
08/07/2015Resolução nº 001/2015.Não
12/08/2013Resolução n° 02/2013 do Conselho Municipal de Saúde de Lajedão - Aprova por unanimidade o Regimento Interno do Conselho MUnicipal de SaúdeNão
12/08/2013Resolução n° 03/2013 do Conselho Municipla de Saúde de Lajedão - Aprova, por unanimidade o Relatório de Gestão de 2012Não
29/04/2013Resolução n° 01/2013 do Conselho Municipal de Saúde de Lajedão.Não