| 07/03/2022 | 949 | 9 | LEI MUNICIPAL Nº 404/2022 DENOMINA NOMES DE RUAS EM LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO LOTEAMENTO MARTINS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 052/2022 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 03/03/2022 | 948 | 9 | DECRETO Nº 051/2022 NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº TP 101-2020
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 010-2022
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| 02/03/2022 | 947 | 9 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2022.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00901-2022.
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| 24/02/2022 | 946 | 9 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 001-2022.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2022.
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| 23/02/2022 | 945 | 9 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2022.
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| 22/02/2022 | 944 | 9 | DECRETO Nº 050/2022 DECRETA LUTO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ETEVALTO MARTINIANO DA ROCHA,EX-VEREADOR MUNICIPAL.
DECRETOS DE Nº 055, 056, 057 e 058-2021 - CRÉD. AD. SUPLEMENTAR - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 3.870.108,10.
DECRETOS DE Nº 059, 060, 061, 062 e 063-2021 - CRÉD. ADC. SUPLEMENTARES - R$ 1.627.831,80.
EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2022 - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública do Terceiro Quadrimestre de 2021 para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências”.
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| 21/02/2022 | 943 | 9 | DECRETO Nº 047/2022 - Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no âmbito do Município de Ibipeba-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 048/2022 - Nomeia os membros do comitê gestor do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no âmbito do Município de Ibipeba-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 049/2022 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DE CARNAVAL.
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| 17/02/2022 | 942 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 008-2022.
RESOLUÇÃO Nº 002/2022 - Aprova a PAS – (Programação Anual de Saúde) do ano de 2022 da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ibipeba-BA.
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| 16/02/2022 | 941 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº CPP-03201-2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE FEVEREIRO DE 2022.
DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES - JANEIRO DE 2022
DECRETO Nº 046/2022 - “Dispõe sobre a proibição de realização de Festas, shows e Eventos e da obrigatoriedade de apresentação de comprovante de vacinação contra a covid-19 em repartições públicas municipais, e dá outras providências”.
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| 15/02/2022 | 940 | 9 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº TP 101-2020
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| 14/02/2022 | 939 | 9 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº TP 101-2020.
REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS DE Nº 001 A 005-2021 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 3.217.895,50.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 02, 03, 04, 06, 07 e 08-2022
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| 10/02/2022 | 938 | 9 | REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO Nº 005-2022.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2022.
RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO Nº 008-2022 - Transporte Escolar.
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| 08/02/2022 | 937 | 9 | DECRETO Nº 043/2022 Nomeia, CHEFE DE DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 044/2022 Nomeia, ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 045/2022 Nomeia, CHEFE DE SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO deste Município e dá outras providências administrativas.
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| 04/02/2022 | 936 | 9 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA TP-004-2021.
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| 03/02/2022 | 935 | 9 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 039 AO Nº 042 DE 2022
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| 02/02/2022 | 934 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022.
AVISO EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
DECRETO Nº 037/2022 Exonera, VICE DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 038/2022 Exonera, COORDENADORA PEDAGÓGICA deste Município e dá outras providências administrativas.
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2021.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DAS HABILITAÇÕES E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2021.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-002-2022
DISPENSAS DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS
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| 01/02/2022 | 933 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2022.
PORTARIA 002/2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LANUZIA ALVES DE SOUZA.
DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 020 AO Nº 036 DE 2022
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| 31/01/2022 | 932 | 9 | DECRETO Nº 018/2022 EXONERA SERVIDOR CONCURSADO NO CARGO DE ASSISTENTE DE VIGILÂNGIA EPIDEMIOLÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-001-2022
DECRETO Nº 019/2022 “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FESTAS, SHOWS E EVENTOS E DA OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 28/01/2022 | 931 | 9 | RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2021
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE
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| 27/01/2022 | 930 | 9 | PARECER CMEI Nº002/2022
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