| 17/07/2019 | 566 | 6 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-01022019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-05022019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-06-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-05022019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-12022019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-01032019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-08-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-08032019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-08032019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-03-08032019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-04-08032019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-05-08032019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-11032019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-13032019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-09-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-01042019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-10-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-08042019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-08042019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-03-08042019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-04-08042019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-05-08042019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-06-08042019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-09042019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-11042019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-17042019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-22042019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-11-2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-23042019
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-012-2019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CIN-01201-2019
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-013-2019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CIN-01201-2019
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-014-2019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CIN-01401-2019
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-015-2019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CIN-01501-2019
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-016-2019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CIN-01601-2019
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-017-2019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CIN-01701-2019
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-018-2019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CIN-01801-2019
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-019-2019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CIN-01901-2019
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-020-2019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CIN-02001-2019
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 006-2019
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2019
PREGÃO PRESENCIAL nº 006-2019 - HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CPP-00601-2019.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CPP-00602-2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 008-2019
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2019
PREGÃO PRESENCIAL nº 008-2019 - HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 009-2019
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2019
PREGÃO PRESENCIAL nº 009-2019 - HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 011-2019
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2019
PREGÃO PRESENCIAL nº 011-2019 - HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-01101-2019
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-01102-2019.
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| 16/07/2019 | 565 | 6 | DECRETO Nº 026 DE 16 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA N° 005/2019 -, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSE MARCOS SODRÉ FARIAS
GABARITO DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BAHIA
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| 15/07/2019 | 564 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2019
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| 12/07/2019 | 563 | 6 | Edital de Convocação dos Candidatos que realizarão a Prova de Conhecimentos Específicos para o Conselho Tutelar de Ibipeba
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| 09/07/2019 | 562 | 6 | DECRETO Nº 025 DE 14 JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre modificação no Decreto n. 024, de 14 de junho de 2019, referente à substituição de Membro do CACS/FUNDEB Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica, e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Ibipeba/BA de Membro do Conselho Tutelar e dá Outras Providências
DECRETO Nº 025 DE 14 JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre modificação no Decreto n. 024, de 14 de junho de 2019, referente à substituição de Membro do CACS/FUNDEB Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica, e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Ibipeba/BA de Membro do Conselho de Educação e dá Outras Providências
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| 03/07/2019 | 561 | 6 | PORTARIA Nº 004/2019 DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA DO SERVIDOR ELMADÃ ALVES FERREIRA.
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| 25/06/2019 | 560 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2019
PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2019
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| 21/06/2019 | 559 | 6 | DECRETO 05 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.048.423,00
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| 18/06/2019 | 558 | 6 | DECRETO Nº 025/2019 - DISPÕE SOBRE RECESSO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO.
DECRETO Nº 026/2019 - DISPÕE SOBRE FERIADO DE CORPUS CRISTI
DECRETO Nº 027/2019 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
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| 14/06/2019 | 557 | 6 | DISPÕE SOBRE O TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP 00501-2018
DECRETO Nº 024 DE JUNHO DE 2019.
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| 03/06/2019 | 556 | 6 | DECRETO 004 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.110.084,91
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL - CELL SITE SOLUTIONS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º CTP-00401-2018
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| 31/05/2019 | 555 | 6 | Edital de Homologação das candidaturas para a Eleição do Conselho Tutelar 2019
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| 30/05/2019 | 554 | 6 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.
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| 28/05/2019 | 553 | 6 | EDITAL Nº 004/2019 - DISPÕE SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2019.
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| 27/05/2019 | 552 | 6 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-06052019.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-03-06052019.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-04-06052019.
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| 24/05/2019 | 551 | 6 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2019.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00101-2019.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019
TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0101-2019.
TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0102-2019.
TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0103-2019.
TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0104-2019.
TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0105-2019.
TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0106-2019.
TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0107-2019.
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| 22/05/2019 | 550 | 6 | DECRETO Nº 003 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
DECRETO 02 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 215,000.00 ///DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS/// e dá outras providências.
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| 21/05/2019 | 549 | 6 | RESULTADO DO PREGÃO 031-2018.
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2019.
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO 002-2019.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 003-2019.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 005-2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
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| 20/05/2019 | 548 | 6 | RESOLUÇÃO Nº03/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ata de Reunião Ordinária do CMDCA
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| 16/05/2019 | 547 | 6 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 00301/2018
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| 09/05/2019 | 546 | 6 | PORTARIA Nº 02/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.
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| 07/05/2019 | 545 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 .
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2019
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| 03/05/2019 | 544 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2019.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º TP-00301-2019.
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| 26/04/2019 | 543 | 6 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 002-2019.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º TP-00201-2018.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º TP-00202-2018.
DECRETO 001-2019 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 537.872,00
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| 24/04/2019 | 542 | 6 | DISPENSAS - JANEIRO DE 2019.
INEXIGIBILIDADES - JANEIRO DE 2019.
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| 16/04/2019 | 541 | 6 | ERRATA - CTP 0401-2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CIN-00901-2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CPP-00301-2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CIN-00401-2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CIN-01001-2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CIN-00701-2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CIN-00101-2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CIN-02201-2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CR-01-01-2018
Aviso de Resultado de julgamento da Proposta de Preços da TP 002/2019
Aviso de Resultado de julgamento da Proposta de Preços da TP 003/2019
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| 12/04/2019 | 540 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO Nº 022/2019 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BAHIA.
DECRETO Nº 023/2019 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NO PRÓXIMO DIA 18 DE ABRIL DE 2019.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2019
PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2019
PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2019
PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2019
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| 10/04/2019 | 539 | 6 | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 001/2019 PARA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA EM LOTE AGRÍCOLA.
