| 29/06/2022 | 1002 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2022
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2022
LEI Nº 410/ 2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 396, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/06/2022 | 1001 | 9 | DECRETOS DE Nº 019, 020, 021E 022-2022 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 2.883.957,82
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2022
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-202
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº CC-002-2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº CC-003-2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº CC-004-2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº CC-005-2022
LDO 2023 LEI MUNICIPAL Nº 409/2022 LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/06/2022 | 1000 | 9 | AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO Nº 023-2022.
PORTARIA SME 005/2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 017-2022
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| 14/06/2022 | 999 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 005-2022.
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| 13/06/2022 | 998 | 9 | DECRETO Nº 080/2022 DISPÕE SOBRE O RECESSO MUNICIPAL NO PERÍODO DE SÃO JOÃO.
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| 10/06/2022 | 997 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N.º 001-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 004-2022.
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| 08/06/2022 | 996 | 9 | DISPENSAS E ADITIVOS DE MAIO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-024-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-025-2022.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 020/2022.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 021/2022.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 022/2022.
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| 07/06/2022 | 995 | 9 | AVISO DE CANCELAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 018 E 019-2022
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| 06/06/2022 | 994 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2022.
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| 03/06/2022 | 993 | 9 | TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 002-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 003-2022.
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| 01/06/2022 | 992 | 9 | DECRETO Nº 078/2022 NOMEIA VICE DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ANTÔNIO BALBINO NO POVOADO DE IGUITU DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 079/2022 NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO COLÉGIO MUNICIPAL SAMUEL DAMASCENO NO POVOADO DE LAGOA DO CEDRO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/05/2022 | 991 | 9 | AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO Nº 020-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022.
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| 27/05/2022 | 990 | 9 | REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 403 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
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| 25/05/2022 | 989 | 9 | PORTARIA SMS 01-2022 INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL GTI
EDITAL MUNICIPAL Nº 004/2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública do Primeiro Quadrimestre de 2022 para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências”.
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| 24/05/2022 | 988 | 9 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 006 DE 11 DE JANEIRO DE 2022
LICENÇAS AMBIENTAIS:
PORTARIA N°004/2022 DE 18 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA N°005/2022 DE 18 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA N°006/2022 DE 18 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA N°007/2022 DE 18 DE MAIO DE 2022.
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| 23/05/2022 | 987 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.
DECRETOS DE Nº 014, 015, 016, 017 e 018- Credito Adicional Suplementar - R$ 1.696.134,56.
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| 19/05/2022 | 986 | 9 | PORTARIA Nº 008/2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOELITA CARDOSO MARQUES.
PORTARIA Nº 009/2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DO CARMO BARBOSA.
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| 18/05/2022 | 985 | 9 | ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-005-2022
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| 13/05/2022 | 984 | 9 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2022.
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| 11/05/2022 | 983 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022.
TOMADA DE PREÇO N.º 001-2022 RESULTADO DE JULGAMENTO
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| 09/05/2022 | 982 | 9 | PORTARIA Nº 007/2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSEFA INÁCIO DA SILVA.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DAS HABILITAÇÕES E JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022
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| 06/05/2022 | 981 | 9 | DECRETO Nº 077/2022 NOMEIA, DIRETORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
ERRATA DO RESULTADO DO PREGÃO Nº 011-2022
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| 05/05/2022 | 980 | 9 | DECRETOS Nº 074- 075 E 076 , EXONERA DIRETORA, COORDENADORA PEDAGÓGICA E VICE-DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL SAMUEL DAMASCENO DESTE MUNICÍPIO.
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| 04/05/2022 | 979 | 9 | RESOLUÇÃO CMEI/001/2022 FIXA AS NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO/RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E EXTINÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA/BA.
DECRETO Nº 073/2022 NOMEIA, CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
ERRATA DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2022
DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DE ABRIL DE 2022
EXTRATOS DE CONTRATOS DOS CREDENCIAMENTO Nº 001, 003 E 004-2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 011-2022
AVISO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº CCC-003-2020
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| 03/05/2022 | 978 | 9 | DECRETO Nº 072/2022 NOMEIA, CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
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| 02/05/2022 | 977 | 9 | DECRETO Nº 070/2022 - Nomeia, GERENTE DE PROGRAMAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA deste Município e dá outras providências administrativas.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 012-2022.
