| 19/02/2018 | 386 | 5 | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL.
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| 16/02/2018 | 385 | 5 | SOLICITAÇÕES DE LIÇENÇA AMBIENTAL.
SOLICITAÇÕES DE LICENÇA AMBIENTAL.
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| 15/02/2018 | 384 | 5 | OFICIO Nº 01/2018 - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL.
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| 14/02/2018 | 383 | 5 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2018
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2018
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2018
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2018
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| 08/02/2018 | 382 | 5 | DECRETO Nº 548, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 547, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
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| 06/02/2018 | 381 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.
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| 05/02/2018 | 380 | 5 | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 01/2018.
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| 30/01/2018 | 379 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.
DECRETO 16, DEZEMBRO / 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.167,51 ///CENTO E ONZE MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS, CINQUENTA E UM CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°. 529 DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA — QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/01/2018 | 378 | 5 | SOLICITAÇÕES DE LICENÇA AMBIENTAL
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| 26/01/2018 | 377 | 5 | DECRETO N° 542 — DE 26 DE JANEIRO DE 2018 - O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIPEBA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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| 24/01/2018 | 376 | 5 | DECRETO N° 539 - DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
SOLICITAÇÕES DE LICENÇA AMBIENTAL.
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| 23/01/2018 | 375 | 5 | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 01/2018.
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL.
DECRETO 12 NOVEMBRO / 2017 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.967,16 ///ONZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS, DEZESSEIS CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/01/2018 | 374 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
OFICIO Nº 01/2018.
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| 18/01/2018 | 373 | 5 | PORTARIA Nº 007/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 009/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001-2018.
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| 15/01/2018 | 372 | 5 | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 58/2017.
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 01/2017.
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 02/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 001-2018.
DECRETO REGULAMENTAR N°. 505/2017 DE 24, DE-NOVEMBRO DE 2017 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI N° 255/2009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009. QUE INSTITUIU A POLÍTICA
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CONTÉM NORMAS DE POSTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE — FMMA. E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/01/2018 | 371 | 5 | ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039-2017
PORTARIA 001/2018 - 10 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA 002/2018 - 10 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA 003/2018 - 10 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA 004/2018 - 10 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA 005/2018 - 10 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA 006/2018 - 10 DE JANEIRO DE 2018.
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| 10/01/2018 | 370 | 5 | DECRETO Nº 528, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 527 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO N°. 529 DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA — QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA AO DECRETO Nº 524 DE 02 DE JANEIRO DE 2018
DECRETO Nº 524 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 01/2018.
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| 09/01/2018 | 369 | 5 | DECRETO Nº 524 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 525 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 039-2017
REPUBLICAÇÃO: LEI N.° 350/2017, DE 19 DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de lbipeba, para o exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
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| 08/01/2018 | 368 | 5 | DECRETO Nº 507/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 508/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 522, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 523, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
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| 28/12/2017 | 367 | 4 | DECRETO 13 NOVEMBRO / 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00 ///SETE MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 26/12/2017 | 366 | 4 | DECRETO 12 NOVEMBRO / 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.967,16 ///ONZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS, DEZESSEIS CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/12/2017 | 365 | 4 | LEI Nº 349, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA,ESTADO DA BAHIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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| 21/12/2017 | 364 | 4 | DECRETO Nº 515, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 516/2017 - ATUALIZA VALORES INSCRITOS NA CONTA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 18/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EM CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA.
PORTARIA Nº 19/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS SALDOS DA DÍVIDA FLUTUANTE, DÍVIDA FUNDADA E DO ATIVO REALIZÁVEL.
PORTARIA Nº 20/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE DÍVIDA ATIVA, EXERCÍCIO DE 2017.
LEI Nº 348, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI Nº 349, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI Nº 350, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI Nº 351, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 20/12/2017 | 363 | 4 | DECRETO Nº 516 - DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 015/2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/12/2017 | 362 | 4 | DECRETO N° 514 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
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| 15/12/2017 | 361 | 4 | DECRETO N° 511 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO N° 513/2017 — DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E LAPÃO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/12/2017 | 360 | 4 | TERMO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040-2017
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| 12/12/2017 | 359 | 4 | REPUBLICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2017
DECRETO N" 509/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA • MEMBROS GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DECRETO N° 510 2017 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA.
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| 08/12/2017 | 358 | 4 | DECRETO Nº11 - Outubro/2017
LEI N° 346/2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/12/2017 | 357 | 4 | DECRETO 10 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 7.565,00 ///SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 10 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 7.565,00 ///SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências.
