| 29/03/2019 | | REGIMENTO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA | Não | |
| 28/03/2019 | | DECRETO Nº 019 DE 28 DE MARÇO DE 2019 - Declara situação de emergência no Município de Ibipeba em decorrência da Seca e estiagem prolongada e dá outras providências | Não | |
| 28/03/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL PARA EMPRESA FRUTOP AGRÍCOLA LTDA. | Não | |
| 28/03/2019 | | DECRETO Nº 018/2019 - NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NECY NOVAES. | Não | |
| 28/03/2019 | | EDITAL Nº. 003/2019 | Não | |
| 19/03/2019 | | Parecer de devolução de Recursos Quilombolas | Não | |
| 18/03/2019 | | TERMO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS | Não | |
| 14/03/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2019 | Não | |
| 14/03/2019 | | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL CASA DO BOLO. | Não | |
| 12/03/2019 | | DECRETO Nº 017/2019 de 12 de Março de 2019 - Nomeia membros para compor o CAE – Conselho de Alimentação do Município de Ibipeba | Não | |
| 12/03/2019 | | PORTARIA Nº 01/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Não | |
| 28/02/2019 | | DECRETO Nº 016/2019. | Não | |
| 28/02/2019 | | DECRETO Nº 015/2019. | Não | |
| 26/02/2019 | | EDITAL MUNICIPAL N° 002/2019 | Não | |
| 19/02/2019 | | PORTARIA 003/2019 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EVA GUIMARÃES ROCHA.
PORTARIA N° 004/2019 - DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA ANA PAULA VIEIRA DELFANTE. | Não | |
| 18/02/2019 | | PORTARIA Nº 02, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 15/02/2019 | | DECRETO Nº 014/2019
DECRETO Nº 019/2018
DECRETO Nº 013/2019 | Não | |
| 14/02/2019 | | PORTARIA N°001/2019 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES DA EDILIDADE APOSENTADOS PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA. | Não | |
| 13/02/2019 | | DECRETO Nº 012/2019 - CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA. | Não | |
| 12/02/2019 | | EDITAL Nº 01/2019 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 12/02/2019 | | DECRETO Nº 001/2019 DE 31 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 05/02/2019 | | DECRETO Nº005/2019 EXONERAÇÃO ODAIR ROBERTO ROCHA VIEIRA.
DECRETO Nº006/2018 NOMEAÇÃO ODAIR ROBERTO ROCHA VIEIRA.
DECRETO Nº007/2019 NOMEAÇÃO VIVIANE ROCHA NUNES FIGUEREDO.
DECRETO Nº010/2019 NOMEAÇÃO ALAIN DEAN SOARES MACHADO.
DECRETO Nº011/2019 DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS. | Não | |
| 05/02/2019 | | DECRETO Nº 04 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 05/02/2019 | | DECRETO N° 009 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
| 05/02/2019 | | DECRETO N° 008 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 04/02/2019 | | DECRETO 18 NOVEMBRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/01/2019 | | Parecer - 001/2019 /CMEI - Conselho Municipal de Educação de lbipeba/BA | Não | |
| 22/01/2019 | | LEI Nº 345/2017, de 08 de agosto de 2017 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária São José Dos Produtores Rurais de Lagoa do Cedro e dá outras providências correlatas. | Não | |
| 22/01/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ALEIXO
LICENÇA AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LAGOA DO CEDRO
LICENÇA AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SÃO TOMÉ
LICENÇA AMBIENTAL PARA JAZIDA DE ARGILA. | Não | |
| 21/01/2019 | | DECRETO Nº. 748 - DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA O QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 749, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | Não | |
| 16/01/2019 | | DECRETO Nº. 749, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | Não | |
| 15/01/2019 | | DECRETO Nº. 748 - DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências | Não | |
| 15/01/2019 | | DECRETO Nº 03 DE 15 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 15/01/2019 | | DECRETO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
| 15/01/2019 | | DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
| 12/12/2018 | | LEI Nº 359, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 12/12/2018 | | DECRETO N°- 746 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 | Não | |
| 12/12/2018 | | DECRETO N°- 745 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 | Não | |
| 12/12/2018 | | DECRETO N° 747 — DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2018 A 07 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/12/2018 | | LICENÇA AMBIENTAL VIDA FARMA 04-12-2018. | Não | |
| 04/12/2018 | | LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2018 - POSTO PINHEIRO ALMEIDA LTDA. | Não | |
| 04/12/2018 | | DECRETO N°- 744 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 | Não | |
| 04/12/2018 | | DECRETO N°- 743 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 | Não | |
| 04/12/2018 | | DECRETO Nº 743, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 744, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 745, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 746, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 20/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 035/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 036/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 29/11/2018 | | DECRETO FINANCEIRO 015/2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 309,232.80 ///TREZENTOS E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS, OITENTA CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/11/2018 | | PORTARIA N°- 034 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 26/11/2018 | | DECRETO Nº 017 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 22/11/2018 | | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, FRUTOP AGRÍCOLA LTDA. | Não | |
| 19/11/2018 | | MENSAGEM DE LEI N.º 09/2018 E LEI Nº 358, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 14/11/2018 | | DECRETO Nº 742 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 07/11/2018 | | LEI N° 357, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 06/11/2018 | | DECRETO MUNICIPAL N.° 741/2018. | Não | |
| 31/10/2018 | | DECRETO 14 SETEMBRO / 2018 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 954.424,31 ///NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS, TRINTA E UM CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 26/10/2018 | | DECRETO Nº 740 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018, EM FACE DO FERIADO NACIONAL DE 02 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 26/10/2018 | | DECRETO N° 739/2018 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 24/10/2018 | | PORTARIA N°- 033 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - NOMEIA JUSSILENE ANDRADE FERREIRA DE SOUZÁ, DIRETORA DO COLEGIO FAUSTINIANO BASTOS, POVOADO DE LAGOA GRANDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 24/10/2018 | | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFÍCIO Nº 001/2018. | Não | |
| 24/10/2018 | | DECRETO Nº 016 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/10/2018 | | RESOLUÇÃO N° 03/2018 - APROVA O RAG - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO ANO 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA. | Não | |
| 23/10/2018 | | PORTARIA N° - 032 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - EXONERA MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS, DIRETORA DO COLEGIO FAUSTINIANO BASTOS, POVOADO DE LAGOA GRANDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |