PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
12/12/20173594REPUBLICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2017

DECRETO N" 509/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA • MEMBROS GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DECRETO N° 510 2017 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA.

08/12/20173584DECRETO Nº11 - Outubro/2017

LEI N° 346/2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/20173574DECRETO 10 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 7.565,00 ///SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências

DECRETO 10 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 7.565,00 ///SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências.

Portaria 16/2017

Portaria 17/2017

Solicitacao de Licenca Ambiental Of 010/2017

Solicitacao de Dispensa Licença Ambiental Of 011/2017

01/12/20173564DECRETO N° 502/2017 - DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.

DECRETO N° 505/2017 - DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

DECRETO N° 506/2017 - DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

29/11/20173554RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.



28/11/20173544RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017

27/11/20173534Portaria 015/2017

24/11/20173524TOMADA DE PREÇO N.º 003-2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 040-2017



23/11/20173514AUTO DE INFRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2017

22/11/20173504DECRETO Nº 494/2017 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº. CC-011-2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº. CC-011-2017

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CC-01101-2017



EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-096-2017

CONTRATO Nº CIN-09601-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-06102017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0106102017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-11102017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0111102017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-06102017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0206102017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-03-06102017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0306102017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-04-06102017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0406102017



21/11/20173494DECRETO N° 500/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

DECRETO N° 499/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

DECRETO N° 501/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

17/11/20173484TERMO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO



13/11/20173474PREGÃO PRESENCIAL nº040/2017

10/11/20173464AVISO DE PREGÃO DESERTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2017

Decreto 491/2017

Decreto 496/2017

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO N.º 002-2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 002-2017

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º TP-0201-2017



AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017

AVISO DE ANULAÇÃO CONTRATO Nº PP-004-2017



09/11/20173454Dispensas e Inexigibilidades - Setembro de 2017

Adjudicação e homologação da Carta Convite nº CC-009/2017

Adjudicação e homologação da Carta Convite nº CC-010/2017

Decreto 490/2017

Adjudicação e homologação do Pregão 035/2017

Adjudicação e homologação do Pregão 037/2017

07/11/20173444LEI Nº 347, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.



REPUBLICAÇÃO: LEI NI' 347, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.

30/10/20173434DECRETO N° 489/2017 de 16 de Outubro de 2017.

27/10/20173424DECRETO FINANCEIRO - SETEMBRO 2017

25/10/20173414PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2017

Decreto 488/2017

24/10/20173404DECRETO N° 481/2017 - DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.

DECRETO N° 483/2017 - DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.

DECRETO N° 485/2017 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.

23/10/20173394Decreto 484/2017 - Nomeia membros do COMDEMA

18/10/20173384ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034-2017

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034-2017

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº PP-03401-2017



17/10/20173374RESULTADO DO LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2017

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2017



16/10/20173364RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 030-2017

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030-2017

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 030-2017

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 031-2017

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2017

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 031-2017

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 036-2017

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036-2017

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 036-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-02082017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-02082017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-03-02082017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-04-02082017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-08082017

EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-079-2017

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º CIN-07901-2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-080-2017

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º CIN-08001-2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-081-2017

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º CIN-08101-2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-082-2017

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º CIN-08201-2017

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 034-2017

11/10/20173354DECRETO Nº 482/2017 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

Notificação referente à Tomada de Preços nº 004-2014

Notificação referente à Tomada de Preços nº 001-2014

Notificação referente à Tomada de Preços nº 007-2014

02/10/20173344LEI Nº 346/2017 - DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.

29/09/20173334DECRETO Nº 475/2017 - 01 de setembro de 2017 - Exonera COORDENADOR DE ESPORTE E LAZER deste município e dá outras providências administrativas.

28/09/20173324TOMADA DE PREÇO N.º 003/2017

27/09/20173314DECRETO 08/2017

Decreto 474/2017

22/09/20173304RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2017

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

21/09/20173294EDITAL MUNICIPAL N° 003/2017

20/09/20173284EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN-087-2017

EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº CIN-08701-2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN-087-2017

18/09/20173274Decreto 480 2017 - Institui Fundo do Meio Ambiente

13/09/20173264Decreto 479/2017

12/09/20173254PREGÃO PRESENCIAL nº 038/2017

CHAMADA PÚBLICA nº 002/2017

Ofício 085 2017

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 002/2017

11/09/20173244PORTARIA Nº 011/2017

PORTARIA Nº 012/2017

PORTARIA Nº 013/2017

06/09/20173234Solicitação Licença Ambiental

OFÍCIOS

05/09/20173224VALORES INICIAIS PARA O LEILÃO 001/2017

04/09/20173214Solicitação de Licença Ambiental-Auto Posto Brasil 2

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 027-2017

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2017

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 027-2017

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 029-2017

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2017

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 029-2017

01/09/20173204Decisão da Tomada de Preços 004/2017

Aviso de Anulação da TP 004/2016

Decreto 473/2017 - Institui o FME

28/08/20173194DECRETO 05 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 394,195.00 ///TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências

25/08/20173184AVISO DE EDITAL – LEILÃO 01/2017 – PROC. ADM. 0122082017

24/08/20173174PORTARIA N.º 10, de 23 de agosto de 2017.

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2017

DECRETO Nº 471/2017

DECRETO Nº 470/2017

22/08/20173164DECRETOS

18/08/20173154PARECER NORMATIVO N. 02/2017/ASJUR

17/08/20173144EDITAL N° 003/2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO PARTICIPATIVA DO PLANO PLURIANUAL (2018 A 2021 )

11/08/20173134AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 037/2017.



DECRETO Nº 465/2017 - 01 DE AGOSTO DE 2017.

10/08/20173124EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-20062017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-21062017

EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2017

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-059-2017

CONTRATO Nº CIN-05901-2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-060-2017

CONTRATO N.º CIN-06001-2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-061-2017

CONTRATO N.º CIN-06101-2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-062-2017

CONTRATO N.º CIN-06201-2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-063-2017

CONTRATO N.º CIN-06301-2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-064-2017

CONTRATO N.º CIN-06401-2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-065-2017

CONTRATO N.º CIN-06501-2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-066-2017

CONTRATO N.º CIN-06601-2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-067-2017

CONTRATO N.º CIN-06701-2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-068-2017

CONTRATO N.º CIN-06801-2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-069-2017

CONTRATO N.º CIN-06901-2017

08/08/20173114PARECER NORMATIVO/ASJUR N. 12/2017

07/08/20173104DECRETO Nº 458/2017

DECRETO Nº 459/2017



30/07/20173094REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.



RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE DE 2017

REPUBLIVAÇÃO: DECRETO FINANCEIRO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 405.414,00 ///QUATROCENTOS E CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS/// e dá outras providências.

28/07/20173084PORTARIA Nº 05/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017

27/07/20173074DECRETOS FINANCEIROS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.



26/07/20173064AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017.



DECRETO Nº 453/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.

DECRETO Nº 454/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.

DECRETO Nº 455/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.

25/07/20173054DECRETO N° 445/2017

24/07/20173044PREGÃO PRESENCIAL nº035/2017

PREGÃO PRESENCIAL nº036/2017

20/07/20173034DECRETO Nº 429-A/2017.

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº IN/011/2017.

19/07/20173024DECRETO Nº 450/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.

DECRETO Nº 451/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.

DECRETO Nº 452/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.

DECRETO Nº 446/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 001/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 028-2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

18/07/20173014LEI N° 345 - DE 21 DE JUNHO DE 2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/07/20173004PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 022-2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024-2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.