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Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
25/07/2024DECRETOS Nº 031, 032, 033, 034, 035 e 036-2024 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 3.024.900,25Não
23/07/2024EXTRATO DO CONTRATO Nº CINI-0201-2024Não
19/07/2024EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CPP-02101-2023Não
17/07/2024EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02Não
10/07/2024EXTRATO DO CONTRATO Nº CPE-0601-2023-FNDE.Não
05/07/2024EXTRATO DO CONTRATO Nº CPE-0601-2023-FNDENão
04/07/2024TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATONão
21/06/2024DECRETOS 023, 024, 025 e 026-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 2.501.524,00.
DECRETOS 027, 028 e 029-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 3.829.999,00.		Não
19/06/2024AVISO DE CANCELAMENTO DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA.Não
17/06/2024ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOSNão
07/06/2024EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-101-2023Não
06/06/2024EXTRATO DE CONTRATO Nº CPP-1902-2023Não
06/06/2024EXTRATO DE CONTRATO Nº CPP-01103-2023Não
27/05/2024AVISO DE ADITIVOS DE CONTRATOSNão
27/05/2024AVISO DE ADITIVOS DE CONTRATOSNão
24/05/2024DECRETOS 014, 015, 016, 017, 019 e 021-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.716.028,00.
DECRETO 018-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 36.000,00.
DECRETO 020-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 97.000,00.
DECRETO 022-2024 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 455.000,00.		Não
23/05/2024EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05 CONTRATO Nº CTP-0301-2022Não
23/05/2024DECISÃO INSTAURADORA DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIANão
17/05/2024ADITIVOS DE ABRIL 2024Não
09/05/2024ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATONão
06/05/2024EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPEMC-1101-2023.Não
30/04/2024EXTRATO DE CONTRATONão
26/04/2024DECRETO 012-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 30.000,00Não
17/04/2024DISTRATO DO CONTRATO Nº CINC-0101-2024Não
17/04/2024PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº CCRD-01004-2021Não
17/04/2024DISTRATOS DE CONTRATOSNão
12/04/2024EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 002/2018Não
11/04/2024REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 008-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 120.000,00.Sim
10/04/2024DECRETO 008-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 120.000,00.Não
01/04/2024ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATONão
27/03/2024EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-0101-2023Não
22/03/2024DECRETO 003-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 50.000,00Não
22/03/2024EXTRATOS DE ADITIVOS.Não
21/03/2024ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.Não
29/02/2024EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-401-2021Não
29/02/2024EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-0301-2021Não
01/02/2024EXTRATOS DE ADITIVOS.Não
16/01/2024EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE 2023 PARA 2024Não
12/01/2024ERRATA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-101-2023Não
11/01/2024EXTRATO DE CONTRATO/ TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.Não
08/01/2024DECRETOS 053, 054, 055, 056 e 057-2023- CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 4.311.367,67Não
08/01/2024DECRETO 052 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 75.000,00Não
14/12/2023EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-101-2023Não
11/12/2023EXTRATO DE INEXIGIBILIDADES E CREDENCIAMENTO.Não
04/12/2023EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº CINC-0200-2023Não
04/12/2023EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº CINC-0203-2021Não
27/11/2023EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 CONTRATO Nº CTP-0301-2022Não
27/11/2023EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 CONTRATO Nº CTP-0201-2022Não
08/11/2023DISTRATO DO CONTRATO Nº CINC-0218-2023Não
07/11/2023DISTRATOS DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO.Não
07/11/2023DISTRATOS DE CONTRATOS DO FUNDO DE EDUCAÇÃO.Não
07/11/2023DISTRATOS DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
31/10/2023DISPENSAS E ADITIVO DE OUTUBRO DE 2023.Não
23/10/2023DECRETO 043-2023- CREDITO ADICIONAL SUP. - EXCESSO ARRECADAÇÃO- R$ 251.000,00.Não
23/10/2023DECRETOS 038, 039, 040, 041 e 042-2023- CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 3.680.607,12.Não
17/10/2023ADITIVOS DE SETEMBRO DE 2023Não
17/10/2023ADITIVOS DE SETEMBRO DE 2023Não
09/10/2023EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 002/2018Não
02/10/2023DISTRATOS DOS CONTRATOS Nº CINC-0221-2023, CINC-0236-2021 e CIN-00301-2023.Não
04/09/2023EXTRATO DE ADITIVOS DE AGOSTO DE 2023Não