PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
18/05/20218228AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021.

17/05/20218218DECRETO Nº 251/2021, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DOS INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO DO SIGA.

DECRETO Nº 252/2021, NOMEIA MEMBROS DO COMDEMA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021.

12/05/20218208DECRETO Nº 250/2021.

LEI MUNICIPAL Nº 380/2021

DISPENSAS DE ABRIL DE 2021.

EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO - ABRIL DE 2021.

TERMOS ADITIVOS DE ABRIL DE 2021.

11/05/20218198DECRETOS DE Nº 006, 007, 008 e 009-2021 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 923.100,00

10/05/20218188DECRETO N° 249 DE 10 DE MAIO DE 2021.

06/05/20218178AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021.

DECRETO Nº 248/2021 NOMEIA ASSESSOR (A) TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO Nº 248/2021 NOMEIA ASSESSOR (A) TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

05/05/20218168DECRETO Nº247/2021, ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA O SIAFIC

04/05/20218158AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 001-2021.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº CCP 002/2018.

DECRETO Nº 244/2021 EXONERA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS

DECRETO Nº 245/2021 NOMEIA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS

DECRETO Nº 246/2021

AVISO DE PREGÃO FRACASSADO Nº 009-2021

AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2021.

AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2021.

AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2021.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL DESERTO Nº 022-2021.

AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024-2021.

AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2021.

AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2021.

03/05/20218148DECRETO Nº 240/2021 - EXONERA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO

DECRETO Nº 241/2021 - NOMEIA ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO E DÍVIDA.

DECRETO Nº 242/2021 - NOMEIA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO.

DECRETO Nº 243/2021 - NOMEIA SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR.

29/04/20218138DECRETO Nº 239/2021, EXONERA CHEFE DE DIVISÃO ASSISTÊNCIA À SAÚDE.

28/04/20218128EDITAL MUNICIPAL Nº 002/2021

27/04/20218118AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021.

RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO DO PREGÃO Nº 025/2021

EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO Nº 025/2021

26/04/20218108DECRETO Nº 238 DE 26 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.400 DE 18 DE ABRIL DE 2021 “

22/04/20218098DECRETOS: 001, 002, 003, 004 E 005-2021 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 3.216.895,50

20/04/20218088AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-006-2021.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-007-2021.

DECRETO Nº 236/2021 - NOMEIA MEMBROS DO CACS/FUNDEB.

PORTARIA Nº 005/2021.

DECRETO Nº 237/2021

LEI MUNICIPAL Nº 379/2021

16/04/20218078AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-025-2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-026-2021.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TP-00301-2020

ERRATA - AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-025-2021.

13/04/20218068RESOLUÇÃO Nº 004/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO Nº 235 DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba, com base no DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.389 DE 12 DE ABRIL DE 2021 “

12/04/20218058AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-024-2021.

08/04/20218048AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-023-2021.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-01032021.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-09-2021.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-09032021.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-18032021.

EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 CONTRATO: CDI-00-2021.

PORTARIA Nº 004 DE 08 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO Nº 234/2021 - NOMEIA CHEFE DO SERVIÇO DE ALISTAMENTO MILITAR.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 016-2021

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 017-2021

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº CRD-005-2021.

07/04/20218038DECRETO Nº 233/2021, NOMEIA MEMBROS DO CMAS

06/04/20218028PORTARIA Nº 004/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-03022021.

05/04/20218018DECRETO Nº 232/2021

31/03/20218008ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA - CONVITE Nº CC-002-2021.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.

30/03/20217998DECRETO Nº 230/2021 - “Institui, novas restrições de circulação noturna e dispõe sobre as intensificações das medidas de Combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causados da COVID-19 no âmbito do município de Ibipeba/BA com base no Decreto Estadual de nº 20.333 de 24 de março de 2021 e Decreto Estadual 20.348 de 28 de março de 2021 e dá outras providências .”

PORTARIA Nº 003/2021 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO.

RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

RESOLUÇÃO Nº 003/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO Nº 231 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O FERIADO DA SEMANA SANTA .”

25/03/20217988EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CPP-0703-2021.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-03022021.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-11022021.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-07-2021.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-11022021.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-08-2021.

EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2021

EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2021

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-011-2021.

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-012-2021.

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-013-2021.

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-014-2021.

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-015-2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONVITE SOB Nº. CC-01-2021.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº Nº CCC-0101-2021.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 020/2021.

24/03/20217978LEI MUNICIPAL Nº 377/2021.

LEI MUNICIPAL Nº 378/2021.

23/03/20217968REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS NS 62 a 66-2020 - CREDITOS AD SUPLEMENTARES R$ 1804204,19.

