PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

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25/07/2016DECRETO Nº. 217-A DE 25 de JULHO DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 217/2016, de 30 de Junho de 2016 que Decreta Situação de Emergência neste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 218 /2016, DE 25 DE JULHO DE 2016 - “Decreta Situação de Emergência” no Município de Ibipeba devido a continuidade e intensidade da seca, e a falta de chuvas que assolam a Região e todo o Nordeste brasileiro, comprometendo toda a perspectiva de safra e de recuperação dos mananciais hídricos do município, sendo necessárias medidas de emergências para minimizar os impactos, e dá outras providências.		Não
19/07/2016DECRETO Nº 217 /2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Decreta Situação de Emergência” no Município de Ibipeba devido a continuidade e intensidade da seca, e a falta de chuvas que assolam a Região e todo o Nordeste brasileiro, comprometendo toda a perspectiva de safra e de recuperação dos mananciais hídricos do município, sendo necessárias medidas de emergências para minimizar os impactos, e dá outras providências.Não
11/07/2016DECRETO Nº. 214-A DE 30 de JUNHO DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 214/2016, de 30 de Junho de 2016 e altera a denominação EXONERAÇÃO para AFASTAMENTO do ADMINISTRADOR DE DISTRITO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 215-A DE 30 de JUNHO DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 215/2016, de 30 de Junho de 2016 e altera a denominação EXONERAÇÃO para AFASTAMENTO do GERENTE DE INFRA ESTRUTURA da Secretaria de Infra Estrutura deste município e dá outras providências administrativas.		Não
05/07/2016LEI N° 341 - DE 22 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/07/2016DECRETO Nº. 216 DE 30 de JUNHO DE 2016 - Exonera AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE deste município e dá outras providências administrativas.Não
01/07/2016DECRETO Nº. 214 DE 30 de JUNHO DE 2016 - Exonera ADMINISTRADOR DE DISTRITO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 215 DE 30 de JUNHO DE 2016 - Exonera GERENTE DE INFRA ESTRUTURA da Secretaria de Infra Estrutura deste município e dá outras providências administrativas.		Não
01/07/2016PORTARIA Nº 254, DE 01 de JULHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidores, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências.Não
21/06/2016DECRETO Nº. 210 DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Decreta período de recesso as suas atividades em razão dos festejos juninos e dá outras providências
DECRETO Nº. 211 DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia CHEFE DE DIVISÃO E ARRECADAÇÃO da Secretaria de Finanças deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 212 DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia ADMINISTRADORA DE DISTRITO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 213 DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia CHEFE DE DIVISÃO DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E APERFEIÇOAMENTO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.		Não
13/06/2016DECRETO Nº. 207 DE 04 de JUNHO DE 2016 - Exonera GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 208 DE 04 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E COMBATE A POBREZA deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 209 DE 04 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia SECRETÁRIA DE TURISMO deste município e dá outras providências administrativas.		Não
30/05/2016DECRETO Nº 195/2016-A, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 194 e 195/2016, de 30 de Abril e 01 de Maio de 2016 respectivamente, que exonera exercentes de cargos de comissões, e dá outras providências.Não
25/05/2016DECRETO Nº. 206/2016, DE 25 DE MAIO DE 2016 - INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E PAD, RELATIVO A COMETIMENTO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/05/2016EDITAL MUNICIPAL N° 002/2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.Não
24/05/2016DECRETO Nº. 204 DE 24 de MAIO DE 2016 - Exonera GERENTE DE PLANEJAMENTO da Secretaria de Finanças deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 205 DE 24 DE MAIO DE 2016 - Dispões sobre a exoneração do GERENTE DE CONTROLE DE EMPENHO, da Secretaria de Finanças deste município e dá outras providências administrativas.		Não
10/05/2016DECRETO Nº. 204 DE 10 DE MAIO de 2016 - Ponto Facultativo nas repartições públicas do município e dá outras providênciasNão
10/05/2016DECRETO Nº. 203 DE 10 DE MAIO de 2016 - Antecipa Feira Livre do município e dá outras providências.Não
09/05/2016DECRETO N.º 203 DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispões sobre a Exoneração do CHEFE DE DIVISÃO DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E APERFEIÇOAMENTO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.Não
02/05/2016DECRETO N° 202, DE 26 DE ABRIL DE 2016Não
19/04/2016DECRETO Nº 200, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Concede Licença não remunerada para o servidor público municipal e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 201, DE 04 DE ABRIL DE 2016 - Concede Licença não remunerada para o servidor público municipal e dá outras providências administrativas.		Não
04/04/2016DECRETO Nº. 197 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia COORDENADOR DE CULTURA da Secretaria de Educação deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 198 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria de Governo deste município e dá outras providências administrativas.		Não
01/04/2016EDITAL Nº 02/2016.Não
01/04/2016DECRETO Nº. 195 DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Exonera ADMINISTRADOR DE DISTRITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO deste município e dá outras providências administrativas.Não
31/03/2016DECRETO N.º 187 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração da SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR, da Secretaria de Educação deste município e dá outras providências
administrativas.
