PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
23/12/202210629ERRATA DO DECRETO Nº 110, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022.

21/12/202210619PORTARIA Nº 014/2022 CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA EM 31/12/2022

PORTARIA Nº 015/2022 CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS SALDOS DAS DÍVIDAS FUNDADA, FLUTUANTE/PASSIVO CIRCULANTE DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 16/2022 CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO E APURAÇÃO DOS VALORES DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 017/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA, SEUS FUNDOS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRA

DECRETO MUNICIPAL Nº 112/2022 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2022 - FAZ INSCRIÇÃO E ATUALIZA VALORES INSCRITOS NA CONTA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 114/2022 - DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2022 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2021 E ANTERIORES – PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS;

DECRETO MUNICIPAL Nº 116/2022 - DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE DÍVIDAS INSCRITAS NO PASSIVO NÃO CIRCULANTE PARA O PASSIVO CIRCULANTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 117/2022 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO CANCELAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA BAIXA DE RESTOS A PAGA

DECRETO MUNICIPAL Nº 118/2022 - DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE DÍVIDAS ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA INSCRITAS NO ATIVO NÃO CIRCULANTE PARA O ATIVO CIRCULANTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/12/202210609LEI MUNICIPAL Nº 422/2022 ALTERA, MODIFICA, ACRESCE DISPOSITIVOS, DA LEI MUNICIPAL N° LEI N° 307 DE 1° DE JULHO DE 2013 E LEI MUNICIPAL N° 241A/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

EDITAL SME IBIPEBA- PLANO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA – DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR

19/12/202210599EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CCC-00301-2022

RESOLUÇÃO CONDEMA Nº 02/2022

DECRETO Nº 111/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS/FUNDEB-CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA.

16/12/202210589REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 043, 044, 045 e 046-2022 - ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 2.733.000,00

REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053 e 054-2022 - CRED. ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.354.113,63

15/12/202210579CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 033/2022.

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 034/2022.

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 108/2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº 109/2022 “DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2022/2023 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”

DECRETO Nº 110/2022 “DECLARA [SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, NAS ÁREAS AFETADAS POR [CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4], CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 36/2020”.

14/12/202210569RESOLUÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº004-2022

13/12/202210559PROJETO DE LEI Nº 033/2022 Altera, modifica, acresce dispositivos da Lei municipal n° 307 de Io de julho de 2013 e Lei Municipal n° 241 A/2008 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 034/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE IBIPEBA, NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 420/2022 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DO MÊS DE NOVEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 421/2022 DEFINE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME ITEM 7.02 DA LISTA DE SERVIÇOS E ESTABELECE O PROCEDIMENTO DE HABITE-SE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

12/12/202210549DECRETO Nº 107/2022 - Exonera, JOSE FORTE BARRETO, VICE DIRETOR deste Município e dá outras providências administrativas.

DECRETO MUNICIPAL Nº 108/2022 “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, POR CHUVAS INTENSAS”.

09/12/202210539REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 013/2022 Concede licença prêmio a servidor público MARIA IZABEL FRANCISCA DE SOUZA.

EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº PP-04001-2017.

08/12/202210529PORTARIA Nº 013/2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IZABEL FRANCISCA DE SOUZA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022.

05/12/202210519RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2022.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº 032-2022

DISPENSA DE NOVEMBRO DE 2022.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DE NOVEMBRO DE 2022.

01/12/202210509DECRETOS MUNICIPAL Nº 091/2022 AO Nº 106/2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDORES.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-0201-2022

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-0301-2022

30/11/202210499LEI MUNICIPAL Nº 418/2022 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 419/2022 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2022.

29/11/202210489RESOLUÇÃO CME 002/2022

PORTARIA SME 006/2022

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 005 DE 14 DE JUNHO DE 2022 DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA( RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLITICOS PEDAGOGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 090/2022 “INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

28/11/202210479RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.

DECRETOS Nº 043, 044 e 045-2022 - ADIC. SUPLEMENTAR - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 2.733.000,00.

DECRETOS Nº 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052 e 053-2022 - CRED. ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.350.051,25

23/11/202210469DECRETO Nº 089/2022 “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022, na forma que indica.”

21/11/202210459DECRETOS DE Nº 038, 039, 040 E 041-2022 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 3.853,961,49

DECRETO Nº 036-2022 - CRÉDITO ESPECIAL - SUPERAVIT FINANCEIRO - R$ 57.133,96.

DECRETO Nº 037-2022 - CRÉDITO ESPECIAL - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 334.925,65.

DECRETO Nº 042-2022 - ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 60.000,00.

10/11/202210449DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2022 “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nas datas que indica e sobre o ponto facultativo para o dia 14 de Novembro de 2022.”

09/11/202210439EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-04102022

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-04102022



AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022.

