PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/09/2021PARECER E RESOLUÇÃO CMEINão
23/09/2021LICENÇAS AMBIENTAIS.Não
14/09/2021DECRETO Nº 285/2021 - Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba e dá outras providências.Não
13/09/2021DECRETO Nº 284/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-CMDS.Não
09/09/2021DECRETO Nº 283/2021 - Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Ibipeba / Ba.Não
09/09/2021LEI MUNICIPAL Nº 388/2021.Não
09/09/2021LEI MUNICIPAL Nº 387/2021.Não
02/09/2021DECRETO Nº 282/2021 - “Dispõe sobre o ponto facultativo para o feriado de Independência do Brasil 07 de Setembro.”Não
02/09/2021DECRETO Nº 281/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA.Não
31/08/2021DECRETO Nº 278/2021 p- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA SECA E ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.Não
31/08/2021PORTARIA Nº 05/2021 - Cria o Comitê de Governança da Secretaria Municipal de Educação para monitorar o Plano de Retorno às atividades presenciais do Sistema Municipal de Ensino do Município de Ibipeba, e dá outras providências.Não
31/08/2021DECRETO Nº 277/2021 - Cria o Comitê de Governança da Secretaria Municipal de Educação para monitorar o Plano de Retorno às atividades presenciais do Sistema Municipal de Ensino do Município de Ibipeba, e dá outras providências.Não
27/08/2021RESOLUÇÃO Nº 05/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
23/08/2021DECRETO Nº 275/2021 E ANEXONão
10/08/2021LEI MUNICIPAL Nº 386/2021.Não
10/08/2021LEI MUNICIPAL Nº 385/2021.Não
06/08/2021DECRETO Nº 273 DE 06 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
30/07/2021DECRETOS DE Nº 022, 023 e 024-2021 - CRÉD. ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.226.505,00Não
27/07/2021DECRETO Nº 271/2021, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA E RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Não
22/07/2021PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
22/07/2021LEI MUNICIPAL Nº 384/2021Não
22/07/2021LEI MUNICIPAL Nº 383/2021Não
22/07/2021LEI MUNICIPAL Nº 382/2021Não
21/07/2021PORTARIA Nº 003/2021Não
21/07/2021OFÍCIO Nº 001/2021 CMDCANão
20/07/2021DECRETO Nº 270/2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS.Não
14/07/2021DISPENSAS E ADITIVO DE JUNHO DE 2021

Não
12/07/2021LICENÇA AMBIENTALNão
09/07/2021DECRETO Nº 267 DE 09 DE JULHO DE 2021.Não
08/07/2021DECRETO Nº 266/2021 - NOMEIA COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA.Não
07/07/2021DECRETO Nº 265/2021, EXONERA COORDENADOR(A) DE ATENÇÃO BÁSICA.Não
06/07/2021DECRETO Nº 264/2021, EXONERA COORDENADORA DE GESTÃO ESCOLAR.Não
06/07/2021DECRETO Nº 263/2021, EXONERA DIRETORA DO FUNDAMENTAL I.Não
22/06/2021LICENÇA AMBIENTAL.Não
16/06/2021DECRETO Nº261/2021, DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DE SÃO JOÃO.Não
16/06/2021DECRETO N° 259/2021, NOMEIA MEMBROS DO CMDCANão
02/06/2021DECRETOS DE Nº 010, 011 e 012-2021 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.623.110,00Não
01/06/2021DECRETO Nº 256/2021, DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O FERIADO DE CORPUS CHRISTI.Não
28/05/2021PORTARIA N°002/2021 DE 27 DE MAIO DE 2021.Não
28/05/2021EDITAL MUNICIPAL Nº 003/2021Não
25/05/2021DECRETOS DE Nº 010, 011 e 012-2021 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.623.110,00.Não
24/05/2021DECRETO Nº 254/2021, NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS.Não
17/05/2021DECRETO Nº 252/2021, NOMEIA MEMBROS DO COMDEMA.Não
17/05/2021DECRETO Nº 251/2021, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DOS INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO DO SIGA.Não
12/05/2021LEI MUNICIPAL Nº 380/2021Não
12/05/2021DECRETO Nº 250/2021.Não
11/05/2021DECRETOS DE Nº 006, 007, 008 e 009-2021 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 923.100,00Não
10/05/2021DECRETO N° 249 DE 10 DE MAIO DE 2021.Não
06/05/2021DECRETO Nº 248/2021 NOMEIA ASSESSOR (A) TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
06/05/2021DECRETO Nº 248/2021 NOMEIA ASSESSOR (A) TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
05/05/2021DECRETO Nº247/2021, ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA O SIAFICNão
04/05/2021DECRETO Nº 246/2021Não
04/05/2021DECRETO Nº 245/2021 NOMEIA GERENTE DE RECURSOS HUMANOSNão
04/05/2021DECRETO Nº 244/2021 EXONERA GERENTE DE RECURSOS HUMANOSNão
03/05/2021DECRETO Nº 240/2021 - EXONERA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO
DECRETO Nº 241/2021 - NOMEIA ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO E DÍVIDA.
DECRETO Nº 242/2021 - NOMEIA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO.
DECRETO Nº 243/2021 - NOMEIA SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR.		Não
29/04/2021DECRETO Nº 239/2021, EXONERA CHEFE DE DIVISÃO ASSISTÊNCIA À SAÚDE.Não
28/04/2021EDITAL MUNICIPAL Nº 002/2021Não
26/04/2021DECRETO Nº 238 DE 26 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.400 DE 18 DE ABRIL DE 2021 “Não
22/04/2021DECRETOS: 001, 002, 003, 004 E 005-2021 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 3.216.895,50Não
20/04/2021LEI MUNICIPAL Nº 379/2021Não