DECRETO Nº. 188 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 189 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia SECRETÁRIOS DE APOIO ESCOLAR da Secretaria de Educação deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 190 DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Exonera SECRETÁRIO DE TURISMO deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 191 DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Exonera SECRETÁRIO DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E COMBATE A POBREZA deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 192 DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Exonera OUVIDOR DO MUNICÍPIO do Gabinete do Prefeito deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 193 DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Exonera COORDENADOR DE ESPORTES deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 193 DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Exonera COORDENADOR DE ESPORTES deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 194 DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Exonera Gerente de Infra-Estrutura da Secretaria de Infra-Estrutura deste município e dá outras providências administrativas.		Não
30/03/2016LEI Nº 339 de 30 de Março de 2016 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Ibipeba e o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado, com a finalidade de Constituição do Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005, visando implementar iniciativas de promoções as ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS, REVOGANDO E SUBSTITUINDO A LEI MUNICIPAL Nº 337A, DE 13/11/2015,e dá outras providências.
LEI Nº 340/2016 de 30 de Março de 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem imóvel pertencente a este município e dá outras providências.		Não
29/03/2016PORTARIA N° 04/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/03/2016DECRETO N.º 185 DE 17 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, na forma que especifica.Não
15/03/2016DECRETO Nº 184 DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, na forma que especifica.Não
10/03/2016DECRETO N.º 182-A DE 10 DE MARÇO DE 2016.
DECRETO N.º 183-A DE 10 DE MARÇO DE 2016.		Não
07/03/2016DECRETO 182
DECRETO 183		Não
07/03/2016DECRETO 181 - EXONERA AGENTE DE SERVIÇONão
07/03/2016PORTARIA 02/2016.Não
03/03/2016DECRETO Nº180, DE 03 DE MARÇO DE 2016Não
03/03/2016PORTARIA 01Não
02/03/2016DECRETO nº 180/2016Não
01/03/2016DECRETO Nº. 175 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.
DECRETO Nº. 176 DE 29 de FEVEREIRO DE 2016.
DECRETO Nº. 177 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.
DECRETO Nº. 178 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.
DECRETO Nº. 178 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.		Não
01/03/2016DECRETO 173 LICENÇA PAULO SOARESNão
26/02/2016DECRETO Nº 144/2015-A, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.
Não
25/02/2016DECRETO 174/16. Não
24/02/2016Lei nº 338/16.Não
22/02/2016EDITAL 001/2016Não
12/02/2016Decretos nº 171 e 172/2016.Não
11/02/2016Decretos nº 171 e 172/2016.Não
04/02/2016Decreto nº 168/16.Não
02/02/2016Decretos nº 167, 169 e 170/16.Não
29/01/2016Portaria nº 01/16.Não
21/01/2016Decreto nº 166/16.Não
12/01/2016Decreto e Edital nº 01/16Não
04/01/2016Decretos nº 161 e 162/15.Não
22/12/2015Decreto nº 160/2015, de 22 de dezembro de 2015.

Não
18/12/2015Licenciamento Ambiental.Não
17/12/2015Portarias nº 230 a 232/15Não
17/12/2015Decreto Nº 159, de 17 de dezembro de 2015. Não
15/12/2015Decreto nº 157/2015.Não
15/12/2015Decreto nº 58/2015.Não
15/12/2015Decreto nº 156/2015.Não
30/11/2015Resoluções nº 01 a 03/15.Não
26/11/2015Lei nº 338/2015.Não
24/11/2015Portaria 02/15.Não
05/11/2015Decreto nº 155/2015.Não
03/11/2015Decreto nº 153/15.Não
28/10/2015Decreto nº 154/2015.Não