| 09/08/2018 | 462 | 5 | MINUTA DE LS 003/2018.
PORTARIA Nº 030/2018.
PORTARIA Nº 031/2018 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 003/2018.
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| 07/08/2018 | 461 | 5 | DECRETO Nº 723 - DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - NOMEIA ALAIN DEAN SOARES MACHADO, SEC. DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
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| 01/08/2018 | 460 | 5 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º CCP-0012018 - CONCORRÊNCIA Nº 001-2018.
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| 31/07/2018 | 459 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.
DECRETO 10 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 488.040,00 ///QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUARENTA REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO 10 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 109.269,00 ///CENTO E NOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO 10 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 835.103,80 ///OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, CENTO E TRES REAIS, OITENTA CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N° 727- DE 19 DE JULHO DE 2018 - "NOMEIA GILVANEO FIDELES DA SILVA , CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS."
ADITIVOS CONTRATOS:
CONTRATO: CHP-0103-201
CONTRATO: CHP-0105-2017
CONTRATO: PP-02801-2017
CONTRATO: PP-003-2017
CONTRATO: CHP-0103-2017
CONTRATO: CHP-0105-2017
CONTRATO: PP-008-2017
CONTRATO: CHP-0103-2017
CONTRATO: TP-0201-2017
CONTRATO: PP-02702-2017
CONTRATO: CHP-0105-2017
CONTRATO: PP-00701-2017
CONTRATO: PP-003-2017
CONTRATO: PP-008-2017
CONTRATO: PP-005-001-2017
CONTRATO: CR-01-21-2017
CONTRATO: CR-01-03-2017
CONTRATO: CR-01-18-2017
CONTRATO: CR-01-17-2017
CONTRATO: CR-01-22-2017
CONTRATO: CR-01-11-2017
CONTRATO: CR-01-08-2017
CONTRATO: CR-01-07-2017
CONTRATO: CR-01-20-2017
CONTRATO: CR-01-26-2017
CONTRATO: 012-2017
CONTRATO: CR-01-14-2017
CONTRATO: CR-01-06-2017
CONTRATO: CR-25-2017
CONTRATO: CR-01-19-2017
CONTRATO: CR-01-02-2017
CONTRATO: CR-01-05-2017
CONTRATO: CDR-00502-2017
CONTRATO: CDR-00501-2017
CONTRATO: CR-01-28-2017
CONTRATO: CR-01-29-2017.
RESOLUÇÕES Nº 01/2018 E 02/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.
DECRETO Nº 729 DE 31 DE JULHO DE 2018 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA EM DECORRÊNCIA DA SECA E ESTIAGEM PROLONGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 27/07/2018 | 458 | 5 | DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2017 E JUNHO DE 2018.
DECRETO 08/2018
DECRETO 10/2018
DECRETO 11/2018
DECRETO 12/2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.
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| 26/07/2018 | 457 | 5 | RESULTADOS DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 014, 018, 019, 020, 021 E 022/2018.
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| 24/07/2018 | 456 | 5 | RESULTADOS DE JULGAMENTOS, ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 015/2018, 016/2018 E 017/2018.
DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DE 2018.
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| 19/07/2018 | 455 | 5 | PORTARIA N.º 029/2018 DE 12 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS."
DECRETO N° 724/2018 - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO."
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| 18/07/2018 | 454 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.
LEI Nº 354, DE 29 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 17/07/2018 | 453 | 5 | DECRETO Nº 720 - DE 12 DE JULHO DE 2018 - "EXONERA O SERVIDOR, GINES BASTOS BARRETO, SEC. DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS."
DECRETO Nº 721 - DE 12 DE JULHO DE 2018 - "EXONERA O SERVIDOR, ALAIN DEAN ALVES S. MACHADO, GERENTE DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS."
DECRETO Nº 723- DE 12 DE JULHO DE 2018 - "NOMEIA ALAIN DEAN ALVES S. MACHADO, SEC. DE ADMINISTRAÇÃO DE IBIPEBA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS."
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| 16/07/2018 | 452 | 5 | EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2018.
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| 13/07/2018 | 451 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 002-2018.
DISPENSAS DE FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL
INEXIGIBILIDADES DE FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL.
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| 12/07/2018 | 450 | 5 | OFÍCIO Nº 01/2018
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2018
TERMO DE USO E OCUPTAÇÃO DE SOLO.
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| 10/07/2018 | 449 | 5 | LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA Nº 02 DE 03 DE JULHO DE 2018.
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| 09/07/2018 | 448 | 5 | DECRETO Nº 702 - DE 09 DE JULHO DE 2018.
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| 29/06/2018 | 447 | 5 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018
TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0101-2018.
TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0102-2018.
TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0103-2018.
TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0104-2018.
TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0105-2018.
TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0106-2018.
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| 27/06/2018 | 446 | 5 | DECRETO 08/2018 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.424.611,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL SEISCENTOS E ONZE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 26/06/2018 | 445 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018
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| 21/06/2018 | 444 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 005-2018.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º TP-00501-2018.
DECRETO 711/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÕES - DECRETO 711/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018.
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| 20/06/2018 | 443 | 5 | DECRETO Nº 009 DE 02 DE MAIO DE 2018.
TOMADA DE PREÇO N.º 005-2018 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º TP-00501-2018.
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| 19/06/2018 | 442 | 5 | AVISO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO.