20/10/202210429AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2022.

14/10/202210419EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 002/2018

11/10/202210409AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022.

07/10/202210399LEI MUNICIPAL Nº 416/2022 - Denomina nome de logradouro público na Sede deste Município e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 417/2022 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE Nº 032, 033, 034 E 035-2022 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 4.561.851,96

05/10/202210389RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº PP-030-2022.

DISPENSAS DE SETEMBRO DE 2022, EXTRATOS DOS CREDENCIAMENTOS Nº 001, 003 E 006/2022 E ADITIVO DO CONTRATO Nº CINC-0125-2022

28/09/202210379EDITAL MUNICIPAL N° 005 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.

27/09/202210369RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.

LEI MUNICIPAL Nº 415/2022 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 414 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/09/202210359PORTARIA SME 005/2022

LEI MUNICIPAL Nº 413/2022 - Alteram os Anexos de Riscos e Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias/LDO 2023, constante da Lei Municipal nº 409 de 27 de junho de 2022, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 414/2022 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 307 DE 1º DE JULHO DE 2013, QUE DISPÔS SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.

22/09/202210349ERRATA DE EXTRATOS DO PREGÃO Nº 027/2022

21/09/202210339PARECER CMEI Nº 005/2022.

20/09/202210329TERMOS DE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO.

15/09/202210319AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-030-2022.

14/09/202210309ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 027-2022.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 028-2022.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2022.

PARECER CMEI Nº 004/2022.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-006-2022.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-0401-2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2022.

12/09/202210299RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 026-2022.

RESULTADO DO PREGÃO Nº 027-2022.

06/09/202210289PORTARIA Nº 012/2022 CONCEDE A SERVIDORA JOSEFA INÁCIO DA SILVA, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 12 (DOZE) MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 087/2022 - "Dispõe sobre o ponto facultativo para o dia 08 de Setembro de 2022.”

05/09/202210279PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CTP-0201-2021

DECRETO Nº 085/2022 NOMEIA ADMINISTRADORA DE DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 401-2021

DECRETO Nº 086/2022 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/09/202210269DECRETO Nº 084/2022 NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2022.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº. PP-04001-2017.

01/09/202210259PORTARIA Nº 011/2022 CRIA COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR TERRENOS PARA DESAPROPRIAÇÃO.

PUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003 E DISPENSAS AGOSTO

31/08/202210249DECRETO Nº 083/2022 EXONERA ADMINISTRADOR DE DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

30/08/202210239ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2022.

26/08/202210229DECRETOS DE Nº 027, 028, 029, 030 e 031-2022 - Credito Adicional Suplementar - R$ 6.015.487,22.

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022.

REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022.

22/08/202210219DECRETO Nº 082/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA - BA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-028-2022

19/08/202210209AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-027-2022.

15/08/202210199AVISO DE INCLUSÃO DE ITENS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2022.

12/08/202210189REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2022.

11/08/202210179LEI MUNICIPAL Nº412 DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EAGENTES E COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 198, §7º, §8ª, §9º, 10 E 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 2022”

10/08/202210169LEI MUNICIPAL Nº 411/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/08/202210159RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº CC-007-2022.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 024/2022

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2022.

03/08/202210149PORTARIAS DE LICENÇA AMBIENTAL.

02/08/202210139DECRETO Nº 081/2022 - EXONERA SECRETARIA DE APOIO ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL EPAMINONDAS ROCHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022.

01/08/202210129DISPENAS DE JULHO DE 2022.

INEXIGIBILIDADES DE JULHO DE 2022.

29/07/202210119AÇÕES DESENVOLVIDAS ATRAVÉS DO PROTEJA- SECRETARIA DE SAÚDE.

28/07/202210109ERRATA DA CARTA CONVITE Nº CC-006-2022.

25/07/202210099DECRETOS DE Nº 023, 024, 025e 026-2022 - Credito Adicional Suplementar - R$ 3.543,056,40

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.

RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº CRD-005-2022.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CCRD-0501-2022.

22/07/202210089AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-026-2022.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº CC-006-2022.

20/07/202210079RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº PP-021-2022.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº PP-020-2022.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº PP-025-2022.

19/07/202210069PORTARIA Nº 010/2022 - Coloca a Servidora Pública Municipal, Pauliny Gabriela Barreto, a disposição da Secretaria de Educação do Estado da Bahia e dá outras providências.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022-2022.

14/07/202210059RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2022.

13/07/202210049DISPENSAS DE JUNHO DE 2022.

INEXIGIBILIDADES DE JUNHO DE 2022.

01/07/202210039TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 005-2022.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º CTP-0501-2022.

TOMADA DE PREÇO N.º 005-2022 - RESULTADO DE JULGAMENTO.