PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRECÊ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/03/2018DECRETO Nº 106/2018.Não
01/03/2018DECRETO Nº 105/2018.Não
01/03/2018DECRETO Nº 104/2018.Não
28/02/2018DECRETO Nº 037/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUBPROCURADORDO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/02/2018DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 097/2018Não
27/02/2018Portaria nº 001/2018 - Conselho Municipal de Educação
Portaria nº 041/2018 - Secretaria de Meio Ambiente		Não
23/02/2018NOTIFICAÇÃO EXTRAJUCIAL.Não
23/02/2018DECRETO Nº 91/2018.Não
23/02/2018DECRETO Nº. 111/2018.
DECRETO Nº. 112/2018.		Não
23/02/2018DECRETO Nº 110 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.077 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL – PROMAE.Não
22/02/2018DECRETO Nº 109 /2018 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 102 QUE NOMEIA O SR. SÓCRATES LÚCIO DA SILVA MATOS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/02/2018DECRETO Nº. 083/2018.
DECRETO Nº. 086/2018.
DECRETO Nº. 093/2018.
DECRETO Nº. 094/2018.
DECRETO Nº. 095/2018.
DECRETO Nº. 098/2018.
DECRETO Nº. 100/2018.
DECRETO Nº. 101/2018.
DECRETO Nº. 102/2018.		Não
20/02/2018DECRETO Nº 91/2018.
DECRETO Nº 96/2018.		Não
20/02/2018PORTARIA Nº 05/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 06/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
15/02/2018DECRETO Nº 90 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
15/02/2018DECRETO Nº 89/2018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
09/02/2018PORTARIA Nº 02/2018.Não
09/02/2018DECRETOS Não
08/02/2018DECRETOS.Não
07/02/2018DECRETO Nº. 88/2018.Não
07/02/2018PORTARIA N°. 04/2018.
DECRETO N°85 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N°87 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
07/02/2018EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 001/2018.Não
07/02/2018DECRETO FINANCEIRO Nº23 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$8,533,964.74 OITO MILHÕES QUINHENTOS E TRINTA E TRES MIL NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/02/2018PORTARIA N° 038 DE 2018.
PORTARIA N° 039 DE 2018.
PORTARIA Nº 040 DE 2018. 		Não
01/02/2018DECRETO Nº 042 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 043 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 044 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 045 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 046 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 047 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 048 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 049 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 050 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 051 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 052 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 053 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 054 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 055 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 056 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 057 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 058 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 059 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 060 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 061 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 062 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 063 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 064 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 065 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 066 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 067 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 068 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 069 /2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
01/02/2018DECRETO Nº041/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DEPROCURADOR ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PROCURADORIA GERALDO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/01/2018DECRETO Nº 40 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.Não
31/01/2018PORTARIA Nº 04.Não
30/01/2018PORTARIA Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE IRECÊ PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ-CDS-IRECÊ.Não
29/01/2018DECRETO Nº 038/2018 Não
29/01/2018DECRETO Nº 037/2018Não
26/01/2018DECRETO Nº 037/2018.
DECRETO Nº 038/2018.		Não
26/01/2018DECRETO Nº 015/2018.
DECRETO Nº 016/2018.
DECRETO Nº 017/2018.
DECRETO Nº 018/2018.
DECRETO Nº 019/2018.
DECRETO Nº 020/2018.
DECRETO Nº 021/2018.
DECRETO Nº 022/2018.
DECRETO Nº 023/2018.
DECRETO Nº 024/2018.
DECRETO Nº 025/2018.
DECRETO Nº 026/2018.		Não
26/01/2018DECRETO Nº 027/2018.
DECRETO Nº 028/2018.
DECRETO Nº 029/2018.
DECRETO Nº 030/2018.
DECRETO Nº 031/2018.
DECRETO Nº 032/2018.
DECRETO Nº 033/2018.
DECRETO Nº 034/2018.		Não
25/01/2018DECRETO Nº 035/2018.
DECRETO Nº 036/2018.
