| 29/03/2022 | 959 | 9 | DECRETOS DE Nº 001, 002 e 003-2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 1.506.895,00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1º BIMESTRE 2022.
AVISO DE CREDENCIMENTO Nº CRD-003-2022.
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| 28/03/2022 | 958 | 9 | PORTARIA Nº 002/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº CPP-01001-2021 E CPP-0601-2021
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| 25/03/2022 | 957 | 9 | AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO Nº 012-2022.
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| 24/03/2022 | 956 | 9 | AVISO DO PREGÃO Nº 015-2022 - Aquisição de um Trator agrícola.
ERRATA DO EXTRATO DO PREGÃO Nº 002-2022
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| 23/03/2022 | 955 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO.
RESOLUÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE.
ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS DO PREGÃO Nº 002-2022.
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO Nº 011-2022.
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| 18/03/2022 | 954 | 9 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022.
DECRETO Nº 055/2022 - “Atualiza os integrantes do Grupo de Trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridos pelo SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria instituído pelo tribunal de Contas dos Municípios do Estado da...".
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE.
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| 16/03/2022 | 953 | 9 | LEI MUNICIPAL Nº 407/2022 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2021.
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| 15/03/2022 | 952 | 9 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011, 012, 013 E 014/2022.
DECRETO Nº 053/2022 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados.”
DECRETO Nº 054/2022 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba e dá outras."
LEI MUNICIPAL Nº 405/2022 - INSTITUI CÓDIGO QUE CONTÉM AS MEDIDAS DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA A CARGO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, NO ESTADO DA BAHIA, EM MATÉRIA DE HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E COSTUMES PÚBLICOS, VISANDO DISCIPLINAR AS RELAÇÕES ENTRE...
LEI MUNICIPAL Nº 406/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 396, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM...
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DOS CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022.
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| 14/03/2022 | 951 | 9 | PORTARIAS LICENÇA AMBIENTAL.
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| 08/03/2022 | 950 | 9 | DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DE FEVEREIRO DE 2022.
RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2022 E 002-2022.
ADITIVOS DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 07/03/2022 | 949 | 9 | LEI MUNICIPAL Nº 404/2022 DENOMINA NOMES DE RUAS EM LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO LOTEAMENTO MARTINS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 052/2022 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 03/03/2022 | 948 | 9 | DECRETO Nº 051/2022 NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº TP 101-2020
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 010-2022
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| 02/03/2022 | 947 | 9 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2022.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00901-2022.
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| 24/02/2022 | 946 | 9 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 001-2022.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2022.
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| 23/02/2022 | 945 | 9 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2022.
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| 22/02/2022 | 944 | 9 | DECRETO Nº 050/2022 DECRETA LUTO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ETEVALTO MARTINIANO DA ROCHA,EX-VEREADOR MUNICIPAL.
DECRETOS DE Nº 055, 056, 057 e 058-2021 - CRÉD. AD. SUPLEMENTAR - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 3.870.108,10.
DECRETOS DE Nº 059, 060, 061, 062 e 063-2021 - CRÉD. ADC. SUPLEMENTARES - R$ 1.627.831,80.
EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2022 - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública do Terceiro Quadrimestre de 2021 para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências”.
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| 21/02/2022 | 943 | 9 | DECRETO Nº 047/2022 - Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no âmbito do Município de Ibipeba-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 048/2022 - Nomeia os membros do comitê gestor do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no âmbito do Município de Ibipeba-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 049/2022 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DE CARNAVAL.
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| 17/02/2022 | 942 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 008-2022.
RESOLUÇÃO Nº 002/2022 - Aprova a PAS – (Programação Anual de Saúde) do ano de 2022 da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ibipeba-BA.
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| 16/02/2022 | 941 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº CPP-03201-2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE FEVEREIRO DE 2022.
DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES - JANEIRO DE 2022
DECRETO Nº 046/2022 - “Dispõe sobre a proibição de realização de Festas, shows e Eventos e da obrigatoriedade de apresentação de comprovante de vacinação contra a covid-19 em repartições públicas municipais, e dá outras providências”.
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| 15/02/2022 | 940 | 9 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº TP 101-2020
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| 14/02/2022 | 939 | 9 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº TP 101-2020.
REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS DE Nº 001 A 005-2021 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 3.217.895,50.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 02, 03, 04, 06, 07 e 08-2022
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| 10/02/2022 | 938 | 9 | REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO Nº 005-2022.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2022.
RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO Nº 008-2022 - Transporte Escolar.
