| 14/12/2021 | 909 | 8 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2021.
LEI MUNICIPAL Nº 397/2021 - "Denomina nome de logradouro público na Sede deste município e dá outras providências."
LEI MUNICIPAL Nº 398/2021 - “Dispõe sobre a autorização par assumir parcelamento/reparcelamento de débitos previdenciários, perante a Secretaria da Receita Federal – INSS e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 399/2021 - "Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública e revoga".
DECRETO Nº 318/2021 - "Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação em Razão do Valor previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências."
DECRETO Nº 319/2021 - "Dispõe sobre o recesso funcional de Natal e Final de Ano de 2021/2022 no âmbito do poder Executivo do Município de Ibipeba e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 400/2021 INSTITUI PREMIAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA CATEGORIA DE GESTOR E PROFESSOR, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE OBTIVEREM EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS BEM SUCEDIDAS NO DECORRER DO ANO LETIVO,
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| 10/12/2021 | 908 | 8 | ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº CC-008-2021.
DECRETOS DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 294 AO Nº 317.
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| 09/12/2021 | 907 | 8 | DISPENSAS DE NOVEMBRO DE 2021.
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| 08/12/2021 | 906 | 8 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - Pregão 035-2021.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão 036-2021.
RESULTADO DA CARTA CONVITE nº CC-008-2021
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| 06/12/2021 | 905 | 8 | AVISO DE CANCELAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2021
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| 03/12/2021 | 904 | 8 | LEI MUNICIPAL N° 396/2021 - Institui o Plano Plurianual Participativo 2022-2025.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TP-00301-2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01
Número do Contrato: CCC-0201-2021.
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| 01/12/2021 | 903 | 8 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.
AVISO DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021
DECRETO Nº 293/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR HOSPITALAR DESTE MUNICÍPIO.
ORGANOGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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| 26/11/2021 | 902 | 8 | DECRETO Nº 292/2021 - Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba.
LEI MUNICIPAL Nº 395/2021 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 396/2021 INSTITUI CÓDIGO QUE CONTÉM AS MEDIDAS DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA A CARGO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, NO ESTADO DA BAHIA, EM MATÉRIA DE HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E COSTUMES PÚBLICOS, VISANDO DISCIPLINAR AS RELAÇÕES ENTRE O PODER PÚBLICO E A POPULAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/11/2021 | 901 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 4º BIMESTRE 2021.
PORTARIA E RESOLUÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
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| 24/11/2021 | 900 | 8 | DECRETO DE Nº 038-2021 - CRÉD. AD. SUPLEMENTAR - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 170.000,00
DECRETOS DE Nº 039, 040, 041 e 042-2021 - CRÉD. AD. SUPLEMENTAR - R$ 2.845.827,28
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| 22/11/2021 | 899 | 8 | RESULTADO E RETIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 08-2021
RESULTADO E RETIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 09-2021
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| 16/11/2021 | 898 | 8 | PARECER Nº 03 CMEI
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| 11/11/2021 | 897 | 8 | DISPENSAS DE OUTUBRO DE 2021
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| 09/11/2021 | 896 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001-2021.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0101-2021.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0102-2021.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0103-2021.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0104-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 003-2021.
SEXTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº. CCP-002-2018
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| 04/11/2021 | 895 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO EMBASA
HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021
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| 03/11/2021 | 894 | 8 | TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EDITAL - DISPENSA Nº DI-02-01102021.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-23-2021.
DECRETO Nº 291, DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CAMILA MALAQUIAS LELIS.
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| 27/10/2021 | 893 | 8 | DECRETO Nº 288/2021 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 288/2021 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA AO DECRETO Nº 288/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 393/2021
LEI MUNICIPAL Nº 394/2021
DECRETO Nº 289/2021 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRAS
DECRETO Nº 290/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE..
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| 26/10/2021 | 892 | 8 | LEI MUNICIPAL Nº 392/2021
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| 25/10/2021 | 891 | 8 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021
RESULTADO DA CARTA CONVITE Nº CC-005-2021.
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| 22/10/2021 | 890 | 8 | DECRETOS DE Nº 034, 035, 036 e 037-2021 - CRÉD. AD. SUPLEMENTAR - R$ 1.939.883,49
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| 21/10/2021 | 889 | 8 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036-2021
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| 18/10/2021 | 888 | 8 | AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035-2021.
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| 15/10/2021 | 887 | 8 | DECISÃO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021
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| 13/10/2021 | 886 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 06/2021 - Aprova o Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal de Saúde do município de Ibipeba - Bahia.
DECRETO Nº 287/2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba e dá outras providências."
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 002/2018
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| 08/10/2021 | 885 | 8 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035-2021
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| 07/10/2021 | 884 | 8 | DECRETO Nº 286/2021, “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA 12 DE OUTUBRO.”
RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA PRIME DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
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| 05/10/2021 | 883 | 8 | DISPENSAS DE SETEMBRO DE 2021
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PP-04001-2017
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| 04/10/2021 | 882 | 8 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-009-2021
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PP-034-2021
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| 01/10/2021 | 881 | 8 | PARECER Nº 02/2021 DO CEMEI
RELATÓRIO DE COVID-19 - FLUXOGRAMA PARA PROFISSIONAIS E ESTUDANTES SUSPEITOS DE COVID-19
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| 29/09/2021 | 880 | 8 | PORTARIA Nº 003/2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DECISÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 28/09/2021 | 879 | 8 | EDITAL MUNICIPAL Nº 004/2021 “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e apresentação do Projeto de Lei do Plano Plurianual Participativo..."
LEI MUNICIPAL Nº 389/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 390/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 391/2021.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-008-2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
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| 27/09/2021 | 878 | 8 | PARECER E RESOLUÇÃO CMEI
PORTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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| 23/09/2021 | 877 | 8 | LICENÇAS AMBIENTAIS.
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| 22/09/2021 | 876 | 8 | DECRETOS DE Nº 030, 031, 032 e 033-2021 - CRÉD. AD. SUPLEMENTAR - R$ 2.126.772,70
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 4º BIMESTRE 2021
RGF 3º QUADRIMESTRE 2021
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| 21/09/2021 | 875 | 8 | EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 17/09/2021 | 874 | 8 | ERRATA DA CARTA CONVITE Nº CC-004-2021
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| 16/09/2021 | 873 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021.
RESULTADO DA CARTA CONVITE Nº CC-004-2021.
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| 14/09/2021 | 872 | 8 | DECRETO Nº 285/2021 - Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba e dá outras providências.
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| 13/09/2021 | 871 | 8 | DECRETO Nº 284/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-CMDS.
RELATÓRIO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021.
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| 09/09/2021 | 870 | 8 | LEI MUNICIPAL Nº 387/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 388/2021.
DECRETO Nº 283/2021 - Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Ibipeba / Ba.
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| 03/09/2021 | 869 | 8 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS HABILITAÇÕES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021.
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| 02/09/2021 | 868 | 8 | DECRETO Nº 281/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA.
DECRETO Nº 282/2021 - “Dispõe sobre o ponto facultativo para o feriado de Independência do Brasil 07 de Setembro.”
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| 01/09/2021 | 867 | 8 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2021 - HOMOLOGAÇÃO.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-03101-2021.
DECRETO Nº 280/2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba e dá outras providências."
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| 31/08/2021 | 866 | 8 | DECRETO Nº 277/2021 - Cria o Comitê de Governança da Secretaria Municipal de Educação para monitorar o Plano de Retorno às atividades presenciais do Sistema Municipal de Ensino do Município de Ibipeba, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 05/2021 - Cria o Comitê de Governança da Secretaria Municipal de Educação para monitorar o Plano de Retorno às atividades presenciais do Sistema Municipal de Ensino do Município de Ibipeba, e dá outras providências.
DECRETO Nº 278/2021 p- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA SECA E ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
DECRETO Nº 279/2021 - RECONHECE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DEVIDO AO COVID 19.
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| 30/08/2021 | 865 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO Nº 031-2021.
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| 27/08/2021 | 864 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 05/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO.
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| 25/08/2021 | 863 | 8 | DECRETOS DE Nº 025, 026, 027, 028 e 029-2021 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.889.262,61
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| 24/08/2021 | 862 | 8 | DECRETO Nº 276/2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba e dá outras providências”.
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| 23/08/2021 | 861 | 8 | DECRETO Nº 275/2021 E ANEXO
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| 18/08/2021 | 860 | 8 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº TP 101-2020.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº TP 401-2020.
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| 16/08/2021 | 859 | 8 | DECRETO Nº 274 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba e dá outras providências”.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 033-2021
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| 13/08/2021 | 858 | 8 | DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES JULHO 2021
EXTRATO DE ADITIVOS DE JULHO DE 2021
RESULTADO DA CARTA CONVITE Nº CC-003-2021
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| 10/08/2021 | 857 | 8 | LEI MUNICIPAL Nº 385/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 386/2021.
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| 09/08/2021 | 856 | 8 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TP-00301-2020.
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| 06/08/2021 | 855 | 8 | DECRETO Nº 273 DE 06 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 02/08/2021 | 854 | 8 | AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO Nº 031-2021
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
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| 30/07/2021 | 853 | 8 | DECRETOS DE Nº 022, 023 e 024-2021 - CRÉD. ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.226.505,00
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| 29/07/2021 | 852 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 002-2021.
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| 28/07/2021 | 851 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.
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| 27/07/2021 | 850 | 8 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº PP-030-2021
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº PP-032-2021
DECRETO Nº 271/2021, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA E RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 272/2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba e dá outras providências”.
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