16/04/2018 | | PORTARIA N. 20 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - "NOMEIA DIRETOR DO COLÉGIO MUNICIPAL FAUSTINIANO BASTOS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
11/04/2018 | | DECRETO Nº 004 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
11/04/2018 | | DECRETO Nº 003 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
10/04/2018 | | PARECER NORMATIVO N. 02/2018/ASJUR. | Não | |
06/04/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2018. | Não | |
04/04/2018 | | DECRETO N° 607 - DE 04 DE ABRIL DE 2018. DECRETO N° 608 - DE 04 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
04/04/2018 | | DECRETO N° 605 - DE 04 DE ABRIL DE 2018. DECRETO N° 606 - DE 04 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
03/04/2018 | | DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA. | Não | |
03/04/2018 | | DEMONSTRATIVOS DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2017. | Não | |
03/04/2018 | | BALANÇO FINANCEIRO 2017. | Não | |
29/03/2018 | | EDITAL Nº. 02/2018 | Não | |
29/03/2018 | | Edital nº 002/2018 - Disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual- 2017 | Não | |
28/03/2018 | | ATAS DEVIDAMENTE CORRIGIDAS, RETIFICANDO AS PUBLICADAS NO DIA 28/03/2018 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRES DE 2018. | Não | |
27/03/2018 | | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRE DE 2017, | Não | |
27/03/2018 | | ERRATA AO DECRETO Nº 600/2018 E ERRATA AO DECRETO Nº 601/2018. | Não | |
26/03/2018 | | DECRETO Nº 601/2018 “DECRETA MUDANÇA DE DATA DE FEIRA LIVRE’’ | Não | |
26/03/2018 | | DECRETO Nº 600/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018. "DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2017, EM VIRTUDE DO FERIADO DA SEMANA SANTA’’ | Não | |
23/03/2018 | | SOLICITAÇÕES DE LICENÇAS AMBIENTAIS. | Não | |
16/03/2018 | | LEI Nº 351 DE 16 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
13/03/2018 | | DECRETO Nº 508 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
13/03/2018 | | PORTARIA N. 18 DE 09 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
07/03/2018 | | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
07/03/2018 | | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
06/03/2018 | | PORTARIA Nº 12, 05 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
06/03/2018 | | DECRETO Nº 16, DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.167,51 ///CENTO E ONZE MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS, CINQUENTA E UM CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
06/03/2018 | | DECRETO Nº 17, DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.988,86 ///TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS, OITENTA E SEIS CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
23/02/2018 | | DECRETO Nº 344 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
21/02/2018 | | DECRETO Nº 551/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
21/02/2018 | | EDITAL MUNICIPAL N° 001/2018 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | Não | |
21/02/2018 | | DECRETO Nº 552/2018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
19/02/2018 | | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
16/02/2018 | | SOLICITAÇÕES DE LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
16/02/2018 | | SOLICITAÇÕES DE LIÇENÇA AMBIENTAL. | Não | |
15/02/2018 | | OFICIO Nº 01/2018 - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
08/02/2018 | | DECRETO Nº 547, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
08/02/2018 | | DECRETO Nº 548, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
05/02/2018 | | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 01/2018. | Não | |
30/01/2018 | | DECRETO N°. 529 DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA — QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
30/01/2018 | | DECRETO 16, DEZEMBRO / 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.167,51 ///CENTO E ONZE MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS, CINQUENTA E UM CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
29/01/2018 | | SOLICITAÇÕES DE LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
26/01/2018 | | DECRETO N° 542 — DE 26 DE JANEIRO DE 2018 - O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIPEBA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | Não | |
24/01/2018 | | SOLICITAÇÕES DE LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
24/01/2018 | | DECRETO N° 539 - DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
| Não | |
23/01/2018 | | DECRETO 12 NOVEMBRO / 2017 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.967,16 ///ONZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS, DEZESSEIS CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
23/01/2018 | | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
23/01/2018 | | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 01/2018. | Não | |
22/01/2018 | | OFICIO Nº 01/2018. | Não | |
18/01/2018 | | PORTARIA Nº 007/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA Nº 009/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
15/01/2018 | | DECRETO REGULAMENTAR N°. 505/2017 DE 24, DE-NOVEMBRO DE 2017 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI N° 255/2009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009. QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CONTÉM NORMAS DE POSTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE — FMMA. E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
15/01/2018 | | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 58/2017. SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 01/2017. SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 02/2017. | Não | |
11/01/2018 | | PORTARIA 001/2018 - 10 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA 002/2018 - 10 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA 003/2018 - 10 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA 004/2018 - 10 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA 005/2018 - 10 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA 006/2018 - 10 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
10/01/2018 | | DECRETO Nº 524 DE 02 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
10/01/2018 | | ERRATA AO DECRETO Nº 524 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 | Não | |
10/01/2018 | | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 01/2018. | Não | |
10/01/2018 | | DECRETO N°. 529 DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA — QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
10/01/2018 | | DECRETO Nº 527 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
| Não | |
10/01/2018 | | DECRETO Nº 528, DE 10 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
09/01/2018 | | REPUBLICAÇÃO: LEI N.° 350/2017, DE 19 DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de lbipeba, para o exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. | Sim | |
09/01/2018 | | DECRETO Nº 524 DE 02 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO Nº 525 DE 02 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
08/01/2018 | | DECRETO Nº 507/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017. DECRETO Nº 508/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017. DECRETO Nº 522, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO Nº 523, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
| Não | |