DECRETO Nº 037/2018.		Não
24/01/2018DECRETO Nº012/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROFESSOR O SR. MÁRCIO FERNANDO ELEUTÉRIO DE SOUZA JUNIOR.
DECRETO Nº 013/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DAS REDES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 014/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE DEPARTAMENTO DE JORNALISMO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
23/01/2018PORTARIA N°. 02/2018.Não
19/01/2018ATA DE REUNIÃO.
PARECER Nº 158/2017.
PARECER Nº 182/2017.
DECRETO Nº 007/2018.		Não
19/01/2018AUTORIZAÇÃO.Não
19/01/2018DECRETO Nº008/2018.
DECRETO Nº009/2018.
DECRETO Nº010/2018.
DECRETO Nº011/2018.		Não
16/01/2018LEI N° 1.079, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 (REPUBLICADA EM 16 DE JANEIRO DE 2018).Sim
16/01/2018PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 001/2018.
PORTARIA Nº 003 DE 15 de JANEIRO DE 2018.
PORTARIA DE MATRÍCULA Nº. 002/2018.		Não
16/01/2018PORTARIA SEFAZ Nº 01/2018.Não
12/01/2018LEI N° 1.077, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL – PROMAE - COM A CONCESSÃO DE BOLSAS DE
ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.078, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS NO QUADRO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1056 DE 01 DE AGOSTO DE 2017 QUE PERMITIU A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CONVÊNIOS OU AJUSTES CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO OU ESTADO DA BAHIAS, BEM COMO DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 2 DA MENCIONADA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.079, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO PREVISTA NOS QUADROS DE PESSOAL DA CMTT – ANEXO I DA LEI N° 919 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
11/01/2018DECRETO Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 004/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
04/01/2018DECRETO Nº 001/2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 1076, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 002/2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
29/12/2017DECRETO Nº. 718/2017 - Dispõe sobre a implantação e implementação da política de Educação Integral e Integrada de Escolas Municipais de Irecê-BA.Não
29/12/2017DECRETO Nº. 718/2017 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE IRECÊ-BA.
Não
26/12/2017LEI Nº 1076, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.Não
26/12/2017LEI Nº 1075, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/12/2017PORTARIA 004/2017 - REGULAMENTA O RECESSO CONCEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS , POR MEIO DO DECRETO Nº 654/2017, A SER APLICADO PARA AS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA NO MUNICIPIO DE IRECE.Não
20/12/2017DECRETO FINANCEIRO Nº 21/2017 - SUPLEMENTAÇÃO.Não
20/12/2017DECRETO FINANCEIRO Nº 22/2017 - ALTERAÇÃO DE QDD.Não
20/12/2017DECRETO Nº 713/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA LITIANE PIRES CAETANO - FARMACÊUTICONão
19/12/2017PORTARIA Nº 238/2017 - CONSTITUI A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.
PORTARIA Nº 239/2017 - CONSTITUI A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE.
PORTARIA Nº 237/2017 - CONSTITUI A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADA.
PORTARIA Nº 236/2017 - CONSTITUI A COMISSÃO DE LEVANTAMENTOS DE PRECATÓRIOS.
PORTARIA Nº 234/2017 - CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA.
PORTARIA Nº 235/2017 - CONSTITUI A COMISSÃO DE LEVANTAMENTOS DOS SALDOS DE ESTOQUES.
PORTARIA Nº 19/2017 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ACORDO A MATRÍCULA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRECÊ NO PRÓXIMO ANO LETIVO, 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
19/12/2017LEI Nº 1072/2017 - REFORMULA O PROGRAMA MUTIRÃO AGRÍCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1073/2017 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1074/2017 - DESAFETA TERRENO QUE INDICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA EM FAVOR DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENO COM PARCELA EM VIA PÚBLICA E COM BOA-FÉ CARACTERIZADA A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO
Não
19/12/2017AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL N° 001/2017Não
19/12/2017DECRETO Nº 716/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CLÉLIA BARBOSA DOS SANTOS DOURADO SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES.Não
18/12/2017EDITAL Nº 001/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Não
18/12/2017DECRETO Nº 717 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO CURRICULAR DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA ÁREA DA SAÚDE.Não