PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/07/2020DECRETO Nº 050 DE 23 DE JULHO DE 2020.Não
23/07/2020DECRETO Nº 049 DE 23 DE JULHO 2020.Não
20/07/2020EXTRATOS DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES - JUNHO 2020.Não
14/07/2020DECRETOS DE Nº 014, 015, 016 e 017-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 892.619,00Não
08/07/2020PORTARIA Nº 005/2020, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EDUARDO MERCÊS DOS SANTOS.Não
08/07/2020DECRETO Nº 048 DE 08 JULHO DE 2020 PROÍBE A ENTRADA DE PESSOAS E A CIRCULAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
07/07/2020DECRETO Nº 047/2020, PLANO DE CONTINGÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDENão
07/07/2020DECRETO Nº 046/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA AÇÃO SOCIALNão
07/07/2020DECLARAÇÃONão
02/07/2020LEI Nº 367, DE 26 DE JUNHO DE 2020.Não
30/06/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 044 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 043 DE 29 DE JUNHO DE 2020 E RENOVA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE EFETIVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.Sim
29/06/2020LEI Nº 367, DE 26 DE JUNHO DE 2020.Não
24/06/2020DECRETOS 10 E 11.Não
19/06/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA.Não
19/06/2020DECRETO Nº 041 DE 19 DE JUNHO DE 2020Não
18/06/2020MINUTA DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
18/06/2020DECRETOS DE Nº 010, 011, 012 E 013-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 1.329.592,98Não
15/06/2020PORTARIA Nº004/2020 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA ADI GOMES DA SILVA.Não
05/06/2020DECRETO N° 039/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020.Não
03/06/2020NOTA TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
02/06/2020PORTARIA Nº 02 DE 01 DE JUNHO DE 2020.Não
01/06/2020DECRETO Nº 38, DE 01 DE JUNHO DE 2020. “ESTABELECE MEDIDAS DE POSTERGAÇÃO DO VENCIMENTO DO PAGAMENTO DO IPTU-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, SEM INCIDÊNCIA DE MULTA E JUROS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
27/05/2020EDITAL MUNICIPAL N° 004/2020Não
27/05/2020REPUBLICAÇÃO DO OFÍCIO Nº 16/2020.Não
27/05/2020REPUBLICAÇÃO - OFÍCIO Nº 16/2020Sim
27/05/2020DECRETO, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 275,631.67 ///DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS, SESSENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências.Não
11/05/2020DECRETO Nº036/2020, NOMEIA JOAQUIM NETO SOARES MACHADO, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.Não
11/05/2020DECRETO Nº 035 DE 11 DE MAIO 2020. EXONERA , ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
08/05/2020DECRETOS 006, 007, 008 e 009 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 1.258.512,11Não
06/05/2020DECRETOS 13, 14 e 16 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.915.347,59.Não
05/05/2020PORTARIA Nº002/2020, DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA SELMA MIRIAM FIGUEIREDO NUNES QUEIROZ.Não
05/05/2020EDITAL Nº 002/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020Não
04/05/2020DECRETO N° 034/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
28/04/2020DECRETO Nº 33, DE 28 ABRIL DE 2020 “DISCIPLINA AS ATIVIDADES QUE ESTÃO PERMITIDAS A FUNCIONAR DURANTE O PERÍODO DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19”Não
22/04/2020DECRETOS FINANCEIROS N°01-02-03-04-05 - VALOR R$ 3.287.333,00.Não
20/04/2020DECRETO N. 32, DE 20 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
15/04/2020DERETO SUPEMENTAR EXTRAORDINÁRIO E OFICIO.Não
15/04/2020DECRETO Nº 031, DE 15 DE ABRIL 2020 “ESTABELECE A SUSPENSÃO DAS FEIRAS LIVRES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, COM VISTAS A INSTITUIR MEDIDAS DE CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
08/04/2020DECRETO Nº 030, DE 08 ABRIL 2020 “MODICA O PERÍODO DE ABERTURA DO COMÉRCIO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DISCIPLINA O USO DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA, POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR E AGENTES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DURANTE O PERÍODO DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19”Não
06/04/2020DECRETO Nº029/2020, DISPÕE SOBRE ATIVIDADES QUE ESTÃO PERMITIDAS A FUNCIONAR DURANTE O PERÍODO DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19.Não
03/04/2020DECRETO Nº 028 DE 03 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DADA PELO DECRETO Nº 23 DE 18 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
02/04/2020DECRETO Nº 027, DE 2 DE ABRIL 2020 “RECONHECE, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.”Não
01/04/2020DECRETO Nº 026 DE 01 DE ABRIL DE 2020. “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA EM SAÚDE, ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
24/03/2020ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 025 DE 23 DE MARÇO DE 2020Não
23/03/2020DECRETO Nº 025 DE 23 DE MARÇO DE 2020.Não
19/03/2020 DECRETO Nº 024/2020, NOMEIA ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.Não
18/03/2020DECRETO Nº 023 DE 18 DE MARÇO DE 2020.Não
17/03/2020ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 022 DE 17 DE MARÇO DE 2020Não
17/03/2020DECRETO Nº022/2020.Não
12/03/2020LEI MUNICIPAL Nº366/2020Não
12/03/2020LEI MUNICIPAL Nº365/2020Não
06/03/2020DECRETO Março / 2020 - Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 95,000.00 ///NOVENTA E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO Março / 2020 - Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 347,600.00 ///TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS REAIS/// e dá outras providências.		Não
06/03/2020LEI Nº 364, DE 04 DE MARÇO DE 2020.Não
05/03/2020DECRETO Nº 019/2020 DE 03 DE MARÇO DE 2020, DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CAIRO FERREIRA MENDONÇA.
DECRETO Nº 020/2020 DE 03 DE MARÇO DE 2020, DISPÕE SOBRE CONSULTA PÚBLICA. 		Não
05/03/2020LEI Nº 364, DE 04 DE MARÇO DE 2020.Não
05/03/2020DECRETO Nº 021/2020, NOMEIA COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.Não
02/03/2020DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 969.185,21Não
02/03/2020DECRETO Nº 14 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 264.404,15Não
02/03/2020DECRETO Nº 13 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.272.226,96Não
27/02/2020LEI N° 02/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.Não