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| 08/02/2022 | 937 | 9 | DECRETO Nº 043/2022 Nomeia, CHEFE DE DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 044/2022 Nomeia, ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 045/2022 Nomeia, CHEFE DE SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO deste Município e dá outras providências administrativas.
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| 04/02/2022 | 936 | 9 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA TP-004-2021.
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| 03/02/2022 | 935 | 9 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 039 AO Nº 042 DE 2022
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| 02/02/2022 | 934 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022.
AVISO EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
DECRETO Nº 037/2022 Exonera, VICE DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 038/2022 Exonera, COORDENADORA PEDAGÓGICA deste Município e dá outras providências administrativas.
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2021.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DAS HABILITAÇÕES E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2021.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-002-2022
DISPENSAS DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS
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| 01/02/2022 | 933 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2022.
PORTARIA 002/2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LANUZIA ALVES DE SOUZA.
DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 020 AO Nº 036 DE 2022
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| 31/01/2022 | 932 | 9 | DECRETO Nº 018/2022 EXONERA SERVIDOR CONCURSADO NO CARGO DE ASSISTENTE DE VIGILÂNGIA EPIDEMIOLÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-001-2022
DECRETO Nº 019/2022 “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FESTAS, SHOWS E EVENTOS E DA OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 28/01/2022 | 931 | 9 | RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2021
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE
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| 27/01/2022 | 930 | 9 | PARECER CMEI Nº002/2022
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| 26/01/2022 | 929 | 9 | PARECER CMEI E CALENDÁRIO LETIVO OFICIAL 2022.
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| 25/01/2022 | 928 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.
AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO Nº 005-2022.
RESOLUÇÃO Nº 001/2022 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
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| 24/01/2022 | 927 | 9 | DECRETO Nº 017/2022 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados.”
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| 20/01/2022 | 926 | 9 | DECRETO Nº 016/2022 NOMEIA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
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| 18/01/2022 | 925 | 9 | DECRETO Nº 015/2022 Nomeia, VICE-DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.
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| 17/01/2022 | 924 | 9 | DECRETO Nº 012/2022 NOMEIA, COORDENADOR DE PROGRAMAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº013/2022 NOMEIA, GERENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
PORTARIA Nº 001/2022 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ESTABELECE NORMAS PERTINENTES À MATRÍCULA PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIPEBA, BA, PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 014/2022 EXONERA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
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| 14/01/2022 | 923 | 9 | DECRETO Nº 011/2022 NOMEIA, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
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| 13/01/2022 | 922 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022.
DECRETO Nº 009/2022 Exonera, VICE-DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 010/2022 Exonera, COORDENADORA ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
PORTARIA 001/2022 Concede licença prêmio a servidor público efetivo do município de Ibipeba.
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| 12/01/2022 | 921 | 9 | DECRETO Nº 008/2022 Nomeia SERVIDORA CONCURSADA PARA O CARGO DE ASSESSOR (A) TÉCNICO deste Município e dá outras providências administrativas.
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| 11/01/2022 | 920 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04-2022.
DECRETO Nº 002/2022 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
DECRETO Nº 003/2022 NOMEIA SERVIDOR CONCURSADO NO CARGO DE ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 004/2022 NOMEIA SERVIDOR CONCURSADO NO CARGO DE ASSISTENTE DE INFORMAÇÃO À SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 005/2022 E ANEXO, Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 006/2022 E ANEXO DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 007/2021 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRAS
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| 10/01/2022 | 919 | 9 | DECRETO Nº 001/2022 - NOMEAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, PASSANDO ESTA TER A SEGUINTE DISPOSIÇÃO.
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| 04/01/2022 | 918 | 9 | REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS DE Nº 039, 040, 041 E 042-2021 - CRÉD. AD. SUPLEMENTAR - R$ 3.084.827,28
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| 03/01/2022 | 917 | 9 | DECRETO Nº 329, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 - CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 330, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 - CANCELA RESTOS A PAGAR PROCESSADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/12/2021 | 916 | 8 | DECRETO Nº 328/2021 - Dispõe sobre a desincorporação do INSS e dá outras providências.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP-0101-2020.
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| 28/12/2021 | 915 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 004-2021.
DECRETO Nº 327 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
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| 23/12/2021 | 914 | 8 | DECRETO Nº 326 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA, COMPROMETIDO PELO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/12/2021 | 913 | 8 | LEI MUNICIPAL Nº 403/2021 - "Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de Ibipeba, para o exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.”
PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 05 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETOS DE Nº 043, 044 e 045-2021 - CRÉD. AD. SUPLEMENTARES - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 904.000,00.
PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 06 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETOS DE Nº 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053 e 054-2021 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.446.392,36.
