PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/03/2019SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL CASA DO BOLO.Não
12/03/2019DECRETO Nº 017/2019 de 12 de Março de 2019 - Nomeia membros para compor o CAE – Conselho de Alimentação do Município de IbipebaNão
12/03/2019PORTARIA Nº 01/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDENão
28/02/2019DECRETO Nº 016/2019.Não
28/02/2019DECRETO Nº 015/2019.Não
26/02/2019EDITAL MUNICIPAL N° 002/2019Não
19/02/2019PORTARIA 003/2019 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EVA GUIMARÃES ROCHA.
PORTARIA N° 004/2019 - DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA ANA PAULA VIEIRA DELFANTE.		Não
18/02/2019PORTARIA Nº 02, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
15/02/2019DECRETO Nº 014/2019
DECRETO Nº 019/2018
DECRETO Nº 013/2019		Não
14/02/2019PORTARIA N°001/2019 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES DA EDILIDADE APOSENTADOS PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA.Não
13/02/2019DECRETO Nº 012/2019 - CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA.Não
12/02/2019EDITAL Nº 01/2019 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
12/02/2019DECRETO Nº 001/2019 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.Não
05/02/2019DECRETO Nº005/2019 EXONERAÇÃO ODAIR ROBERTO ROCHA VIEIRA.
DECRETO Nº006/2018 NOMEAÇÃO ODAIR ROBERTO ROCHA VIEIRA.
DECRETO Nº007/2019 NOMEAÇÃO VIVIANE ROCHA NUNES FIGUEREDO.
DECRETO Nº010/2019 NOMEAÇÃO ALAIN DEAN SOARES MACHADO.
DECRETO Nº011/2019 DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS.		Não
05/02/2019DECRETO Nº 04 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
05/02/2019DECRETO N° 009 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019Não
05/02/2019DECRETO N° 008 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
04/02/2019DECRETO 18 NOVEMBRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/01/2019Parecer - 001/2019 /CMEI - Conselho Municipal de Educação de lbipeba/BANão
22/01/2019LEI Nº 345/2017, de 08 de agosto de 2017 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária São José Dos Produtores Rurais de Lagoa do Cedro e dá outras providências correlatas.Não
22/01/2019LICENÇA AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ALEIXO
LICENÇA AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LAGOA DO CEDRO
LICENÇA AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SÃO TOMÉ
LICENÇA AMBIENTAL PARA JAZIDA DE ARGILA.		Não
21/01/2019DECRETO Nº. 748 - DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA O QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 749, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.		Não
16/01/2019DECRETO Nº. 749, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.Não
15/01/2019DECRETO Nº. 748 - DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providênciasNão
15/01/2019DECRETO Nº 03 DE 15 DE JANEIRO DE 2019.Não
15/01/2019DECRETO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2019Não
15/01/2019DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2019Não
12/12/2018LEI Nº 359, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
12/12/2018DECRETO N°- 746 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018Não
12/12/2018DECRETO N°- 745 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018Não
12/12/2018DECRETO N° 747 — DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2018 A 07 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/12/2018LICENÇA AMBIENTAL VIDA FARMA 04-12-2018.Não
04/12/2018LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2018 - POSTO PINHEIRO ALMEIDA LTDA.Não
04/12/2018DECRETO N°- 744 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018Não
04/12/2018DECRETO N°- 743 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018Não
04/12/2018DECRETO Nº 743, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 744, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 745, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 746, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 20/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 035/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 036/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
29/11/2018DECRETO FINANCEIRO 015/2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 309,232.80 ///TREZENTOS E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS, OITENTA CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/11/2018PORTARIA N°- 034 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
26/11/2018DECRETO Nº 017 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
22/11/2018SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, FRUTOP AGRÍCOLA LTDA.Não
19/11/2018MENSAGEM DE LEI N.º 09/2018 E LEI Nº 358, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
14/11/2018DECRETO Nº 742 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
07/11/2018LEI N° 357, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
06/11/2018DECRETO MUNICIPAL N.° 741/2018.Não
31/10/2018DECRETO 14 SETEMBRO / 2018 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 954.424,31 ///NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS, TRINTA E UM CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
26/10/2018DECRETO Nº 740 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018, EM FACE DO FERIADO NACIONAL DE 02 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
26/10/2018DECRETO N° 739/2018 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.Não
24/10/2018PORTARIA N°- 033 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - NOMEIA JUSSILENE ANDRADE FERREIRA DE SOUZÁ, DIRETORA DO COLEGIO FAUSTINIANO BASTOS, POVOADO DE LAGOA GRANDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
24/10/2018SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFÍCIO Nº 001/2018.Não
24/10/2018DECRETO Nº 016 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/10/2018RESOLUÇÃO N° 03/2018 - APROVA O RAG - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO ANO 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.Não
23/10/2018PORTARIA N° - 032 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - EXONERA MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS, DIRETORA DO COLEGIO FAUSTINIANO BASTOS, POVOADO DE LAGOA GRANDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/10/2018LEI N.° 356, DE 14 AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável — CMDS, revoga a Lei Municipal 304/2013, e dá outras providênciasNão
09/10/2018DECRETO Nº 738 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2018, EM FACE DO FERIADO NACIONAL DE 12 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
28/09/2018DECRETO 13 AGOSTO / 2018 - “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 361,000.00 ///TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/09/2018DECRETO 12 AGOSTO / 2018 – “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15,758.00 ///QUINZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/09/2018EDITAL MUNICIPAL N° 003/2018 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providênciasNão
25/09/2018DECRETO Nº 013 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Não
21/09/2018EDITAL MUNICIPAL N° 003/2018 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
20/09/2018DECRETO Nº 737/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.Não