DECRETO Nº 071/2022 - Nomeia, ADMINISTRADOR DE DISTRITO deste Município e dá outras providências administrativas.
PORTARIA Nº 004 SMEC - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES.
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| 29/04/2022 | 976 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.
PORTARIA Nº 006/2022 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Equipe de Saúde designada para responder pelo TFD – Programa de Tratamento Fora do Domicílio deste Município de Ibipeba.”
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022.
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| 27/04/2022 | 975 | 9 | DECRETOS DE Nº 008, 009, 010, 011, 012 E 013- CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.326.717,60
RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022.
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| 26/04/2022 | 974 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2021.
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| 20/04/2022 | 973 | 9 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2022.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº CC-001-2022.
EDITAL Nº 003/2022 DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
PORTARIA 003/SME/IBIPEBA/BA, DE 20 DE ABRIL DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE IBIPEBA/BA.
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| 19/04/2022 | 972 | 9 | DECRETO Nº 068/2022 - “Dispõe sobre o ponto facultativo para o feriado de Tiradentes.”
DECRETO Nº 069/2022 “DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PARECER CMEI Nº 004/2022
ERRATA DO CONTRATO Nº CTP-0301-2021.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº INC-04-2022.
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| 18/04/2022 | 971 | 9 | EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº CCP 002/2018
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| 13/04/2022 | 970 | 9 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2021.
DECRETO Nº 066/2022 Exonera, DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.
ADITIVOS DOS CONTRATOS DO PREGÃO Nº 016-2021
DECRETO Nº 067/2022 NOMEIA, DIRETORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022.
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| 12/04/2022 | 969 | 9 | RESOLUÇÃO CONDEMA.
DECRETO Nº 061/2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DA SEMANA SANTA.
DECRETO Nº 062/2022 - EXONERA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DO FUNDAMENTAL II DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 063/2022 - EXONERA, VICE-DIRETORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 064/2022 - NOMEIA, VICE-DIRETORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 065/2022 - NOMEIA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DO FUNDAMENTAL II DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
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| 11/04/2022 | 968 | 9 | TERMOS DE POSSE DOS APROVADOS REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
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| 08/04/2022 | 967 | 9 | DECRETOS DE Nº 004, 005, 006 e 007-2022 - CRÉD. ADC. SUPLEMENTARES - R$ 493.812,82
CONTRATO DE RATEIO Nº 010/2022 CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2021
EXTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2021
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| 07/04/2022 | 966 | 9 | CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 408/2022.
PORTARIA Nº 005/2022 - Coloca a servidora pública Municipal, Pauliny Gabriela Barreto, a disposição da Secretaria de Educação do Estado da Bahia e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 408-2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE MARÇO DE 2022.
REPUBLICAÇÃO DA CIB 191-2020 - Adesão ao MRPC.
REPUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DOS PREGÕES ELETRÔNICOS REALIZADOS PELO ESTADO DA BAHIA - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - 1ª FASE.
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| 06/04/2022 | 965 | 9 | REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2022.
AVISO DE CANCELAMENTO E REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2021.
PORTARIA Nº 003/2022 CONCEDE A SERVIDORA WILKA TATIANA SOARES MACHADO, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 004/2022 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E SUAS FINALIDADES.
DECRETO Nº 060/2022 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
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| 05/04/2022 | 964 | 9 | AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022.
DECRETO Nº059/2022 EXONERA, COORDENADORA DE PROJETOS E CONVÊNIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS DE Nº 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053 e 054-2021 - CRÉD. ADC. SUPLEMENTARES - R$ 2.446.462,36
DISPENSA E CREDENCIMENTO DE MARÇO DE 2022.