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| 18/06/2018 | 441 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 005-2018.
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| 14/06/2018 | 440 | 5 | SOLICITAÇÕES DE CARROS DE SOM.
RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO N.º 005/2018.
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| 13/06/2018 | 439 | 5 | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.
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| 12/06/2018 | 438 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º CTP-0401-2018 - TOMADA DE PREÇOS N.º 004-2018.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº PP-01301-2018.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº PP-02301-2018.
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| 11/06/2018 | 437 | 5 | DECRETO Nº 710, IBIPEBA-BA, 11 DE JUNHO DE 2018.
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| 07/06/2018 | 436 | 5 | DECRETO 06 - ABRIL / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.159.757,10 ///UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS, DEZ CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
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| 06/06/2018 | 435 | 5 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 25/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018.
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| 05/06/2018 | 434 | 5 | PORTARIA Nº 25/2018.
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2018.
ERRATA DA ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.
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| 04/06/2018 | 433 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º TP-00301-2018 - TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.
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| 30/05/2018 | 432 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.
DECRETO Nº 706 DE 30 DE MAIO DE 2018.
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| 29/05/2018 | 431 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.
DECRETO N° 705 DE 29 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
DECRETO Nº 007 DE 02 DE ABRIL DE 2018.
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| 28/05/2018 | 430 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO N.º 003/2018
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| 24/05/2018 | 429 | 5 | EDITAL MUNICIPAL N° 002/2018 - "DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 40 DO ART. 90, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 23/05/2018 | 428 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.
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| 22/05/2018 | 427 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.
LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2018.
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| 21/05/2018 | 426 | 5 | PORTARIA Nº 01/SME DE 02 DE MAIO DE 2018.
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| 18/05/2018 | 425 | 5 | OFÍCIO Nº 002/2015, 09 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO FINANCEIRO 05/2018.
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| 17/05/2018 | 424 | 5 | DECRETO Nº 700, DE 15 DE MAIO DE 2018.
EDITAL N° 01/ 2018 - "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO".
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| 16/05/2018 | 423 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇO N.º 004-2018.
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| 15/05/2018 | 422 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇO N.º 004-2018.
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFÍCIO Nº 001/2018.
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFÍCIO Nº 001/2018 - IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NOVO TEMPO.
ADVERTÊNCIA AMBIENTAL.
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| 11/05/2018 | 421 | 5 | EDITAL N° 01/ 2018 - "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO".
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| 10/05/2018 | 420 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO “SINE DIE” - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.
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| 03/05/2018 | 419 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº015/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇO N.º 004-2018.
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| 02/05/2018 | 418 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.
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| 27/04/2018 | 417 | 5 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004-2018.
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| 26/04/2018 | 416 | 5 | DECRETOS Nº 614/2018, 615/2018 E 616/2018.
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| 25/04/2018 | 415 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 - HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00401-2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 - HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00301-2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 002 - FEVEREIRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$736.292,28 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/04/2018 | 414 | 5 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º TP-00301-2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.
REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018.
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| 23/04/2018 | 413 | 5 | DECRETO Nº 612/2018 - "NOMEIA ANTONIA FRANCISCA SALES DE OLIVEIRA, CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 613/2018 - "EXONERA O SERVIDOR ELIA MIRIAN SILVA GOMES, AUXILIAR DE SECRETARIA DA ESCOLA EPAMINONDAS ROCHA, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS."
DECRETO N° 612 - DE 18 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA ANTONIA FRANCISCA SALES DE OLIVEIRA, CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO 002 - FEVEREIRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 291.560,00 ///DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/04/2018 | 412 | 5 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.
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| 19/04/2018 | 411 | 5 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º TP-00301-2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.
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| 16/04/2018 | 410 | 5 | PORTARIA N. 20 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - "NOMEIA DIRETOR DO COLÉGIO MUNICIPAL FAUSTINIANO BASTOS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA N. 21 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - "NOMEIA DIRETOR REINALDO CAMBUI RIBEIRO, DO COLÉGIO MUNICIPAL ANTÔNIO BARNABÉ, LOCALIZADONO DESTRITO DE SÃO TOMÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA N. 22 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - "NOMEIA DIRETOR DO COLÉGIO MUNICIPAL EPAMINONDAS ROCHA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MIROROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE PREGÃO DESERTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2018.
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| 13/04/2018 | 409 | 5 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-009012018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
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| 12/04/2018 | 408 | 5 | AVISO EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.
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| 11/04/2018 | 407 | 5 | DECRETO Nº 003 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 004 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/04/2018 | 406 | 5 | PARECER NORMATIVO N. 02/2018/ASJUR.
RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2018.
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| 06/04/2018 | 405 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO N.º CCP-0012018 - CONCORRÊNCIA N.º 001-2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2018.
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| 04/04/2018 | 404 | 5 | DECRETO N° 605 - DE 04 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO N° 606 - DE 04 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO N° 607 - DE 04 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO N° 608 - DE 04 DE ABRIL DE 2018.
AVISO DE PREGÃO DESERTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2018.
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| 03/04/2018 | 403 | 5 | RESULTADOS DE JULGAMENTOS, ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 005 E 006/2018.
DEMONSTRATIVOS DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2017.
BALANÇO FINANCEIRO 2017.
BALANÇO PATRIMONIAL 2017.
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA.
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