PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
13/10/20207297RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 011-2020

09/10/20207287LEI Nº 368/2020, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.

07/10/20207277PROJETO DE LEI Nº 001/2020

PROJETO DE LEI Nº 002/2020

PORTARIA 007/2020.AUTORIZO AFASTAMENTO DE SERVIDORES, SEM PREJUÍZO DE SUAS REMUNERAÇÕES INTEGRAIS, OBJETIVANDO SUA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/10/20207267DECRETO Nº 068/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA EM SAÚDE, ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA NO POVOADO DE LAGOA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 006/2020

30/09/20207257DECRETO Nº 066/2020 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO A LEI ALDIR BLANC.

DECRETO Nº 67 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

29/09/20207247RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA JANEIRO/2020 A AGOSTO/2020.

RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº CC-004-2020

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2020

25/09/20207237RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2020

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 007-2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 012/2020.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2020

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2020.

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 007-2020.

22/09/20207227REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 027, 028, 029, 030, 031 E 032-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.085.374,74.

18/09/20207217DECRETOS 027, 028, 029, 030, 031 E 032-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.081.374,74.

DECRETO Nº 065/2020 - RENOVA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº TP 101-2020.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº TP 401-2020.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2020 - RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00901-2020.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2020 - RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-01001-2020.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONVITE SOB Nº. CC-003-2020.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CCC-003-2020.

15/09/20207207RESOLUÇÃO Nº 03/2020, SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE IBIPEBA.

DECISÃO DE JULGAMENTO DO RECURSO DO PREGÃO Nº 011-2020.

11/09/20207197LEI Nº 368, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.

DECRETO 25, Setembro / 2020 - Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 1.639.853,00 ///UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS/// e dá outras providências.

10/09/20207187PEDIDOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM RELAÇÃO ÀS ELEIÇÕES 2020.

DECRETO Nº 064/2020 - Medidas de prevenção e combate efetivo Coronavírus (COVID-19).

09/09/20207177RESOLUÇÕES Nº 02, Nº 03, Nº 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA

08/09/20207167EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-03082020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-03082020.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-41-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-10082020.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-42-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-13082020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-18082020.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-43-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-21082020.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-44-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-24082020.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-45-2020.

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-013-2020.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CIN-01301-2020.

RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2020.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00801-2020.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00802-2020.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00803-2020.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00804-2020.

03/09/20207157RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2020.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CPP-00601-2020.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CPP-00602-2020.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CPP-00603-2020.

31/08/20207147DECRETO Nº063/2020, DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.

28/08/20207137EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - NÚMERO DO CONTRATO: CCRD-00401-2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - NÚMERO DO CONTRATO: CCRD-00402-2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 - NÚMERO DO CONTRATO: CR-09-02-2017.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 - NÚMERO DO CONTRATO: CR-09-03-2017.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 - NÚMERO DO CONTRATO: PP-02901-2017.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - NÚMERO DO CONTRATO: CDI-15-2020.

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DE JULHO DE 2020.

25/08/20207127DECRETO Nº 061/2020 - DISCIPLINA OS ATOS CONSIDERADOS COMO CONDUTAS VEDADAS NO PERÍODO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 061/2020 - DISCIPLINA OS ATOS CONSIDERADOS COMO CONDUTAS VEDADAS NO PERÍODO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 062/2020, EXONERA MOTORISTA OFICIAL DO GABINETE.

21/08/20207117DECRETOS: 023, 024, 025 e 026-2020 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.388.041,68

20/08/20207107EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TP-00301-2020

14/08/20207097DECRETO Nº 059/2020 - EXONERA COORDENADOR DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.

DECRETO Nº 060/2020 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.

13/08/20207087DECRETO Nº 055/2020, EXONERA O SERVIDOR ADALTON DE SOUZA LIMA.

DECRETO Nº 056/2020, NOMEIA GERENTE DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.

DECRETO Nº 057/2020, EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL.

DECRETO Nº 058/2020, NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL.

11/08/20207077DECRETO Nº 052/2020, EXONERA A SERVIDORA DAIANE ALVES BATISTA.

DECRETO Nº053/2020, NOMEIA GUTEMBERG BARRETO LELIS.

DECRETO N°054/2020, NOMEIA DAIANE ALVES BATISTA.

DECRETO N° 051/2020, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE EFETIVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA”

03/08/20207067DECRETOS: 018, 019, 020, 021 E 022-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.937.511,05

30/07/20207057RESULTADO DE JULGAMENTO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2020.

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2020.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2020 - HOMOLOGAÇÃO.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00501-2020.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00502-2020.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00503-2020.

29/07/20207047RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.

23/07/20207037DECRETO Nº 049 DE 23 DE JULHO 2020.

DECRETO Nº 050 DE 23 DE JULHO DE 2020.

20/07/20207027EXTRATOS DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES - JUNHO 2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 - NÚMERO DO CONTRATO: CR-01-30-2017.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 - NÚMERO DO CONTRATO: CR-01-29-2017.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 - NÚMERO DO CONTRATO: CR-01-25-2017.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 - NÚMERO DO CONTRATO: CDR-00502-2017.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0108072020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº - DI-06-08072020.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.

