PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/03/2020LEI Nº 364, DE 04 DE MARÇO DE 2020.Não
05/03/2020DECRETO Nº 019/2020 DE 03 DE MARÇO DE 2020, DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CAIRO FERREIRA MENDONÇA.
DECRETO Nº 020/2020 DE 03 DE MARÇO DE 2020, DISPÕE SOBRE CONSULTA PÚBLICA. 		Não
05/03/2020LEI Nº 364, DE 04 DE MARÇO DE 2020.Não
05/03/2020DECRETO Nº 021/2020, NOMEIA COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.Não
02/03/2020DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 969.185,21Não
02/03/2020DECRETO Nº 14 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 264.404,15Não
02/03/2020DECRETO Nº 13 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.272.226,96Não
27/02/2020LEI N° 02/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
27/02/2020DECRETO Nº 018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020DECRETO Nº017/2020, DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
13/02/2020DECRETO Nº016/2020, NOMEIA GERENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.Não
11/02/2020DECRETO Nº 015/2020.Não
10/02/2020PORTARIA Nº 001-2020 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃONão
10/02/2020DECRETO Nº 014/2020.Não
10/02/2020DECRETO Nº 013/2020 - DESAFETAÇÃO DE BENS.Não
10/02/2020PORTARIA 001/2020.
PORTARIA 002/2020.
PORTARIA 003/2020.
PORTARIA 004/2020.
PORTARIA 005/2020.
PORTARIA 006/2020.
PORTARIA 007/2020.
PORTARIA 008/2020.
PORTARIA 009/2020.
PORTARIA 010/2020.
PORTARIA 011/2020.
PORTARIA 012/2020.		Não
03/02/2020DECRETO Nº008/2020, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EUFRÁSIO FERREIRA DE ALMEIDA.Não
03/02/2020DECRETO Nº007/2020, DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA MARIA BRITO DA ROCHA.Não
03/02/2020DECRETO Nº006/2020, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.Não
31/01/2020RESOLUÇÃO Nº 01/2020.Não
31/01/2020DECRETO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 129.904,00.Não
31/01/2020DECRETO 12 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 2.565.041,19.Não
29/01/2020DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DE DEZEMBRO DE 2019.Não
22/01/2020DECRETO Nº. 05 - DE 22 DE JANEIRO DE 2020.Não
22/01/2020DECRETO Nº. 04, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020.Não
20/01/2020DECRETO Nº003/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ROSIMEIRE BARRETO DE ANDRADE.Não
13/01/2020DISPÕE SOBRE O TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2020-2024.Não
07/01/2020DECRETO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2020Não
07/01/2020DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2020Não
02/01/2020DECRETO 11 Outubro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 70.000,00 ///SETENTA MIL REAIS/// e dá outras providências.Não
02/01/2020DECRETO Nº 052, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
LIVRO DIÁRIO.
PARECER JURÍDICO.
PARECER Nº 030-2019 - COMISSÃO.
RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS.		Não
20/12/2019EDITAL Nº 01 - 2019.
Of. Nº 037-2019.
PORTARIA Nº 019-2019.
Relacao Restos Pagar Cancelado.		Não
20/12/2019DECRETO Nº 049, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 050/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 051, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 052, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 015/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 016/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 017/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
17/12/2019PARECER JURIDICO.Não
17/12/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 048 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
17/12/2019DECRETO Nº 047 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
17/12/2019DECRETO Nº046/2019, EXONERA O SERVIDOR EDUARDO MERCES DOS SANTOS.Não
16/12/2019DECRETO Nº 045 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
16/12/2019PARECER JURÍDICO.Não
13/12/2019DECRETO MUNICIPAL N.º 044/2019.Não
13/12/2019PORTARIA Nº 014/2019.Não
13/12/2019PORTARIA Nº 013/2019.Não
11/12/2019LEI Nº 361 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 362, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
09/12/2019DECRETO 10/2019 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.Não
05/12/2019DECTRETO N° 43 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
03/12/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 042 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
29/11/2019DECRETO Nº039 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSA PAIVA BARRETO.
DECRETO Nº 040 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR IRACI ALVES DE SOUZA.
DECRETO Nº 041 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR ARTUR DE SOUSA FILHO.		Não
25/11/2019TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL MUNICIPAL FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IBIPEBA E A CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPEBA.Não
22/11/2019DECRETO Nº 38 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE ACERCA DA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE DOAÇÃO A PESSOAS QUE NECESSITAM DE MORADIA NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/11/2019ERRATA da ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 026 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019Não
13/11/2019ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 026/2019.Não
13/11/2019DECRETO N. 26 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - ALTERA O ANEXO O DECRETO N. 555, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017, COM AS SEGUINTES DISPOSIÇÕES.Não
13/11/2019DECRETO Nº 036 de 13 de novembro de 2019 - Fica decretada a antecipação da feira livre deste Município do dia 15/11/2019 para o dia 14/11/2019, em face do feriado Nacional de Proclamação da República.
Não
12/11/2019DECRETO N° 031-A DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.Não
12/11/2019PORTARIA Nº 012/2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR 03 (TRÊS) MESES, AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, LAUDECY RAMOS BARBOSA FERREIRA.Não
01/11/2019DECRETO 09/2019 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.801.598,41
DECRETO Nº 034/2019 - NOMEIA SECRETÁRIO DE TURISMO NEWTON HUMBERTO FIGUEIRÊDO ROCHA.
DECRETO Nº 035/2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELI GOMES DA SILVA.		Não
31/10/2019PORTARIA Nº011 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DO SERVIDOR MUNICIPAL ROMILTON GOMES OLIVEIRA.Não
25/10/2019LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº. 012/2019.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº. 013/2019.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº. 014/2019.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº. 015/2019.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº. 016/2019.		Não
23/10/2019Solicitação de Licença AmbientalNão
21/10/2019EDITAL 006/2019 - Convocação de ServidoresNão