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| 17/12/2021 | 912 | 8 | LEI MUNICIPAL Nº 401/2021 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE SÃO TOMÉ NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 402/2021 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE SÃO TOMÉ NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/12/2021 | 911 | 8 | DECRETO Nº 321/2021 - Dispõe sobre a reclassificação de Dívidas Inscritas no Passivo Não Circulante para o Passivo Circulante dá outras providências.
DECRETO Nº 322/2021 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2020 e Anteriores – PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS;
DECRETO Nº 323/2021 - Faz Inscrição e atualiza valores inscritos na conta Dívida Ativa Tributária e não tributária e da outras providências.
DECRETO Nº 324/2021 - Dispõe sobre o procedimento administrativo necessário ao cancelamento dos débitos inscritos em Restos a Pagar Processados e Não Processados e nomeia membros para compor a Comissão Especial para Baixa de Restos a Pagar da Prefeitura.
DECRETO Nº 325/2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba e dá outras."
PORTARIA Nº 004/2021 - Constitui Comissão para proceder ao levantamento e apuração dos valores da Dívida Ativa e dá outras providências.
PORTARIA Nº 005/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para verificação e Cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados da Prefeitura Municipal de Ibipeba, seus Fundos e Órgãos integrantes da Administração Direta e dá outras providências.
PORTARIA Nº 006/2021 - Constitui Comissão para proceder ao levantamento dos saldos das Dívidas Fundada, flutuante/Passivo Circulante do Município dá outras providências.
PORTARIA Nº 007/2021 - Constitui Comissão para proceder ao levantamento dos valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Ibipeba em 31/12/2021
EDITAL Nº 05/2021 E ANEXO.
EDITAL Nº 05/2021 E ANEXO.
EDITAL Nº 06/2021 E ANEXO
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| 15/12/2021 | 910 | 8 | DECRETO Nº 320/2021 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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| 14/12/2021 | 909 | 8 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2021.
LEI MUNICIPAL Nº 397/2021 - "Denomina nome de logradouro público na Sede deste município e dá outras providências."
LEI MUNICIPAL Nº 398/2021 - “Dispõe sobre a autorização par assumir parcelamento/reparcelamento de débitos previdenciários, perante a Secretaria da Receita Federal – INSS e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 399/2021 - "Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública e revoga".
DECRETO Nº 318/2021 - "Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação em Razão do Valor previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências."
DECRETO Nº 319/2021 - "Dispõe sobre o recesso funcional de Natal e Final de Ano de 2021/2022 no âmbito do poder Executivo do Município de Ibipeba e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 400/2021 INSTITUI PREMIAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA CATEGORIA DE GESTOR E PROFESSOR, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE OBTIVEREM EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS BEM SUCEDIDAS NO DECORRER DO ANO LETIVO,
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| 10/12/2021 | 908 | 8 | ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº CC-008-2021.
DECRETOS DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 294 AO Nº 317.
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| 09/12/2021 | 907 | 8 | DISPENSAS DE NOVEMBRO DE 2021.
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| 08/12/2021 | 906 | 8 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - Pregão 035-2021.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão 036-2021.
RESULTADO DA CARTA CONVITE nº CC-008-2021
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| 06/12/2021 | 905 | 8 | AVISO DE CANCELAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2021
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| 03/12/2021 | 904 | 8 | LEI MUNICIPAL N° 396/2021 - Institui o Plano Plurianual Participativo 2022-2025.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TP-00301-2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01
Número do Contrato: CCC-0201-2021.
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| 01/12/2021 | 903 | 8 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.
AVISO DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021
DECRETO Nº 293/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR HOSPITALAR DESTE MUNICÍPIO.
ORGANOGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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| 26/11/2021 | 902 | 8 | DECRETO Nº 292/2021 - Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba.
LEI MUNICIPAL Nº 395/2021 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 396/2021 INSTITUI CÓDIGO QUE CONTÉM AS MEDIDAS DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA A CARGO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, NO ESTADO DA BAHIA, EM MATÉRIA DE HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E COSTUMES PÚBLICOS, VISANDO DISCIPLINAR AS RELAÇÕES ENTRE O PODER PÚBLICO E A POPULAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/11/2021 | 901 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 4º BIMESTRE 2021.
PORTARIA E RESOLUÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
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| 24/11/2021 | 900 | 8 | DECRETO DE Nº 038-2021 - CRÉD. AD. SUPLEMENTAR - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 170.000,00
DECRETOS DE Nº 039, 040, 041 e 042-2021 - CRÉD. AD. SUPLEMENTAR - R$ 2.845.827,28
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