| 30/10/2023 | | DECRETO Nº 188/2023, de 30 de Outubro de 2023 | Não | |
| 30/10/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 185/2023 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 | Não | |
| 30/10/2023 | | DECRETO Nº 187/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA - BA. | Não | |
| 30/10/2023 | | DECRETO Nº 186/2023 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 | Não | |
| 27/10/2023 | | DECRETO Nº 185/2023 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Ibipeba/BA. | Não | |
| 24/10/2023 | | PORTARIA Nº 013/2023 CONCEDE A SERVIDORA JOSEFA INÁCIO DA SILVA, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 12 (DOZE) MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/10/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 09/2023.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 10/2023.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 11/2023. | Não | |
| 20/10/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 443/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/10/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 442/2023 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA. | Não | |
| 20/10/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 441/2023 Reconhece de Utilidade Pública a Associação Remanescente Quilombola Tanque Novo do Bafava e dá outras providencias. | Não | |
| 20/10/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 440/2023 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O | Não | |
| 18/10/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 005/2023 Aprova O 2º RDQA – (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior) do ano 2023 da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ibipeba-BA. | Não | |
| 17/10/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 439/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/10/2023 | | DECRETO Nº 184/2023 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIA, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO–EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 16/10/2023 | | PORTARIA SME Nº 014/2023. | Não | |
| 16/10/2023 | | DECRETO Nº 183/2023 Nomeia, COORDENADOR (A) ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 11/10/2023 | | DECRETO Nº 182/2023 ALTERA O DECRETO DE Nº 086 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/10/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 008/2023 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS (AS) ELEITOS DAS ELEIÇÕES PARA O CARGO DE CONSELHEIROS (AS) TUTELARES (AS) E SUPLENTES DE IBIPEBA-BA, ANO 2023. | Não | |
| 09/10/2023 | | DECRETO Nº 181/2023 - “Dispõe sobre o ponto facultativo para o dia 13 de outubro de 2023 .” | Não | |
| 03/10/2023 | | EDITAL Nº 003/2023 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2023 PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 02/10/2023 | | PORTARIA SME Nº 013/2023 | Não | |
| 02/10/2023 | | PORTARIA Nº 012/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA. | Não | |
| 02/10/2023 | | PORTARIA Nº 011/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA. | Não | |
| 02/10/2023 | | PORTARIA Nº 010/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA. | Não | |
| 29/09/2023 | | Edital nº 005-2022. | Não | |
| 29/09/2023 | | PORTARIA SME Nº 012/2023 | Não | |
| 29/09/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 007/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES EM SERVIR NA FUNÇÃO DA MESA APURADORA NA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA, NO DIA 01° DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/09/2023 | | DECRETO Nº 180/2023 EXONERA, COORDENADOR DE PROGRAMAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 26/09/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006/2023 - Dispõe sobre a convocação de servidores que irão servir nos locais de votação da eleição do processo de escolha 2023 do conselho tutelar do município de Ibipeba-BA, no dia 01° de outubro de 2023 e dá outras providências. | Não | |
| 22/09/2023 | | DECRETOS 032, 033, 034, 035 e 037-2023- CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 3.033.214,97 | Não | |
| 22/09/2023 | | PORTARIA SME Nº 011/2023 | Não | |
| 22/09/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 438/2023 Concede reajuste salarial aos profissionais do Magistério do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação, aproximando ao Piso Nacional. | Não | |
| 21/09/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 437/2023 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DA VEREDA DE CAMPOS BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não | |
| 21/09/2023 | | DECRETO Nº 179/2029 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 336 DE 17 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA\BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/09/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 436/2023 DISPÕE, SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE IBIPEBA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 198, §12, §13, §14 E §15, DA CONSTITUIÇÃ | Não | |
| 18/09/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 435/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AGENTE DE SAÚDE (ESPECIFICAMENTE O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2002, PORTARIA Nº 06/2002) E AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DAS OUTRAS PR | Não | |
| 15/09/2023 | | PORTARIA SME Nº 10/2023 | Não | |
| 13/09/2023 | | DECRETO Nº 178/2023 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023 | Não | |
| 05/09/2023 | | DECRETO Nº 177/2023 NOMEIA, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 01/09/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 176/2023. | Sim | |
| 01/09/2023 | | DECRETO Nº 174/2023 - NOMEIA, GERENTE DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 175/2023 - NOMEIA, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 176/2023 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023.” | Não | |
| 31/08/2023 | | DECRETO Nº 173/2023 Exonera, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 31/08/2023 | | DECRETO Nº 172/2023 Exonera, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 29/08/2023 | | DECRETO Nº 171/2023 DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023. | Não | |
| 25/08/2023 | | DECRETO Nº 170/2023 Convoca para a III Conferência Municipal de Cultura de Ibipeba-BA e dá outras providências. | Não | |
| 16/08/2023 | | NOTIFICAÇÃO | Não | |
| 09/08/2023 | | PORTARIA Nº 009/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA. | Não | |
| 04/08/2023 | | PORTARIA SME Nº 10/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A PROFESSORA IVANIA RODRIGUES DE JESUS PARA EXERCER MANDATO SINDICAL SEM PREJUÍZOS DE SUAS REMUNERAÇÕES. | Não | |
| 02/08/2023 | | DECRETO Nº 169/2023 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (IR) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/08/2023 | | ERRADA DE ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 006/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL EM DESESA AO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA. | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO Nº 168/2023 NOMEIA, ADMINISTRADOR (A) DE DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO Nº 167/2023 NOMEIA, GERENTE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO Nº 166/2023 NOMEIA, CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO Nº 165/2023 EXONERA, CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS | Não | |
| 31/07/2023 | | DECRETO Nº 164/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 10º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 28/07/2023 | | PORTARIA SME Nº 008/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 3 (TRÊS) MESES PARA FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE IBIPEBA. | Não | |
| 28/07/2023 | | DECRETO Nº 163/2023 ALTERA O DECRETO Nº 130 DE 02 DE JUNHO DE 2023, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA – BAHIA. | Não | |
| 28/07/2023 | | DECRETO Nº 162/2023 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O | Não | |
| 28/07/2023 | | PORTARIA SME Nº 007/2023 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/07/2023 | | ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 006/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL EM DESESA AO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA. | Não | |