| 04/09/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA nº 006/2019
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA nº 005/2019
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA nº 008/2019
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA nº 010/2019
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA nº 011/2019 | Não | |
| 02/09/2019 | | DECRETO FINANCEIRO 08/2019 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 2.719.315,29 | Não | |
| 21/08/2019 | | PORTARIA Nº010 DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA AIDES SOUZA BASTOS. | Não | |
| 21/08/2019 | | SOLICITAÇÃO DE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA AIDES SOUZA BASTOS. | Não | |
| 16/08/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 003/2019 | Não | |
| 16/08/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 001/2019 | Não | |
| 16/08/2019 | | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
| 16/08/2019 | | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
| 16/08/2019 | | SOLICITAÇÃO DE ANUÊNCIA PARA COMPLEXO EÓLICO SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. | Não | |
| 16/08/2019 | | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | Não | |
| 16/08/2019 | | SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | Não | |
| 16/08/2019 | | ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 038 DE 30 DE JANEIRO 2019 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | Não | |
| 16/08/2019 | | ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 036 DE 30 DE JANEIRO DE 2019 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. | Não | |
| 16/08/2019 | | OFÍCIO Nº 023/2019 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | Não | |
| 16/08/2019 | | OFÍCIO Nº 022/2019 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. | Não | |
| 16/08/2019 | | OFÍCIO Nº 021/2019 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. | Não | |
| 08/08/2019 | | DECRETO 07-2019 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.242.497,00 | Não | |
| 07/08/2019 | | PORTARIA Nº009/2019 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSEFA INÁCIO DA SILVA. | Não | |
| 31/07/2019 | | PORTARIA 008/2019 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA GLÁUCIA BASTOS MARTINS | Não | |
| 31/07/2019 | | PORTARIA 007/2019 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSELAINE SANTOS DE SOUZA. | Não | |
| 26/07/2019 | | EDITAL Nº 001/2019 - Edital de Resultado de prova objetiva | Não | |
| 25/07/2019 | | PORTARIA Nº006/2019 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EPAMINONDAS LÉLIS NETO. | Não | |
| 25/07/2019 | | RENOVAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AUTO POSTO J.R.M LTDA. | Não | |
| 22/07/2019 | | DECRETO 06 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 239.402,75 ///DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E DOIS REAIS, SETENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências | Não | |
| 16/07/2019 | | GABARITO DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BAHIA | Não | |
| 16/07/2019 | | PORTARIA N° 005/2019 -, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSE MARCOS SODRÉ FARIAS | Não | |
| 16/07/2019 | | DECRETO Nº 026 DE 16 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 12/07/2019 | | Edital de Convocação dos Candidatos que realizarão a Prova de Conhecimentos Específicos para o Conselho Tutelar de Ibipeba | Não | |
| 09/07/2019 | | DECRETO Nº 025 DE 14 JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre modificação no Decreto n. 024, de 14 de junho de 2019, referente à substituição de Membro do CACS/FUNDEB Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica, e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Ibipeba/BA de Membro do Conselho de Educação e dá Outras Providências | Não | |
| 09/07/2019 | | DECRETO Nº 025 DE 14 JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre modificação no Decreto n. 024, de 14 de junho de 2019, referente à substituição de Membro do CACS/FUNDEB Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica, e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Ibipeba/BA de Membro do Conselho Tutelar e dá Outras Providências | Não | |
| 03/07/2019 | | PORTARIA Nº 004/2019 DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA DO SERVIDOR ELMADÃ ALVES FERREIRA. | Não | |
| 21/06/2019 | | DECRETO 05 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.048.423,00 | Não | |
| 18/06/2019 | | DECRETO Nº 025/2019 - DISPÕE SOBRE RECESSO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO.
DECRETO Nº 026/2019 - DISPÕE SOBRE FERIADO DE CORPUS CRISTI
DECRETO Nº 027/2019 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA | Não | |
| 14/06/2019 | | DECRETO Nº 024 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 03/06/2019 | | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL - CELL SITE SOLUTIONS | Não | |
| 03/06/2019 | | DECRETO 004 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.110.084,91 | Não | |
| 31/05/2019 | | Edital de Homologação das candidaturas para a Eleição do Conselho Tutelar 2019 | Não | |
| 28/05/2019 | | EDITAL Nº 004/2019 - DISPÕE SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2019. | Não | |
| 22/05/2019 | | DECRETO 02 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 215,000.00 ///DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS/// e dá outras providências. | Não | |
| 22/05/2019 | | DECRETO Nº 003 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências | Não | |
| 20/05/2019 | | Ata de Reunião Ordinária do CMDCA | Não | |
| 20/05/2019 | | RESOLUÇÃO Nº03/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Não | |
| 09/05/2019 | | PORTARIA Nº 02/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL. | Não | |
| 26/04/2019 | | DECRETO 001-2019 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 537.872,00 | Não | |
| 12/04/2019 | | DECRETO Nº 022/2019 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BAHIA.
DECRETO Nº 023/2019 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NO PRÓXIMO DIA 18 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 10/04/2019 | | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 001/2019 PARA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA EM LOTE AGRÍCOLA.
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 002/2019 PARA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA NA FAZENDA SERRA AZUL.
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 003/2019 PARA ATIVIDADE PECUÁRIA INTENSIVA EM PERÍMETRO IRRIGADO. | Não | |
| 08/04/2019 | | EDITAL Nº 01/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IBIPEBA-BA PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2020/2024. | Não | |
| 08/04/2019 | | ATO ADMINISTRATIVO | Não | |
| 08/04/2019 | | DECRETO Nº 020/2019 - NOMEIA MEMBROS DO CMAS
DECRETO Nº 021/2019 - NOMEIA MEMBROS DO CMDCA | Não | |
| 01/04/2019 | | DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 114.345,04 ///CENTO E QUATORZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS, QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 7.810,00 ///SETE MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 377.520,01 ///TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências. | Não | |
| 01/04/2019 | | REPUBLICAÇÃO DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - MARÇO/2018 | Não | |
| 29/03/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - Aprova o RAG - Relatório Anual de Gestão do ano 2018, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibipeba-BA.
| Não | |
| 29/03/2019 | | REGIMENTO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA | Não | |
| 28/03/2019 | | DECRETO Nº 019 DE 28 DE MARÇO DE 2019 - Declara situação de emergência no Município de Ibipeba em decorrência da Seca e estiagem prolongada e dá outras providências | Não | |
| 28/03/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL PARA EMPRESA FRUTOP AGRÍCOLA LTDA. | Não | |
| 28/03/2019 | | DECRETO Nº 018/2019 - NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NECY NOVAES. | Não | |
| 28/03/2019 | | EDITAL Nº. 003/2019 | Não | |
| 19/03/2019 | | Parecer de devolução de Recursos Quilombolas | Não | |
| 18/03/2019 | | TERMO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS | Não | |
| 14/03/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2019 | Não | |