PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/02/2017DECRETO Nº 342/2017 - DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 343/2017 - DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017		Não
16/02/2017ERRATA - DECRETO 340/2017Não
09/02/2017Decreto n° 344 de 09 de Fevereiro de 2017.Não
08/02/2017DECRETO Nº 340/2017 - DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
08/02/2017DECRETO Nº. 338 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017Não
08/02/2017DECRETO Nº. 339, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
07/02/2017DECRETOS Não
03/02/2017PORTARIA Nº 003 DE 17 DE JANEIRO DE 2017Não
26/01/2017LEI N.º 344, DE 25 DE JANEIRO DE 2017Não
25/01/2017DECRETO Nº 325/2017 - DE 17 DE JANEIRO DE 2017.Não
23/01/2017DECRETO Nº 329/2017 - DE 23 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 330/2017 - DE 23 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 331/2017 - DE 23 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 332/2017 - DE 23 DE JANEIRO DE 2017.		Não
18/01/2017DECRETO Nº 327/ 2017 - DE 18 DE JANEIRO DE 2017.Não
13/01/2017DECRETO Nº 322/2017 - DE 12 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 323/2017 - DE 12 DE JANEIRO DE 2017.		Não
11/01/2017DECRETO Nº 318/2017 - DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
Não
11/01/2017DECRETO Nº 296-A/2017 – de 03 de Janeiro de 2017.Autoriza e outorga poderes ao TESOUREIRO para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ibipeba e Ibititá - Bahia e dá outras providências.
Não
11/01/2017LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE IBIPEBA. Não
10/01/2017EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 117/2015. Não
09/01/2017DECRETO Nº 311/2017 - DE 04 DE JANEIRO DE 2017.Não
06/01/2017DECRETO Nº 312/2017 - DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 313/2017 - DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 315/2017 - DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 316/2017 - DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 317/2017 - DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
Não
04/01/2017TERMO DE POSSE Não
04/01/2017DECRETOSNão
02/01/2017DECRETO Nº 293 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO Nº 294 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO Nº 295 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO Nº 296 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO Nº 297 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO Nº 298 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO Nº 299 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017		Não
02/01/2017PORTARIA Nº 267, de 30 de Dezembro de 2016.Não
30/12/2016DECRETOS
PORTARIAS 		Não
28/12/2016PORTARIA Nº 264, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
27/12/2016RESOLUÇÃO CMS n° 03/2016 Não
27/12/2016LICENCA AMBIENTAL 04/2016
LICENCA AMBIENTAL 05/2016
LICENCA AMBIENTAL 06/2016		Não
20/12/2016PORTARIA 05/2016Não
19/12/2016PORTARIA Nº 260, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 261, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 262, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 263, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.		Não
19/12/2016DECRETO N.º 240 DE 30 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 283 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO N.º 284 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO N.º 285 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO N.º 286 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.		Não
15/12/2016DECRETO Nº 281, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
DECRETO Nº 282, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016		Não
14/12/2016REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 253, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016. Não
14/12/2016DECRETO Nº. 280 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
13/12/2016PORTARIA 05/2016Não
13/12/2016DECRETO Nº. 278 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 279 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.		Não
12/12/2016DECRETO Nº. 270 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.Não
12/12/2016DECRETO Nº. 245 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.Não
12/12/2016DECRETO N.º 235 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 236 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 237 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 238 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 242 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 245 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 248 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 250 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 254 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 255 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 258 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 265 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 266 DE 03 de OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 266 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 267 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 268 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 269 DE 03 de OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 271 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 276 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 277 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.		Não
12/12/2016DECRETO Nº. 234 DE 03 de OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 239 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 241 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 243 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 244 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 247 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 257 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 251 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 252 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 256 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 257 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 258 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 259 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 260 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 261 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 262 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 263 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 264 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 272 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 273 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº 274 de 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 275 DE 03 de OUTUBRO DE 2016.		Não
05/12/2016DECRETO Nº. 232 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.Não
05/12/2016DECRETO Nº 253, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016. Não
05/12/2016PORTARIA Nº 257/2016, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016
PORTARIA Nº 258/2016, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016
PORTARIA Nº 259/2016, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016		Não
30/11/2016PORTARIA Nº 256/2016, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.Não
29/11/2016DECRETO Nº 240, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.Não
16/11/2016DECRETO N° 233 DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.Não
01/11/2016DECRETO Nº. 231 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.Não
27/10/2016DECRETO Nº 228-A /2016, DE 01 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO nº 230/2016, de 01 de Outubro de 2016		Não
25/10/2016DECRETO N.º 095-A DE 18 DE MARÇO DE 2015.Não
25/10/2016DECRETO N.º 229 DE 01 DE OUTUBRO DE 2016.Não
20/10/2016DECRETO Nº 228 DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 - Exonera os servidores de cargos comissionados e das funções de confiança e/ou gratificadas, bem como os prestadores de serviços deste município e dá outras providências administrativas.Não
03/10/2016LEI Nº 342/2016 de 30 de Setembro de 2016.
LEI Nº 343/2016 de 30 de Setembro de 2016.		Não
27/09/2016PORTARIA Nº 0229/2015, DE 08 SETEMBRO DE 2015 - Art. 1º - Pela presente Portaria, fica ratificada a data da Portaria nº 229/2015 de 08 de Janeiro de 2015 para 08 de Setembro de 2015, designando a servidora Sônia Malaquias de Souza, como membro da Comissão Permanente de Licitação, criada pela Portaria 025/2015, de 08 de Janeiro de 2015, em substituição do servidor Danilo Mendes de Brito.Não
20/09/2016EDITAL MUNICIPAL N° 002/2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.Não
16/09/2016DECRETO nº 227/2016, de 16 de Setembro de 2016 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19/09/2016 – DIA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/09/2016DECRETO Nº. 226 DE 30 de AGOSTO DE 2016 - Exonera COORDENADORA DE PROGRAMAS COM RESPONSABILIDADE PELO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA da Secretaria de Saúde deste município e dá outras providências administrativas.Não
05/09/2016RESOLUÇÃO N° 02/2016Não
19/08/2016DECRETO Nº 165,06 DE JANEIRO DE 2016 - Estabelece o horário extraordinário de jornada de trabalho de 06 (seis) horas diárias e o horário de funcionamento das 08 (oito) às 14 (quatorze) horas nos órgãos e entidades do Município de Ibipeba, e dá outras providências.Não
09/08/2016DECRETO Nº 225 /2016, DE 08 DE AGOSTO DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 216/2015, de 30 de Junho de 2015, que “Exonera AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE deste município...”, e dá outras providências administrativas.Não
09/08/2016PORTARIA Nº 255, de 08 de Agosto de 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016 e dá outras providências.Não
28/07/2016DECRETO Nº. 218-A DE 25 de JULHO DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 218/2016, de 25 de Julho de 2016 que Decreta Situação de Emergência neste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO N° 219 DE 27 DE JULHO DE 2016 - Declara Situação de Emergência na zona rural do Município de Ibipeba por ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) e, dá outras providências.
DECRETO Nº. 220 DE 28 DE JULHO DE 2016 - Nomeia GERENTE PEDAGÓGICA da Secretaria de Educação deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 221 DE 28 DE JULHO DE 2016 - Nomeia ADMINISTRADOR DE DISTRITO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.		Não