RESUMO DE CONTRATO Nº CDI-39-2020.

16/07/20207017TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONVITE SOB Nº. CC-002-2020.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CCC-002-2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - NÚMERO DO CONTRATO: CPP-01101-2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - NÚMERO DO CONTRATO: CPP-01102-2019.

14/07/20207007DECRETOS DE Nº 014, 015, 016 e 017-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 892.619,00

13/07/20206997AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.

10/07/20206987AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.

08/07/20206977DECRETO Nº 048 DE 08 JULHO DE 2020 PROÍBE A ENTRADA DE PESSOAS E A CIRCULAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 005/2020, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EDUARDO MERCÊS DOS SANTOS.

07/07/20206967DECLARAÇÃO

DECRETO Nº 045/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 046/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA AÇÃO SOCIAL

DECRETO Nº 047/2020, PLANO DE CONTINGÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02/07/20206957LEI Nº 367, DE 26 DE JUNHO DE 2020.

30/06/20206947REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 044 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 043 DE 29 DE JUNHO DE 2020 E RENOVA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE EFETIVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.

ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020

29/06/20206937DECRETO Nº 043/2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS.

LEI Nº 367, DE 26 DE JUNHO DE 2020.

LEI N° 368 - DE 29 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/20206927AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2020.

24/06/20206917DECRETOS 10 E 11.

22/06/20206907EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-23042020.

19/06/20206897DECRETO Nº 041 DE 19 DE JUNHO DE 2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA.

DECRETO Nº 042, DE 19 DE JUNHO 2020 - SUSPENDE OS TRABALHOS EXTERNOS DA ADMINISTRAÇÃO, GARANTINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSÊNCIAS DE APRIMORAR AÇÕES CONJUNTAS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS NO COMBATE AO COVID-19.

18/06/20206887DECRETOS DE Nº 010, 011, 012 E 013-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 1.329.592,98

MINUTA DE LICENÇA AMBIENTAL.

15/06/20206877DISPENSAS DE LICITAÇÃO - ABRIL E MAIO 2020.

TERMOS ADITIVO - ABRIL E MAIO 2020.

PORTARIA Nº004/2020 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA ADI GOMES DA SILVA.

10/06/20206867PORTARIA Nº 003, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - GRUPO DE TRABALHO DO COVID-19.

08/06/20206857DECRETO Nº 040/2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVIRUS.

05/06/20206847DECRETO N° 039/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020.

03/06/20206837NOTA TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº CPP-01004-2019

AVISO DE PREGÃO DESERTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2020.

AVISO DE PREGÃO DESERTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2020.

02/06/20206827PORTARIA Nº 02 DE 01 DE JUNHO DE 2020.

01/06/20206817EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º CTP-00401-2018

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 002/2018.



DECRETO Nº 38, DE 01 DE JUNHO DE 2020. “ESTABELECE MEDIDAS DE POSTERGAÇÃO DO VENCIMENTO DO PAGAMENTO DO IPTU-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, SEM INCIDÊNCIA DE MULTA E JUROS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 38, DE 01 DE JUNHO DE 2020. “ESTABELECE MEDIDAS DE POSTERGAÇÃO DO VENCIMENTO DO PAGAMENTO DO IPTU-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, SEM INCIDÊNCIA DE MULTA E JUROS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

29/05/20206807RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.

27/05/20206797DECRETO, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 275,631.67 ///DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS, SESSENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências.

REPUBLICAÇÃO - OFÍCIO Nº 16/2020

REPUBLICAÇÃO DO OFÍCIO Nº 16/2020.

EDITAL MUNICIPAL N° 004/2020

13/05/20206787EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º TP-00301-2020

ERRATA AO DECRETO Nº 037 DE 12 DE MAIO DE 2020.

12/05/20206777EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº LI-11-2019.

DECRETO Nº 37, DE 12 DE MAIO DE 2020.

11/05/20206767AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.

DECRETO Nº 035 DE 11 DE MAIO 2020. EXONERA , ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

DECRETO Nº036/2020, NOMEIA JOAQUIM NETO SOARES MACHADO, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

08/05/20206757DECRETOS 006, 007, 008 e 009 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 1.258.512,11

06/05/20206747DECRETOS 13, 14 e 16 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.915.347,59.

05/05/20206737RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2020.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001-2020.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0101-2020.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0102-2020.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0103-2020.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0104-2020.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0105-2020.

EDITAL Nº 002/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020

PORTARIA Nº002/2020, DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA SELMA MIRIAM FIGUEIREDO NUNES QUEIROZ.

04/05/20206727DECRETO N° 034/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



29/04/20206717TOMADA DE PREÇO N.º 003-2020 - RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO.

28/04/20206707DECRETO Nº 33, DE 28 ABRIL DE 2020 “DISCIPLINA AS ATIVIDADES QUE ESTÃO PERMITIDAS A FUNCIONAR DURANTE O PERÍODO DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19”