24/05/2018 | 429 | 5 | EDITAL MUNICIPAL N° 002/2018 - "DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 40 DO ART. 90, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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23/05/2018 | 428 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.
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22/05/2018 | 427 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.
LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2018.
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21/05/2018 | 426 | 5 | PORTARIA Nº 01/SME DE 02 DE MAIO DE 2018.
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18/05/2018 | 425 | 5 | OFÍCIO Nº 002/2015, 09 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO FINANCEIRO 05/2018.
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17/05/2018 | 424 | 5 | DECRETO Nº 700, DE 15 DE MAIO DE 2018.
EDITAL N° 01/ 2018 - "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO".
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16/05/2018 | 423 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇO N.º 004-2018.
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15/05/2018 | 422 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇO N.º 004-2018.
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFÍCIO Nº 001/2018.
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFÍCIO Nº 001/2018 - IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NOVO TEMPO.
ADVERTÊNCIA AMBIENTAL.
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11/05/2018 | 421 | 5 | EDITAL N° 01/ 2018 - "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO".
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10/05/2018 | 420 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO “SINE DIE” - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.
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03/05/2018 | 419 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº015/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇO N.º 004-2018.
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02/05/2018 | 418 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.
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27/04/2018 | 417 | 5 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004-2018.
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26/04/2018 | 416 | 5 | DECRETOS Nº 614/2018, 615/2018 E 616/2018.
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25/04/2018 | 415 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 - HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00401-2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 - HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00301-2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 002 - FEVEREIRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$736.292,28 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/04/2018 | 414 | 5 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º TP-00301-2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.
REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018.
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23/04/2018 | 413 | 5 | DECRETO Nº 612/2018 - "NOMEIA ANTONIA FRANCISCA SALES DE OLIVEIRA, CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 613/2018 - "EXONERA O SERVIDOR ELIA MIRIAN SILVA GOMES, AUXILIAR DE SECRETARIA DA ESCOLA EPAMINONDAS ROCHA, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS."
DECRETO N° 612 - DE 18 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA ANTONIA FRANCISCA SALES DE OLIVEIRA, CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO 002 - FEVEREIRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 291.560,00 ///DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/04/2018 | 412 | 5 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.
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19/04/2018 | 411 | 5 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º TP-00301-2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.
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16/04/2018 | 410 | 5 | PORTARIA N. 20 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - "NOMEIA DIRETOR DO COLÉGIO MUNICIPAL FAUSTINIANO BASTOS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA N. 21 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - "NOMEIA DIRETOR REINALDO CAMBUI RIBEIRO, DO COLÉGIO MUNICIPAL ANTÔNIO BARNABÉ, LOCALIZADONO DESTRITO DE SÃO TOMÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA N. 22 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - "NOMEIA DIRETOR DO COLÉGIO MUNICIPAL EPAMINONDAS ROCHA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MIROROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE PREGÃO DESERTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2018.
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13/04/2018 | 409 | 5 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-009012018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
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12/04/2018 | 408 | 5 | AVISO EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.
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11/04/2018 | 407 | 5 | DECRETO Nº 003 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 004 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/04/2018 | 406 | 5 | PARECER NORMATIVO N. 02/2018/ASJUR.
RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2018.
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06/04/2018 | 405 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO N.º CCP-0012018 - CONCORRÊNCIA N.º 001-2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2018.
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04/04/2018 | 404 | 5 | DECRETO N° 605 - DE 04 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO N° 606 - DE 04 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO N° 607 - DE 04 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO N° 608 - DE 04 DE ABRIL DE 2018.
AVISO DE PREGÃO DESERTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2018.
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03/04/2018 | 403 | 5 | RESULTADOS DE JULGAMENTOS, ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 005 E 006/2018.
DEMONSTRATIVOS DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2017.
BALANÇO FINANCEIRO 2017.
BALANÇO PATRIMONIAL 2017.
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA.
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29/03/2018 | 402 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018.
Edital nº 002/2018 - Disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual- 2017
EDITAL Nº. 02/2018
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28/03/2018 | 401 | 5 | RESULTADOS DE JULGAMENTOS, ADJUDICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2018 E nº 004/2018.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 E 002/2018.
ATAS DEVIDAMENTE CORRIGIDAS, RETIFICANDO AS PUBLICADAS NO DIA 28/03/2018 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRES DE 2018.
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27/03/2018 | 400 | 5 | EXTRATO DO DISTRATO DO Nº CONTRATO N. 010906/2014.
