PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

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29/11/2022REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 005 DE 14 DE JUNHO DE 2022 DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA( RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLITICOS PEDAGOGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
29/11/2022PORTARIA SME 006/2022Não
29/11/2022RESOLUÇÃO CME 002/2022Não
28/11/2022DECRETOS Nº 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052 e 053-2022 - CRED. ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.350.051,25Não
28/11/2022DECRETOS Nº 043, 044 e 045-2022 - ADIC. SUPLEMENTAR - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 2.733.000,00.Não
23/11/2022DECRETO Nº 089/2022 “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022, na forma que indica.”Não
21/11/2022DECRETO Nº 036-2022 - CRÉDITO ESPECIAL - SUPERAVIT FINANCEIRO - R$ 57.133,96.
DECRETO Nº 037-2022 - CRÉDITO ESPECIAL - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 334.925,65.
DECRETO Nº 042-2022 - ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 60.000,00.		Não
21/11/2022DECRETOS DE Nº 038, 039, 040 E 041-2022 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 3.853,961,49Não
10/11/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2022 “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nas datas que indica e sobre o ponto facultativo para o dia 14 de Novembro de 2022.”Não
07/10/2022DECRETOS DE Nº 032, 033, 034 E 035-2022 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 4.561.851,96Não
07/10/2022LEI MUNICIPAL Nº 417/2022 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/10/2022LEI MUNICIPAL Nº 416/2022 - Denomina nome de logradouro público na Sede deste Município e dá outras providências.Não
05/10/2022DISPENSAS DE SETEMBRO DE 2022, EXTRATOS DOS CREDENCIAMENTOS Nº 001, 003 E 006/2022 E ADITIVO DO CONTRATO Nº CINC-0125-2022Não
28/09/2022EDITAL MUNICIPAL N° 005 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.Não
27/09/2022LEI MUNICIPAL Nº 415/2022 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 414 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/09/2022LEI MUNICIPAL Nº 414/2022 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 307 DE 1º DE JULHO DE 2013, QUE DISPÔS SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.Não
23/09/2022LEI MUNICIPAL Nº 413/2022 - Alteram os Anexos de Riscos e Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias/LDO 2023, constante da Lei Municipal nº 409 de 27 de junho de 2022, e dá outras providências.Não
23/09/2022PORTARIA SME 005/2022 Não
21/09/2022PARECER CMEI Nº 005/2022.Não
14/09/2022PARECER CMEI Nº 004/2022.Não
06/09/2022DECRETO Nº 087/2022 - "Dispõe sobre o ponto facultativo para o dia 08 de Setembro de 2022.”Não
06/09/2022PORTARIA Nº 012/2022 CONCEDE A SERVIDORA JOSEFA INÁCIO DA SILVA, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 12 (DOZE) MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/09/2022DECRETO Nº 086/2022 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/09/2022DECRETO Nº 085/2022 NOMEIA ADMINISTRADORA DE DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/09/2022DECRETO Nº 084/2022 NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/09/2022PORTARIA Nº 011/2022 CRIA COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR TERRENOS PARA DESAPROPRIAÇÃO.Não
31/08/2022DECRETO Nº 083/2022 EXONERA ADMINISTRADOR DE DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
26/08/2022DECRETOS DE Nº 027, 028, 029, 030 e 031-2022 - Credito Adicional Suplementar - R$ 6.015.487,22.Não
22/08/2022DECRETO Nº 082/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA - BA.Não
11/08/2022LEI MUNICIPAL Nº412 DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EAGENTES E COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 198, §7º, §8ª, §9º, 10 E 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 2022”Não
10/08/2022LEI MUNICIPAL Nº 411/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/08/2022PORTARIAS DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
02/08/2022DECRETO Nº 081/2022 - EXONERA SECRETARIA DE APOIO ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL EPAMINONDAS ROCHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
29/07/2022AÇÕES DESENVOLVIDAS ATRAVÉS DO PROTEJA- SECRETARIA DE SAÚDE.Não
25/07/2022DECRETOS DE Nº 023, 024, 025e 026-2022 - Credito Adicional Suplementar - R$ 3.543,056,40Não
19/07/2022PORTARIA Nº 010/2022 - Coloca a Servidora Pública Municipal, Pauliny Gabriela Barreto, a disposição da Secretaria de Educação do Estado da Bahia e dá outras providências.Não
29/06/2022 LEI Nº 410/ 2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 396, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/06/2022DECRETOS DE Nº 019, 020, 021E 022-2022 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 2.883.957,82Não
15/06/2022PORTARIA SME 005/2022Não
13/06/2022DECRETO Nº 080/2022 DISPÕE SOBRE O RECESSO MUNICIPAL NO PERÍODO DE SÃO JOÃO.Não
03/06/2022TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVELNão
01/06/2022DECRETO Nº 079/2022 NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO COLÉGIO MUNICIPAL SAMUEL DAMASCENO NO POVOADO DE LAGOA DO CEDRO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/06/2022DECRETO Nº 078/2022 NOMEIA VICE DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ANTÔNIO BALBINO NO POVOADO DE IGUITU DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/05/2022REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 403 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021Sim
25/05/2022EDITAL MUNICIPAL Nº 004/2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública do Primeiro Quadrimestre de 2022 para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências”.Não
25/05/2022PORTARIA SMS 01-2022 INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL GTINão
24/05/2022LICENÇAS AMBIENTAIS:
PORTARIA N°004/2022 DE 18 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA N°005/2022 DE 18 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA N°006/2022 DE 18 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA N°007/2022 DE 18 DE MAIO DE 2022.
Não
24/05/2022REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 006 DE 11 DE JANEIRO DE 2022Sim
23/05/2022DECRETOS DE Nº 014, 015, 016, 017 e 018- Credito Adicional Suplementar - R$ 1.696.134,56.Não
19/05/2022PORTARIA Nº 009/2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DO CARMO BARBOSA.Não
19/05/2022PORTARIA Nº 008/2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOELITA CARDOSO MARQUES.Não
09/05/2022PORTARIA Nº 007/2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSEFA INÁCIO DA SILVA.Não
06/05/2022DECRETO Nº 077/2022 NOMEIA, DIRETORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVASNão
05/05/2022DECRETOS Nº 074- 075 E 076 , EXONERA DIRETORA, COORDENADORA PEDAGÓGICA E VICE-DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL SAMUEL DAMASCENO DESTE MUNICÍPIO.Não
04/05/2022DECRETO Nº 073/2022 NOMEIA, CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
04/05/2022RESOLUÇÃO CMEI/001/2022 FIXA AS NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO/RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E EXTINÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA/BA.Não
03/05/2022DECRETO Nº 072/2022 NOMEIA, CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
02/05/2022PORTARIA Nº 004 SMEC - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES.Não
02/05/2022DECRETO Nº 071/2022 - Nomeia, ADMINISTRADOR DE DISTRITO deste Município e dá outras providências administrativas.Não
02/05/2022DECRETO Nº 070/2022 - Nomeia, GERENTE DE PROGRAMAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA deste Município e dá outras providências administrativas.Não