| 03/04/2023 | 1115 | 10 | DECRETO Nº 114/2023 - Nomeia, COORDENADORA PEDAGÓGICA deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 115/2023 - Nomeia, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 116/2023 - Nomeia, DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.
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| 31/03/2023 | 1114 | 10 | DECRETO Nº 113/2023 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DA SEMANA SANTA .”
EDITAL Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DE TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR DE IBIPEBA/BA – GESTÃO 2024/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/03/2023 | 1113 | 10 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 010/2023
RESULTADO DO PREGÃO Nº 015-2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 015-2023.
RESOLUÇÃO Nº003/2023 APROVA O 3º RDQA – (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR) E O RAG- RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO ANO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.
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| 27/03/2023 | 1112 | 10 | EDITAL Nº 02/2023 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA
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| 24/03/2023 | 1111 | 10 | AQNEXOS DO RREO 2º BIMESTRE 2023.
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| 23/03/2023 | 1110 | 10 | ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS DO PREGÃO Nº 007-2023.
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| 22/03/2023 | 1109 | 10 | REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 043, 044, 045 e 046 -ADIC. SUP. EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 3.496.000,00
DECRETOS 04 e 05-2023 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES $ 916.760,00
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| 21/03/2023 | 1108 | 10 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 031-2022.
LEI MUNICIPAL Nº 425/2023 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL ANTÔNIO BALBINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 426/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE IBIPEBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 427/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL DE IBIPEBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/03/2023 | 1107 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 002/2023 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, DO CALENDÁRIO ELEITORAL E A REGULAMENTAÇÃO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA, GESTÃO 2024/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 112/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 17/03/2023 | 1106 | 10 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 002-2023
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| 16/03/2023 | 1105 | 10 | DECRETO Nº 111/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS/FUNDEB-CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 006-2023
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 007-2023
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2023.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 009-2023.
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| 15/03/2023 | 1104 | 10 | PORTARIA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 004-2023 - Concede LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA a ELIETE GOMES MARTINS.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº CPP-03701-2022.
ADITIVO DO CONTRATO Nº CCRD-01004-2021.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2022.
AVISO DE SEGUNDO INCLUSÃO DE ITEM NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2023
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| 14/03/2023 | 1103 | 10 | CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023 - AGRICULTURA FAMILIAR.
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| 13/03/2023 | 1102 | 10 | PORTARIA Nº 003/2023 - Autoriza Cessão da servidora pública Municipal ANGELICA DOURADO COLPO para a Prefeitura Municipal de Irecê.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2023.
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| 10/03/2023 | 1101 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-015-2023.
REGIMENTO DA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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| 07/03/2023 | 1100 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 001-2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-0301-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023.
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| 06/03/2023 | 1099 | 10 | ERRATA DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2023
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| 03/03/2023 | 1098 | 10 | DISPENSAS DE FEVEREIRO DE 2023.
INEXIGIBILIDADES DE FEVEREIRO DE 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CINC-0215-2021.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2023.
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2023.
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2023.
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| 02/03/2023 | 1097 | 10 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-401-2021
AVISO DE INCLUSÃO DE ITEM DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2023.
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| 01/03/2023 | 1096 | 10 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO Nº 005-2023
DECRETO Nº 108/2023 Exonera, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 109/2023 Nomeia, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 110/2023 Nomeia, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO DE Nº 006-2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 263.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 NÚMERO DO CONTRATO: CCRD-0901-2021.
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