ERRATA AO DECRETO Nº 600/2018 E ERRATA AO DECRETO Nº 601/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2018.
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRE DE 2017,
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26/03/2018 | 399 | 5 | DECRETO Nº 601/2018
“DECRETA MUDANÇA DE DATA DE FEIRA LIVRE’’
DECRETO Nº 600/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018.
"DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2017, EM VIRTUDE DO FERIADO DA SEMANA SANTA’’
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23/03/2018 | 398 | 5 | SOLICITAÇÕES DE LICENÇAS AMBIENTAIS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº009/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº010/2018.
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20/03/2018 | 397 | 5 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-04012018, EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-10012018 E
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-03012018.
EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2017, EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-001-2018,
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-002-2018, EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-003-2018,
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-004-2018, EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-005-2018,
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-007-2018, EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-008-2018,
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-009-2018, EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-010-2018 E
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-011-2018.
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16/03/2018 | 396 | 5 | LEI Nº 351 DE 16 DE MARÇO DE 2018.
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15/03/2018 | 395 | 5 | TERMO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 010906/2014/2014.
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13/03/2018 | 394 | 5 | PORTARIA N. 18 DE 09 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 508 DE 02 DE JANEIRO DE 2018
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/03/2018 | 393 | 5 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS E JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2018
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2018
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07/03/2018 | 392 | 5 | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL.
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL.
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06/03/2018 | 391 | 5 | DECRETO Nº 16, DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.167,51 ///CENTO E ONZE MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS, CINQUENTA E UM CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 17, DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.988,86 ///TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS, OITENTA E SEIS CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 12, 05 DE MARÇO DE 2018.
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05/03/2018 | 390 | 5 | RELATÓRIO DE ANÁLISE E JULGAMENTO – HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001-2018.
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01/03/2018 | 389 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.
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23/02/2018 | 388 | 5 | DECRETO Nº 344 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
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21/02/2018 | 387 | 5 | DECRETO Nº 552/2018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EDITAL MUNICIPAL N° 001/2018 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DECRETO Nº 551/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
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19/02/2018 | 386 | 5 | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL.
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16/02/2018 | 385 | 5 | SOLICITAÇÕES DE LIÇENÇA AMBIENTAL.
SOLICITAÇÕES DE LICENÇA AMBIENTAL.
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15/02/2018 | 384 | 5 | OFICIO Nº 01/2018 - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL.
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14/02/2018 | 383 | 5 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2018
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2018
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2018
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2018
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08/02/2018 | 382 | 5 | DECRETO Nº 548, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 547, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
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06/02/2018 | 381 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.
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05/02/2018 | 380 | 5 | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 01/2018.
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30/01/2018 | 379 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.
DECRETO 16, DEZEMBRO / 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.167,51 ///CENTO E ONZE MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS, CINQUENTA E UM CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°. 529 DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA — QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/01/2018 | 378 | 5 | SOLICITAÇÕES DE LICENÇA AMBIENTAL
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26/01/2018 | 377 | 5 | DECRETO N° 542 — DE 26 DE JANEIRO DE 2018 - O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIPEBA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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24/01/2018 | 376 | 5 | DECRETO N° 539 - DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
SOLICITAÇÕES DE LICENÇA AMBIENTAL.
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23/01/2018 | 375 | 5 | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 01/2018.
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL.
DECRETO 12 NOVEMBRO / 2017 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.967,16 ///ONZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS, DEZESSEIS CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/01/2018 | 374 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
OFICIO Nº 01/2018.
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18/01/2018 | 373 | 5 | PORTARIA Nº 007/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 009/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001-2018.
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15/01/2018 | 372 | 5 | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 58/2017.
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 01/2017.
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 02/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 001-2018.
DECRETO REGULAMENTAR N°. 505/2017 DE 24, DE-NOVEMBRO DE 2017 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI N° 255/2009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009. QUE INSTITUIU A POLÍTICA
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CONTÉM NORMAS DE POSTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE — FMMA. E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/01/2018 | 371 | 5 | ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039-2017
PORTARIA 001/2018 - 10 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA 002/2018 - 10 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA 003/2018 - 10 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA 004/2018 - 10 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA 005/2018 - 10 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA 006/2018 - 10 DE JANEIRO DE 2018.
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10/01/2018 | 370 | 5 | DECRETO Nº 528, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 527 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO N°. 529 DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA — QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA AO DECRETO Nº 524 DE 02 DE JANEIRO DE 2018
DECRETO Nº 524 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 01/2018.
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