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 002/2019 PARA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA NA FAZENDA SERRA AZUL.
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 003/2019 PARA ATIVIDADE PECUÁRIA INTENSIVA EM PERÍMETRO IRRIGADO.
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| 08/04/2019 | 538 | 6 | ATO ADMINISTRATIVO
Aviso de convocação de Abertura da Proposta da TP 002-2019
Aviso de convocação de Abertura da Proposta da TP 003-2019
DECRETO Nº 020/2019 - NOMEIA MEMBROS DO CMAS
DECRETO Nº 021/2019 - NOMEIA MEMBROS DO CMDCA
EDITAL Nº 01/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IBIPEBA-BA PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2020/2024.
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| 01/04/2019 | 537 | 6 | REPUBLICAÇÃO DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - MARÇO/2018
DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 114.345,04 ///CENTO E QUATORZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS, QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 7.810,00 ///SETE MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 377.520,01 ///TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências.
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| 29/03/2019 | 536 | 6 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 001
REGIMENTO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA
RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - Aprova o RAG - Relatório Anual de Gestão do ano 2018, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibipeba-BA.
Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços nº 002/2019
Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços nº 003/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
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| 28/03/2019 | 535 | 6 | EDITAL Nº. 003/2019
DECRETO Nº 018/2019 - NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NECY NOVAES.
LICENÇA AMBIENTAL PARA EMPRESA FRUTOP AGRÍCOLA LTDA.
DECRETO Nº 019 DE 28 DE MARÇO DE 2019 - Declara situação de emergência no Município de Ibipeba em decorrência da Seca e estiagem prolongada e dá outras providências
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| 19/03/2019 | 534 | 6 | Parecer de devolução de Recursos Quilombolas
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| 18/03/2019 | 533 | 6 | NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0125022019 - PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2019
TOMADA DE PREÇO N.º 001-2019 - RESULTADO DE JULGAMENTO
TERMO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS
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| 14/03/2019 | 532 | 6 | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL CASA DO BOLO.
LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2019
PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2019
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| 12/03/2019 | 531 | 6 | PORTARIA Nº 01/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO Nº 017/2019 de 12 de Março de 2019 - Nomeia membros para compor o CAE – Conselho de Alimentação do Município de Ibipeba
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| 11/03/2019 | 530 | 6 | Dispensas e Inexigibilidades - Outubro, Novembro e Dezembro 2018
Resultado, Adjudicação, Homologação Pregão Presencial 030/2018
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| 08/03/2019 | 529 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-004-2019.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-01004-2019.
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| 28/02/2019 | 528 | 6 | DECRETO Nº 015/2019.
DECRETO Nº 016/2019.
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| 26/02/2019 | 527 | 6 | EDITAL MUNICIPAL N° 002/2019
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| 25/02/2019 | 526 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019.
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| 22/02/2019 | 525 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 002-2019.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 003-2019.
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| 19/02/2019 | 524 | 6 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TP-00301-2018
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TP-00501-2018
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º CTP-00401-2018
PORTARIA 003/2019 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EVA GUIMARÃES ROCHA.
PORTARIA N° 004/2019 - DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA ANA PAULA VIEIRA DELFANTE.
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| 18/02/2019 | 523 | 6 | PORTARIA Nº 02, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
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| 15/02/2019 | 522 | 6 | DECRETO Nº 014/2019
DECRETO Nº 019/2018
DECRETO Nº 013/2019
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| 14/02/2019 | 521 | 6 | PORTARIA N°001/2019 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES DA EDILIDADE APOSENTADOS PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA.
PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2019
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| 13/02/2019 | 520 | 6 | DECRETO Nº 012/2019 - CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA.
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| 12/02/2019 | 519 | 6 | DECRETO Nº 001/2019 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2019.
EDITAL Nº 01/2019 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.
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| 08/02/2019 | 518 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 001-2019
PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2019
PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2019
PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2019
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| 06/02/2019 | 517 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2019.
AVISO EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
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| 05/02/2019 | 516 | 6 | DECRETO N° 008 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N° 009 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO Nº 04 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº005/2019 EXONERAÇÃO ODAIR ROBERTO ROCHA VIEIRA.
DECRETO Nº006/2018 NOMEAÇÃO ODAIR ROBERTO ROCHA VIEIRA.
DECRETO Nº007/2019 NOMEAÇÃO VIVIANE ROCHA NUNES FIGUEREDO.
DECRETO Nº010/2019 NOMEAÇÃO ALAIN DEAN SOARES MACHADO.
DECRETO Nº011/2019 DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS.
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| 04/02/2019 | 515 | 6 | DECRETO 18 NOVEMBRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/01/2019 | 514 | 6 | Parecer - 001/2019 /CMEI - Conselho Municipal de Educação de lbipeba/BA
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| 30/01/2019 | 513 | 6 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
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| 28/01/2019 | 512 | 6 | EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-02701-2018.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-02801-2018.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-02802-2018.
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| 25/01/2019 | 511 | 6 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2019
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| 22/01/2019 | 510 | 6 | LICENÇA AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ALEIXO
LICENÇA AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LAGOA DO CEDRO
LICENÇA AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SÃO TOMÉ
LICENÇA AMBIENTAL PARA JAZIDA DE ARGILA.
LEI Nº 345/2017, de 08 de agosto de 2017 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária São José Dos Produtores Rurais de Lagoa do Cedro e dá outras providências correlatas.
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| 21/01/2019 | 509 | 6 | DECRETO Nº. 748 - DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA O QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 749, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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| 18/01/2019 | 508 | 6 | AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 006/2018
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| 16/01/2019 | 507 | 6 | DECRETO Nº. 749, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019
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