22/03/20217958DECRETO Nº 229 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - “Institui, novas restrições de circulação noturna e dispõe sobre as intensificações das medidas de Combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causados da COVID-19 no âmbito do município de Ibipeba/BA e dá outras providências .”

19/03/20217948RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2021.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CINC-0101-2021.

RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004-2021.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CCRD-010042021.

17/03/20217938AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº PP-014-2021

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº PP-015-2021

16/03/20217928AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-020-2021

LEI MUNICIPAL Nº 375/2021

DECRETO Nº 228/2021

LEI MUNICIPAL Nº 376/2021

DECRETOS NºS 59 e 61-2020 - CRÉDITOS AD. SUPLEMENTARES EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 619.724,83.

DECRETOS NºS 62 a 66-2020 - CRÉDITOS AD. SUPLEMENTARES - R$ 1.804.204,19.

12/03/20217918PORTARIA Nº 002/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

11/03/20217908RESOLUÇÃO Nº 001/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO Nº 226/2021 E DECRETO Nº 227/2021

10/03/20217898AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2021

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-004-2021.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-005-2021.

08/03/20217888DECRETO Nº 224/2021

DECRETO Nº 225/2021

05/03/20217878 DECRETO MUNICIPAL Nº 223/2021 DE 05 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA-BA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020/2021, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ CONTINUIDADE À ADOÇÃO PROGRESSIVA DE MEDIDAS NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



03/03/20217868AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DIA 01/03/2021

DECRETO Nº 222/2021.

02/03/20217858TERMO ADITIVO DE CONTRATO.

01/03/20217848DECRETOS Nº 215, Nº 216 E Nº 217 NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.

DECRETO Nº 218, Nº 219 E Nº 220

DECRETO Nº 221 DE 01 DE MARÇO DE 2021. “INSTITUI, EM TODO O MUNICÍPIO DE IBIPEBA, PRORROGAÇÃO DAS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO GOVERNO DO ESTADO, COMO MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PP-007-2021

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PP-008-2021

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PP-010-2021

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PP-011-2021

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PP-012-2021



RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PP-013-2021.

26/02/20217838AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.

DECRETO Nº 214/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.

24/02/20217828RELATÓRIO ANUAL DE RENDIMENTO DAS ATIVIDADES REMOTAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA DURANTE O ANO DE 2020.

23/02/20217818PORTARIA Nº 003/2021

DECRETO Nº 213 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE EM CONTINUAÇÃO AO DECRETO 119/2020, SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS.”

EDITAL MUNICIPAL N° 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

22/02/20217808DECRETO Nº 212/2021 - INSTITUI, NOVAS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO NOTURNA E DISPÕE SOBRE AS INTENSIFICAÇÕES DAS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/02/20217798PORTARIA Nº 002/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPENSAS DE JANEIRO DE 2021.

INEXIGIBILIDADES - JANEIRO 2021.

ADITIVOS - JANEIRO DE 2021.

18/02/20217788DECRETO Nº 211/2021, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

11/02/20217778AVISO DE PRORROGAÇÃO DOS PREGÕES Nº 12, 13 E 14/2021

10/02/20217768DECRETO Nº 208/2021.

DECRETO Nº 209/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O FERIADO DE CARNAVAL.

DECRETO Nº 210/2021.

09/02/20217758DECRETO Nº 207/2021, NOMEIA CHEFE DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA.

08/02/20217748RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PP-04-2021.

AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-005-2021.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº PP-006-2021.

DECRETO Nº 206/2021, DISPÕE SOBRE NOVAS RESTRIÇÕES NO COMBATE AO COVID-19.

05/02/20217738DECRETOS DE NOMEAÇÃO Nº 186 A Nº 205

04/02/20217728DECRETO Nº 182/2021.

DECRETO Nº 183/2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO Nº 184/2021.

03/02/20217718REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS NºS 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 1.769.258,58.

ERRATA - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº INC-03-2021 - SOCIAL

ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2021

02/02/20217708AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.

DECRETOS Nº 176 A 181 - NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL NºS 01, 02 e 03-2021.

28/01/20217698AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07-2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09-2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10-2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11-2021.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.

27/01/20217688PARECER CMEI 2020

PLANO DE ESTUDOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

26/01/20217678REPUBLICACAO DA LOA 372.

25/01/20217668PORTARIA Nº 001/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

22/01/20217658LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (PORTARIA N°001/2021 DE 21 DE JANEIRO DE 2021.)

21/01/20217648DECRETOS Nº 171-172-173-174-175, NOMEAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

19/01/20217638LEI MUNICIPAL Nº375/2021

DECRETOS N°47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 1.769.258,58.

PORTARIA Nº 001 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 CONCEDE A SERVIDORA ANA PAULA VIEIRA DELFANTE, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 18 (DEZOITO) MESES PARA TRATAR DE

INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº002 DE 19 DE JANEIRO DE 2021.