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| 04/04/2022 | 963 | 9 | ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2022
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| 01/04/2022 | 962 | 9 | DECRETO Nº 056 DE 01 DE ABRIL DE 2022. NOMEIA, COORDENADORA DE GESTÃO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 057/2022 NOMEIA, COORDENADORA DE PROJETOS E CONVÊNIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 058/2022 EXONERA, ASSESSOR JURÍDICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 013 E 014-2022.
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| 31/03/2022 | 961 | 9 | REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2022 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
REPUBLICAÇÃO DO ANEXO I BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DO RREO 1º BIMESTRE.
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| 30/03/2022 | 960 | 9 | EDITAL Nº 002/2022 DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
LEI MUNICIPAL Nº 408/2022 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Ibipeba e atualiza a Lei Municipal nº 396, de 02 de Dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025...."
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| 29/03/2022 | 959 | 9 | DECRETOS DE Nº 001, 002 e 003-2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 1.506.895,00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1º BIMESTRE 2022.
AVISO DE CREDENCIMENTO Nº CRD-003-2022.
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| 28/03/2022 | 958 | 9 | PORTARIA Nº 002/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº CPP-01001-2021 E CPP-0601-2021
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| 25/03/2022 | 957 | 9 | AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO Nº 012-2022.
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| 24/03/2022 | 956 | 9 | AVISO DO PREGÃO Nº 015-2022 - Aquisição de um Trator agrícola.
ERRATA DO EXTRATO DO PREGÃO Nº 002-2022
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| 23/03/2022 | 955 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO.
RESOLUÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE.
ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS DO PREGÃO Nº 002-2022.
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO Nº 011-2022.
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| 18/03/2022 | 954 | 9 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022.
DECRETO Nº 055/2022 - “Atualiza os integrantes do Grupo de Trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridos pelo SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria instituído pelo tribunal de Contas dos Municípios do Estado da...".
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE.
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| 16/03/2022 | 953 | 9 | LEI MUNICIPAL Nº 407/2022 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2021.
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| 15/03/2022 | 952 | 9 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011, 012, 013 E 014/2022.
DECRETO Nº 053/2022 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados.”
DECRETO Nº 054/2022 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba e dá outras."
LEI MUNICIPAL Nº 405/2022 - INSTITUI CÓDIGO QUE CONTÉM AS MEDIDAS DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA A CARGO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, NO ESTADO DA BAHIA, EM MATÉRIA DE HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E COSTUMES PÚBLICOS, VISANDO DISCIPLINAR AS RELAÇÕES ENTRE...
LEI MUNICIPAL Nº 406/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 396, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM...
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DOS CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022.
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| 14/03/2022 | 951 | 9 | PORTARIAS LICENÇA AMBIENTAL.
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| 08/03/2022 | 950 | 9 | DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DE FEVEREIRO DE 2022.
RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2022 E 002-2022.
ADITIVOS DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 07/03/2022 | 949 | 9 | LEI MUNICIPAL Nº 404/2022 DENOMINA NOMES DE RUAS EM LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO LOTEAMENTO MARTINS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 052/2022 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 03/03/2022 | 948 | 9 | DECRETO Nº 051/2022 NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº TP 101-2020
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 010-2022
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| 02/03/2022 | 947 | 9 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2022.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00901-2022.
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| 24/02/2022 | 946 | 9 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 001-2022.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2022.
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| 23/02/2022 | 945 | 9 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2022.
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| 22/02/2022 | 944 | 9 | DECRETO Nº 050/2022 DECRETA LUTO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ETEVALTO MARTINIANO DA ROCHA,EX-VEREADOR MUNICIPAL.
DECRETOS DE Nº 055, 056, 057 e 058-2021 - CRÉD. AD. SUPLEMENTAR - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 3.870.108,10.
DECRETOS DE Nº 059, 060, 061, 062 e 063-2021 - CRÉD. ADC. SUPLEMENTARES - R$ 1.627.831,80.
EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2022 - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública do Terceiro Quadrimestre de 2021 para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências”.
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| 21/02/2022 | 943 | 9 | DECRETO Nº 047/2022 - Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no âmbito do Município de Ibipeba-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 048/2022 - Nomeia os membros do comitê gestor do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no âmbito do Município de Ibipeba-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 049/2022 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DE CARNAVAL.
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