PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/10/2024AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 004/2024 Não
01/10/2024PARECER CMEI Nº 003-2024Não
27/09/2024EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 06 de 27 DE SETEMBRO DE 2024.Não
25/09/2024AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 003/2024.Não
25/09/2024AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO.Não
16/09/2024PARECER CMEI Nº 002-2024Não
06/09/2024DESPACHONão
02/09/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Não
23/08/2024ERRATA DE AVISO DE CONVOCAÇÃONão
21/08/2024REPUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTALNão
15/08/2024CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLONão
15/08/2024LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 002/2024Não
05/07/2024ATO Nº 73 DO CONSELHO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE.Não
03/07/2024TERMO DE POSSE Nº 002/2024 WEMERSON DE SOUSA PEREIRA,GENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. AGENTE COMUNITÁRIO Não
27/06/2024EXTRATOS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL PNAB 2024Não
21/06/2024RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/202.Não
14/06/2024LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 003/2024Não
29/05/2024PLANO ANUAL DE APLICAÇÕES DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.Não
23/05/2024EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 04 de 23 DE MAIO DE 2024.Não
13/05/2024EDITAL Nº 01 DE CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.Não
02/05/2024TERMO DE POSSE Nº 001/2024 RHELBER SODRÉ DE SOUSA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. AGENTE COMUNITÁRIONão
23/04/2024LICENÇA AMBIENTAL ESPECÍFICA Nº 002/2024Não
23/04/2024LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 002/2024Não
06/03/2024LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 001/2024 Não
23/01/2024CERTIFICADO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 001/2024 TROCA DE TITULARIDADENão
14/12/2023RESULTADO DA ETAPA II - HABILITAÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°02/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREASNão
14/12/2023RESULTADO DA ETAPA II - HABILITAÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUALNão
07/12/2023RESULTADO APÓS RECURSO DA ETAPA 01 AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS.Não
07/12/2023RESULTADO APÓS RECURSO DA ETAPA 01 AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL.Não
29/11/2023RESULTADO DA ETAPA 01 AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUALNão
23/11/2023CERTIDÃO DE USO E CONFORMIDADE DE SOLO Não
23/11/2023CERTIDÃO DE USO E OCNFOEMIDADE DE SOLONão
23/11/2023CERTIDÃO DE USO E CONFORMIDADE DE SOLO.Não
01/11/2023EDITAL MUNICIPAL Nº02/2023 DEMAIS ÁREAS/ EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).Não
01/11/2023EDITAL MUNICIPAL SECRETARIA DE CULTURA Nº 01/2023 AUDIOVISUAL/ EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).Não
29/09/2023Edital nº 005-2022.Não
16/08/2023NOTIFICAÇÃONão
11/07/2023REPUBLICAÇÃO DE GABARITO CORRIGIDO -PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DE TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR DE IBIPEBA/BA – GESTÃO 2024/2027, EDITAL 31/03/2023.Sim
10/07/2023GABARITO PROVA -PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DE TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR DE IBIPEBA/BA – GESTÃO 2024/2027, EDITAL 31/03/2023.Não
29/05/2023EDITAL MUNICIPAL Nº02/2023 - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública do Primeiro Quadrimestre de 2023 para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências”.Não
17/05/2023TERMO DE ACORDO.Não
10/03/2023REGIMENTO DA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDENão
23/02/2023REGULAMENTO DA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.Não
24/01/2023LICENÇA AMBIENTALNão
11/01/2023RESULTADO PARA SEGUNDA FASE DO EDITAL 01/2022- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
05/10/2022DISPENSAS DE SETEMBRO DE 2022, EXTRATOS DOS CREDENCIAMENTOS Nº 001, 003 E 006/2022 E ADITIVO DO CONTRATO Nº CINC-0125-2022Não
28/09/2022EDITAL MUNICIPAL N° 005 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.Não
21/09/2022PARECER CMEI Nº 005/2022.Não
14/09/2022PARECER CMEI Nº 004/2022.Não
29/07/2022AÇÕES DESENVOLVIDAS ATRAVÉS DO PROTEJA- SECRETARIA DE SAÚDE.Não
03/06/2022TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVELNão
25/05/2022EDITAL MUNICIPAL Nº 004/2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública do Primeiro Quadrimestre de 2022 para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências”.Não
07/04/2022REPUBLICAÇÃO DA CIB 191-2020 - Adesão ao MRPC.Sim
18/03/2022EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE.Não
22/02/2022EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2022 - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública do Terceiro Quadrimestre de 2021 para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências”.Não
26/01/2022PARECER CMEI E CALENDÁRIO LETIVO OFICIAL 2022.Não
22/12/2021PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 06 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021Não
22/12/2021PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 05 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021Não
16/12/2021EDITAL Nº 06/2021 E ANEXONão
16/12/2021EDITAL Nº 05/2021 E ANEXO.Não