PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

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05/07/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2024 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER A MANDATO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/07/2024PORTARIAS Nº 031, Nº 031 E Nº 032/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.Não
03/07/2024TERMO DE POSSE Nº 002/2024 WEMERSON DE SOUSA PEREIRA,GENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. AGENTE COMUNITÁRIO Não
27/06/2024EXTRATOS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL PNAB 2024Não
21/06/2024RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/202.Não
17/06/2024RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.39Não
14/06/2024LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 003/2024Não
13/06/2024DECRETO Nº089/2024 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB 2024 DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/06/2024DECRETO Nº 088/2024 “DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE SÃO JOÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
12/06/2024PORTARIA Nº 029/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBANão
11/06/2024PORTARIAS Nº 27/2024 E Nº 28/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BANão
07/06/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS DE ESPAÇOS OU ORGANIZAÇÕES CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)Não
06/06/2024DECRETO Nº 087/2024 EXONERA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, IVONEUTON CELESTINO NUNES, GARI DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
05/06/2024RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2024 DISPÕE SOBRE A A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.Não
04/06/2024PORTARIAS DE Nº 019/2024 AO Nº 026/2024 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE IBIPEBA-BA.Não
03/06/2024LEI MUNICIPAL Nº 455/2024 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS SERTÃO PRODUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
29/05/2024DISPÕE SOBRE ATA DA 4º REUNIÃO COM O OCNSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.Não
29/05/2024DECRETO Nº 086/2024 Dispõe sobre revogação do Decreto de Emergência e dá outras providências.Não
29/05/2024PLANO ANUAL DE APLICAÇÕES DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.Não
28/05/2024DECRETO Nº 085 DE 28 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 31 DE MAIO DE 2024.”Não
23/05/2024EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 04 de 23 DE MAIO DE 2024.Não
23/05/2024LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 002/2024 Não
23/05/2024RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2024 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.Não
17/05/2024DECRETO Nº 84/2024 - REGULAMENTA O ART 95, § 2º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIPEBA, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
14/05/2024LEI MUNICIPAL Nº 454/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/05/2024PORTARIA Nº 017/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.Não
13/05/2024EDITAL Nº 01 DE CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.Não
08/05/2024DECRETO Nº 083/2024 NOMEIA, VICE-DIRETORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
07/05/2024DECRETO Nº 082/2024 EXONERA, VICE-DIRETORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
07/05/2024DECRETO Nº 081/2024 NOMEIA, ASSESSORA DE PSICOPEDAGOGIA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
06/05/2024PORTARIA Nº 016/2024 INSTAURA PROCESSO ADMINSTRATIVO DA REURB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
02/05/2024DECRETO Nº 080/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados.”Não
02/05/2024DECRETO Nº 079/2024 DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/05/2024DECRETO Nº 078/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS.”Não
02/05/2024TERMO DE POSSE Nº 001/2024 RHELBER SODRÉ DE SOUSA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. AGENTE COMUNITÁRIONão
02/05/2024DECRETO Nº 077/2024 NOMEIA, CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
29/04/2024DECRETO Nº 076/2024 DECRETA LUTO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEMOSTENES DE AMORIM BARRETONão
26/04/2024DECRETOS 009, 010, 011 e 013-2024 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 1.647.000,00Não
23/04/2024LICENÇA AMBIENTAL ESPECÍFICA Nº 002/2024Não
23/04/2024LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 002/2024Não
22/04/2024DECRETO Nº 075/2024 NOMEIA, COORDENADOR DO CREAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. ONão
19/04/2024RESOLUÇÃO Nº 003-2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO 2024 DO CO FINANCIAMENTO ESTADUAL, ATRAVÉS DO FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE IBIPEBA-BA PARA O EXERCÍCIO 2024.Não
17/04/2024 LEI MUNICIPAL Nº 453/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO CREAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, VINCULADO À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.Não
09/04/2024LEI MUNICIPAL N. 452, DE 9DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/04/2024LEI MUNICIPAL Nº 451/2024 “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, CONFORME REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ONão
08/04/2024LEI MUNICIPAL Nº 450/2024 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EQUIPARANDO AO PISO NACIONAL.Não
08/04/2024EDITAL MUNICIPAL Nº 003/2024 DISPÕE SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2025.Não
08/04/2024DECRETO Nº 074/2024 NOMEIA, CONTROLADOR (A) INTERNO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
05/04/2024DECRETO Nº 073/2024 EXONERA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
05/04/2024DECRETO Nº 072/2024 Exonera, CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL deste Município e dá outras providências administrativas.Não
05/04/2024DECRETO Nº 071/2024 EXONERA, CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
05/04/2024DECRETO Nº 070/2024 EXONERA, CONTROLADOR (A) INTERNO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVASNão
04/04/2024DECRETO Nº 069/2024 Exonera, a pedido do servidor, por motivo de Pré Candidatura às Eleições de 2024, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO deste Município e dá outras providências administrativas.Não
04/04/2024DECRETO Nº 068/2024 NOMEIA, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
04/04/2024DECRETO Nº 067/2024 NOMEIA, GERENTE DE GESTÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVASNão
04/04/2024DECRETO Nº 066/2024 NOMEIA, CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVASNão
03/04/2024PORTARIA Nº 015-2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA MAURI BARRETO GOMES.Não
01/04/2024DECRETO Nº 064/2024 NOMEIA, CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. ONão
01/04/2024DECRETO Nº 065/2024 Exonera, ASSESSORA TÉCNICA DE AÇÃO SOCIAL EM EDUCAÇÃO ESPECIAL deste Município e dá outras providências administrativas.Não
01/04/2024DECRETO Nº 062/2024 NOMEIA, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não