PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
26/12/20173664DECRETO 12 NOVEMBRO / 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.967,16 ///ONZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS, DEZESSEIS CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



22/12/20173654LEI Nº 349, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA,ESTADO DA BAHIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.

21/12/20173644DECRETO Nº 515, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO Nº 516/2017 - ATUALIZA VALORES INSCRITOS NA CONTA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 18/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EM CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA.

PORTARIA Nº 19/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS SALDOS DA DÍVIDA FLUTUANTE, DÍVIDA FUNDADA E DO ATIVO REALIZÁVEL.

PORTARIA Nº 20/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE DÍVIDA ATIVA, EXERCÍCIO DE 2017.

LEI Nº 348, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

LEI Nº 349, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

LEI Nº 350, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

LEI Nº 351, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.









20/12/20173634DECRETO Nº 516 - DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017

DECRETO Nº 015/2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



19/12/20173624DECRETO N° 514 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.



15/12/20173614DECRETO N° 511 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.



DECRETO N° 513/2017 — DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E LAPÃO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



13/12/20173604TERMO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040-2017



12/12/20173594REPUBLICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2017

DECRETO N" 509/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA • MEMBROS GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DECRETO N° 510 2017 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA.

08/12/20173584DECRETO Nº11 - Outubro/2017

LEI N° 346/2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/20173574DECRETO 10 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 7.565,00 ///SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências

DECRETO 10 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 7.565,00 ///SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências.

Portaria 16/2017

Portaria 17/2017

Solicitacao de Licenca Ambiental Of 010/2017

Solicitacao de Dispensa Licença Ambiental Of 011/2017

01/12/20173564DECRETO N° 502/2017 - DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.

DECRETO N° 505/2017 - DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

DECRETO N° 506/2017 - DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

29/11/20173554RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.



28/11/20173544RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017

27/11/20173534Portaria 015/2017

24/11/20173524TOMADA DE PREÇO N.º 003-2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 040-2017



23/11/20173514AUTO DE INFRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2017

22/11/20173504DECRETO Nº 494/2017 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº. CC-011-2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº. CC-011-2017

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CC-01101-2017



EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-096-2017

CONTRATO Nº CIN-09601-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-06102017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0106102017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-11102017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0111102017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-06102017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0206102017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-03-06102017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0306102017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-04-06102017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0406102017



21/11/20173494DECRETO N° 500/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

DECRETO N° 499/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

DECRETO N° 501/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

17/11/20173484TERMO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO



13/11/20173474PREGÃO PRESENCIAL nº040/2017