30/11/2022 | 1049 | 9 | LEI MUNICIPAL Nº 418/2022 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 419/2022 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2022.
| |
29/11/2022 | 1048 | 9 | RESOLUÇÃO CME 002/2022
PORTARIA SME 006/2022
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 005 DE 14 DE JUNHO DE 2022 DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA( RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLITICOS PEDAGOGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 090/2022 “INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
28/11/2022 | 1047 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
DECRETOS Nº 043, 044 e 045-2022 - ADIC. SUPLEMENTAR - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 2.733.000,00.
DECRETOS Nº 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052 e 053-2022 - CRED. ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.350.051,25
| |
23/11/2022 | 1046 | 9 | DECRETO Nº 089/2022 “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022, na forma que indica.”
| |
21/11/2022 | 1045 | 9 | DECRETOS DE Nº 038, 039, 040 E 041-2022 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 3.853,961,49
DECRETO Nº 036-2022 - CRÉDITO ESPECIAL - SUPERAVIT FINANCEIRO - R$ 57.133,96.
DECRETO Nº 037-2022 - CRÉDITO ESPECIAL - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 334.925,65.
DECRETO Nº 042-2022 - ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 60.000,00.
| |
10/11/2022 | 1044 | 9 | DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2022 “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nas datas que indica e sobre o ponto facultativo para o dia 14 de Novembro de 2022.”
| |
09/11/2022 | 1043 | 9 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-04102022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-04102022
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022.
| |
20/10/2022 | 1042 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2022.
| |
14/10/2022 | 1041 | 9 | EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 002/2018
| |
11/10/2022 | 1040 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022.
| |
07/10/2022 | 1039 | 9 | LEI MUNICIPAL Nº 416/2022 - Denomina nome de logradouro público na Sede deste Município e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 417/2022 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS DE Nº 032, 033, 034 E 035-2022 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 4.561.851,96
| |
05/10/2022 | 1038 | 9 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº PP-030-2022.
DISPENSAS DE SETEMBRO DE 2022, EXTRATOS DOS CREDENCIAMENTOS Nº 001, 003 E 006/2022 E ADITIVO DO CONTRATO Nº CINC-0125-2022
| |
28/09/2022 | 1037 | 9 | EDITAL MUNICIPAL N° 005 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
| |
27/09/2022 | 1036 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
LEI MUNICIPAL Nº 415/2022 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 414 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
23/09/2022 | 1035 | 9 | PORTARIA SME 005/2022
LEI MUNICIPAL Nº 413/2022 - Alteram os Anexos de Riscos e Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias/LDO 2023, constante da Lei Municipal nº 409 de 27 de junho de 2022, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 414/2022 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 307 DE 1º DE JULHO DE 2013, QUE DISPÔS SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.
| |
22/09/2022 | 1034 | 9 | ERRATA DE EXTRATOS DO PREGÃO Nº 027/2022
| |
21/09/2022 | 1033 | 9 | PARECER CMEI Nº 005/2022.
| |
20/09/2022 | 1032 | 9 | TERMOS DE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO.
| |
15/09/2022 | 1031 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-030-2022.
| |
14/09/2022 | 1030 | 9 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 027-2022.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 028-2022.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2022.
PARECER CMEI Nº 004/2022.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-006-2022.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-0401-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2022.
| |