Portaria 16/2017
Portaria 17/2017
Solicitacao de Licenca Ambiental Of 010/2017
Solicitacao de Dispensa Licença Ambiental Of 011/2017
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| 01/12/2017 | 356 | 4 | DECRETO N° 502/2017 - DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N° 505/2017 - DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N° 506/2017 - DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 29/11/2017 | 355 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
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| 28/11/2017 | 354 | 4 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017
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| 27/11/2017 | 353 | 4 | Portaria 015/2017
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| 24/11/2017 | 352 | 4 | TOMADA DE PREÇO N.º 003-2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 040-2017
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| 23/11/2017 | 351 | 4 | AUTO DE INFRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2017
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| 22/11/2017 | 350 | 4 | DECRETO Nº 494/2017 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº. CC-011-2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº. CC-011-2017
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CC-01101-2017
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-096-2017
CONTRATO Nº CIN-09601-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-06102017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0106102017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-11102017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0111102017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-06102017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0206102017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-03-06102017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0306102017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-04-06102017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0406102017
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| 21/11/2017 | 349 | 4 | DECRETO N° 500/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N° 499/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N° 501/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
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| 17/11/2017 | 348 | 4 | TERMO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO
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| 13/11/2017 | 347 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL nº040/2017
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| 10/11/2017 | 346 | 4 | AVISO DE PREGÃO DESERTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2017
Decreto 491/2017
Decreto 496/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO N.º 002-2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 002-2017
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º TP-0201-2017
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017
AVISO DE ANULAÇÃO CONTRATO Nº PP-004-2017
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| 09/11/2017 | 345 | 4 | Dispensas e Inexigibilidades - Setembro de 2017
Adjudicação e homologação da Carta Convite nº CC-009/2017
Adjudicação e homologação da Carta Convite nº CC-010/2017
Decreto 490/2017
Adjudicação e homologação do Pregão 035/2017
Adjudicação e homologação do Pregão 037/2017
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| 07/11/2017 | 344 | 4 | LEI Nº 347, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO: LEI NI' 347, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| 30/10/2017 | 343 | 4 | DECRETO N° 489/2017 de 16 de Outubro de 2017.
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| 27/10/2017 | 342 | 4 | DECRETO FINANCEIRO - SETEMBRO 2017
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| 25/10/2017 | 341 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2017
Decreto 488/2017
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| 24/10/2017 | 340 | 4 | DECRETO N° 481/2017 - DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N° 483/2017 - DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N° 485/2017 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
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| 23/10/2017 | 339 | 4 | Decreto 484/2017 - Nomeia membros do COMDEMA
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| 18/10/2017 | 338 | 4 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034-2017
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034-2017
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº PP-03401-2017
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| 17/10/2017 | 337 | 4 | RESULTADO DO LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2017
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2017
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| 16/10/2017 | 336 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 030-2017
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030-2017
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 030-2017
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 031-2017
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2017
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 031-2017
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 036-2017
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036-2017
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 036-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-02082017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-02082017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-03-02082017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-04-02082017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-08082017
EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-079-2017
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º CIN-07901-2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-080-2017
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º CIN-08001-2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-081-2017
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º CIN-08101-2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-082-2017
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º CIN-08201-2017
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 034-2017
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| 11/10/2017 | 335 | 4 | DECRETO Nº 482/2017 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
Notificação referente à Tomada de Preços nº 004-2014
Notificação referente à Tomada de Preços nº 001-2014
Notificação referente à Tomada de Preços nº 007-2014
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| 02/10/2017 | 334 | 4 | LEI Nº 346/2017 - DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
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| 29/09/2017 | 333 | 4 | DECRETO Nº 475/2017 - 01 de setembro de 2017 - Exonera COORDENADOR DE ESPORTE E LAZER deste município e dá outras providências administrativas.
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| 28/09/2017 | 332 | 4 | TOMADA DE PREÇO N.º 003/2017
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| 27/09/2017 | 331 | 4 | DECRETO 08/2017
Decreto 474/2017
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| 22/09/2017 | 330 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2017
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
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| 21/09/2017 | 329 | 4 | EDITAL MUNICIPAL N° 003/2017
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| 20/09/2017 | 328 | 4 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN-087-2017
EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº CIN-08701-2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN-087-2017
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| 18/09/2017 | 327 | 4 | Decreto 480 2017 - Institui Fundo do Meio Ambiente
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