| 23/11/2022 | 1046 | 9 | DECRETO Nº 089/2022 “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022, na forma que indica.”
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| 21/11/2022 | 1045 | 9 | DECRETOS DE Nº 038, 039, 040 E 041-2022 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 3.853,961,49
DECRETO Nº 036-2022 - CRÉDITO ESPECIAL - SUPERAVIT FINANCEIRO - R$ 57.133,96.
DECRETO Nº 037-2022 - CRÉDITO ESPECIAL - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 334.925,65.
DECRETO Nº 042-2022 - ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 60.000,00.
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| 10/11/2022 | 1044 | 9 | DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2022 “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nas datas que indica e sobre o ponto facultativo para o dia 14 de Novembro de 2022.”
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| 09/11/2022 | 1043 | 9 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-04102022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-04102022
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022.
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| 20/10/2022 | 1042 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2022.
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| 14/10/2022 | 1041 | 9 | EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 002/2018
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| 11/10/2022 | 1040 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022.
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| 07/10/2022 | 1039 | 9 | LEI MUNICIPAL Nº 416/2022 - Denomina nome de logradouro público na Sede deste Município e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 417/2022 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS DE Nº 032, 033, 034 E 035-2022 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 4.561.851,96
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| 05/10/2022 | 1038 | 9 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº PP-030-2022.
DISPENSAS DE SETEMBRO DE 2022, EXTRATOS DOS CREDENCIAMENTOS Nº 001, 003 E 006/2022 E ADITIVO DO CONTRATO Nº CINC-0125-2022
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| 28/09/2022 | 1037 | 9 | EDITAL MUNICIPAL N° 005 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
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| 27/09/2022 | 1036 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
LEI MUNICIPAL Nº 415/2022 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 414 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/09/2022 | 1035 | 9 | PORTARIA SME 005/2022
LEI MUNICIPAL Nº 413/2022 - Alteram os Anexos de Riscos e Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias/LDO 2023, constante da Lei Municipal nº 409 de 27 de junho de 2022, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 414/2022 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 307 DE 1º DE JULHO DE 2013, QUE DISPÔS SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.
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| 22/09/2022 | 1034 | 9 | ERRATA DE EXTRATOS DO PREGÃO Nº 027/2022
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| 21/09/2022 | 1033 | 9 | PARECER CMEI Nº 005/2022.
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| 20/09/2022 | 1032 | 9 | TERMOS DE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO.
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| 15/09/2022 | 1031 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-030-2022.
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| 14/09/2022 | 1030 | 9 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 027-2022.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 028-2022.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2022.
PARECER CMEI Nº 004/2022.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-006-2022.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-0401-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2022.
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| 12/09/2022 | 1029 | 9 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 026-2022.
RESULTADO DO PREGÃO Nº 027-2022.
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| 06/09/2022 | 1028 | 9 | PORTARIA Nº 012/2022 CONCEDE A SERVIDORA JOSEFA INÁCIO DA SILVA, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 12 (DOZE) MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 087/2022 - "Dispõe sobre o ponto facultativo para o dia 08 de Setembro de 2022.”
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| 05/09/2022 | 1027 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CTP-0201-2021
DECRETO Nº 085/2022 NOMEIA ADMINISTRADORA DE DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 401-2021
DECRETO Nº 086/2022 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/09/2022 | 1026 | 9 | DECRETO Nº 084/2022 NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2022.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº. PP-04001-2017.
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| 01/09/2022 | 1025 | 9 | PORTARIA Nº 011/2022 CRIA COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR TERRENOS PARA DESAPROPRIAÇÃO.
PUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003 E DISPENSAS AGOSTO
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| 31/08/2022 | 1024 | 9 | DECRETO Nº 083/2022 EXONERA ADMINISTRADOR DE DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
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| 30/08/2022 | 1023 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2022.
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| 26/08/2022 | 1022 | 9 | DECRETOS DE Nº 027, 028, 029, 030 e 031-2022 - Credito Adicional Suplementar - R$ 6.015.487,22.
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022.
REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022.
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| 22/08/2022 | 1021 | 9 | DECRETO Nº 082/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA - BA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-028-2022
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| 19/08/2022 | 1020 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-027-2022.
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| 15/08/2022 | 1019 | 9 | AVISO DE INCLUSÃO DE ITENS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2022.
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| 12/08/2022 | 1018 | 9 | REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2022.
