PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/10/2018LEI N.° 356, DE 14 AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável — CMDS, revoga a Lei Municipal 304/2013, e dá outras providênciasNão
09/10/2018DECRETO Nº 738 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2018, EM FACE DO FERIADO NACIONAL DE 12 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
28/09/2018DECRETO 13 AGOSTO / 2018 - “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 361,000.00 ///TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/09/2018DECRETO 12 AGOSTO / 2018 – “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15,758.00 ///QUINZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/09/2018EDITAL MUNICIPAL N° 003/2018 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providênciasNão
25/09/2018DECRETO Nº 013 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Não
21/09/2018EDITAL MUNICIPAL N° 003/2018 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
20/09/2018DECRETO Nº 737/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.Não
13/09/2018DECRETO N° 736/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.Não
03/09/2018DECRETO Nº 735, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Não
31/08/2018DECRETO Nº 734/2018.Não
31/08/2018DECRETO 11 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 ///TRES MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
24/08/2018LEI Nº 355, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.Não
21/08/2018DECRETO Nº 731/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO Nº 732/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018.		Não
13/08/2018DECRETO Nº 733 DE 13 DE AGOSTO DE 2018.Não
09/08/2018MINUTA DE LS 003/2018.
PORTARIA Nº 030/2018.
PORTARIA Nº 031/2018 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 003/2018.		Não
07/08/2018DECRETO Nº 723 - DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - NOMEIA ALAIN DEAN SOARES MACHADO, SEC. DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
31/07/2018DECRETO Nº 729 DE 31 DE JULHO DE 2018 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA EM DECORRÊNCIA DA SECA E ESTIAGEM PROLONGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
31/07/2018RESOLUÇÕES Nº 01/2018 E 02/2018.Não
31/07/2018DECRETO N° 727- DE 19 DE JULHO DE 2018 - "NOMEIA GILVANEO FIDELES DA SILVA , CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS."Não
31/07/2018DECRETO 10 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 488.040,00 ///QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUARENTA REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO 10 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 109.269,00 ///CENTO E NOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO 10 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 835.103,80 ///OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, CENTO E TRES REAIS, OITENTA CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."		Não
27/07/2018DECRETO 08/2018
DECRETO 10/2018
DECRETO 11/2018
DECRETO 12/2018.		Não
19/07/2018PORTARIA N.º 029/2018 DE 12 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS."
DECRETO N° 724/2018 - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO."		Não
18/07/2018LEI Nº 354, DE 29 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
17/07/2018DECRETO Nº 720 - DE 12 DE JULHO DE 2018 - "EXONERA O SERVIDOR, GINES BASTOS BARRETO, SEC. DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS."
DECRETO Nº 721 - DE 12 DE JULHO DE 2018 - "EXONERA O SERVIDOR, ALAIN DEAN ALVES S. MACHADO, GERENTE DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS."
DECRETO Nº 723- DE 12 DE JULHO DE 2018 - "NOMEIA ALAIN DEAN ALVES S. MACHADO, SEC. DE ADMINISTRAÇÃO DE IBIPEBA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS."		Não
12/07/2018OFÍCIO Nº 01/2018
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2018
TERMO DE USO E OCUPTAÇÃO DE SOLO.		Não
10/07/2018LICENÇA AMBIENTAL. Não
10/07/2018PORTARIA Nº 02 DE 03 DE JULHO DE 2018.Não
09/07/2018DECRETO Nº 702 - DE 09 DE JULHO DE 2018.Não
27/06/2018DECRETO 08/2018 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.424.611,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL SEISCENTOS E ONZE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
21/06/2018REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÕES - DECRETO 711/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018.Não
21/06/2018DECRETO 711/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018.Não
20/06/2018DECRETO Nº 009 DE 02 DE MAIO DE 2018.Não
19/06/2018AVISO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO.Não
14/06/2018SOLICITAÇÕES DE CARROS DE SOM.Não
11/06/2018DECRETO Nº 710, IBIPEBA-BA, 11 DE JUNHO DE 2018.Não
07/06/2018DECRETO 06 - ABRIL / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.159.757,10 ///UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS, DEZ CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/06/2018ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 25/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018.Não
05/06/2018PORTARIA Nº 25/2018.Não
30/05/2018DECRETO Nº 706 DE 30 DE MAIO DE 2018.Não
29/05/2018DECRETO Nº 007 DE 02 DE ABRIL DE 2018.Não
29/05/2018REQUERIMENTO - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO.Não
29/05/2018DECRETO N° 705 DE 29 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA QUE ESPECIFICA.Não
24/05/2018EDITAL MUNICIPAL N° 002/2018 - "DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 40 DO ART. 90, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
22/05/2018LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2018.Não
21/05/2018PORTARIA Nº 01/SME DE 02 DE MAIO DE 2018.Não
18/05/2018DECRETO FINANCEIRO 05/2018.Não
18/05/2018OFÍCIO Nº 002/2015, 09 DE ABRIL DE 2018.Não
17/05/2018DECRETO Nº 700, DE 15 DE MAIO DE 2018.Não
15/05/2018ADVERTÊNCIA AMBIENTAL.Não
15/05/2018SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFÍCIO Nº 001/2018 - IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NOVO TEMPO.Não
15/05/2018SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFÍCIO Nº 001/2018.Não
26/04/2018DECRETOS Nº 614/2018, 615/2018 E 616/2018.Não
25/04/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 002 - FEVEREIRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$736.292,28 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
23/04/2018DECRETO 002 - FEVEREIRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 291.560,00 ///DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/04/2018DECRETO Nº 613/2018 - "EXONERA O SERVIDOR ELIA MIRIAN SILVA GOMES, AUXILIAR DE SECRETARIA DA ESCOLA EPAMINONDAS ROCHA, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS."Não
23/04/2018DECRETO N° 612 - DE 18 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA ANTONIA FRANCISCA SALES DE OLIVEIRA, CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
23/04/2018DECRETO Nº 612/2018 - "NOMEIA ANTONIA FRANCISCA SALES DE OLIVEIRA, CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
16/04/2018PORTARIA N. 22 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - "NOMEIA DIRETOR DO COLÉGIO MUNICIPAL EPAMINONDAS ROCHA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MIROROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
16/04/2018PORTARIA N. 21 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - "NOMEIA DIRETOR REINALDO CAMBUI RIBEIRO, DO COLÉGIO MUNICIPAL ANTÔNIO BARNABÉ, LOCALIZADONO DESTRITO DE SÃO TOMÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não