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| 11/08/2022 | 1017 | 9 | LEI MUNICIPAL Nº412 DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EAGENTES E COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 198, §7º, §8ª, §9º, 10 E 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 2022”
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| 10/08/2022 | 1016 | 9 | LEI MUNICIPAL Nº 411/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/08/2022 | 1015 | 9 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº CC-007-2022.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 024/2022
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2022.
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| 03/08/2022 | 1014 | 9 | PORTARIAS DE LICENÇA AMBIENTAL.
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| 02/08/2022 | 1013 | 9 | DECRETO Nº 081/2022 - EXONERA SECRETARIA DE APOIO ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL EPAMINONDAS ROCHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022.
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| 01/08/2022 | 1012 | 9 | DISPENAS DE JULHO DE 2022.
INEXIGIBILIDADES DE JULHO DE 2022.
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| 29/07/2022 | 1011 | 9 | AÇÕES DESENVOLVIDAS ATRAVÉS DO PROTEJA- SECRETARIA DE SAÚDE.
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| 28/07/2022 | 1010 | 9 | ERRATA DA CARTA CONVITE Nº CC-006-2022.
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| 25/07/2022 | 1009 | 9 | DECRETOS DE Nº 023, 024, 025e 026-2022 - Credito Adicional Suplementar - R$ 3.543,056,40
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº CRD-005-2022.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CCRD-0501-2022.
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| 22/07/2022 | 1008 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-026-2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº CC-006-2022.
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| 20/07/2022 | 1007 | 9 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº PP-021-2022.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº PP-020-2022.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº PP-025-2022.
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| 19/07/2022 | 1006 | 9 | PORTARIA Nº 010/2022 - Coloca a Servidora Pública Municipal, Pauliny Gabriela Barreto, a disposição da Secretaria de Educação do Estado da Bahia e dá outras providências.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022-2022.
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| 14/07/2022 | 1005 | 9 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2022.
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| 13/07/2022 | 1004 | 9 | DISPENSAS DE JUNHO DE 2022.
INEXIGIBILIDADES DE JUNHO DE 2022.
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| 01/07/2022 | 1003 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 005-2022.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º CTP-0501-2022.
TOMADA DE PREÇO N.º 005-2022 - RESULTADO DE JULGAMENTO.
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| 29/06/2022 | 1002 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2022
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2022
LEI Nº 410/ 2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 396, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/06/2022 | 1001 | 9 | DECRETOS DE Nº 019, 020, 021E 022-2022 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 2.883.957,82
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2022
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-202
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº CC-002-2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº CC-003-2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº CC-004-2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº CC-005-2022
LDO 2023 LEI MUNICIPAL Nº 409/2022 LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/06/2022 | 1000 | 9 | AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO Nº 023-2022.
PORTARIA SME 005/2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 017-2022
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| 14/06/2022 | 999 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 005-2022.
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| 13/06/2022 | 998 | 9 | DECRETO Nº 080/2022 DISPÕE SOBRE O RECESSO MUNICIPAL NO PERÍODO DE SÃO JOÃO.
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| 10/06/2022 | 997 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N.º 001-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 004-2022.
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| 08/06/2022 | 996 | 9 | DISPENSAS E ADITIVOS DE MAIO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-024-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-025-2022.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 020/2022.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 021/2022.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 022/2022.
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| 07/06/2022 | 995 | 9 | AVISO DE CANCELAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 018 E 019-2022
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| 06/06/2022 | 994 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2022.
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| 03/06/2022 | 993 | 9 | TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 002-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 003-2022.
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| 01/06/2022 | 992 | 9 | DECRETO Nº 078/2022 NOMEIA VICE DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ANTÔNIO BALBINO NO POVOADO DE IGUITU DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 079/2022 NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO COLÉGIO MUNICIPAL SAMUEL DAMASCENO NO POVOADO DE LAGOA DO CEDRO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/05/2022 | 991 | 9 | AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO Nº 020-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022.
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| 27/05/2022 | 990 | 9 | REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 403 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
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| 25/05/2022 | 989 | 9 | PORTARIA SMS 01-2022 INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL GTI
EDITAL MUNICIPAL Nº 004/2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública do Primeiro Quadrimestre de 2022 para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências”.
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| 24/05/2022 | 988 | 9 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 006 DE 11 DE JANEIRO DE 2022
LICENÇAS AMBIENTAIS:
PORTARIA N°004/2022 DE 18 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA N°005/2022 DE 18 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA N°006/2022 DE 18 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA N°007/2022 DE 18 DE MAIO DE 2022.
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| 23/05/2022 | 987 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.
DECRETOS DE Nº 014, 015, 016, 017 e 018- Credito Adicional Suplementar - R$ 1.696.134,56.
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