| 12/07/2024 | | DECRETO Nº 030-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 263.543,84 | Não | |
| 05/07/2024 | | DECRETO Nº 091/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
| 05/07/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2024 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER A MANDATO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/06/2024 | | DECRETO Nº089/2024 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB 2024 DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/06/2024 | | DECRETO Nº 088/2024 “DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE SÃO JOÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/06/2024 | | DECRETO Nº 087/2024 EXONERA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, IVONEUTON CELESTINO NUNES, GARI DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 29/05/2024 | | DECRETO Nº 086/2024 Dispõe sobre revogação do Decreto de Emergência e dá outras providências. | Não | |
| 28/05/2024 | | DECRETO Nº 085 DE 28 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 31 DE MAIO DE 2024.” | Não | |
| 17/05/2024 | | DECRETO Nº 84/2024 - REGULAMENTA O ART 95, § 2º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIPEBA, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 08/05/2024 | | DECRETO Nº 083/2024 NOMEIA, VICE-DIRETORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 07/05/2024 | | DECRETO Nº 082/2024 EXONERA, VICE-DIRETORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 07/05/2024 | | DECRETO Nº 081/2024 NOMEIA, ASSESSORA DE PSICOPEDAGOGIA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 02/05/2024 | | DECRETO Nº 080/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados.” | Não | |
| 02/05/2024 | | DECRETO Nº 079/2024 DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/05/2024 | | DECRETO Nº 078/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS.” | Não | |
| 02/05/2024 | | DECRETO Nº 077/2024 NOMEIA, CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 29/04/2024 | | DECRETO Nº 076/2024 DECRETA LUTO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEMOSTENES DE AMORIM BARRETO | Não | |
| 26/04/2024 | | DECRETOS 009, 010, 011 e 013-2024 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 1.647.000,00 | Não | |
| 22/04/2024 | | DECRETO Nº 075/2024 NOMEIA, COORDENADOR DO CREAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. O | Não | |
| 08/04/2024 | | DECRETO Nº 074/2024 NOMEIA, CONTROLADOR (A) INTERNO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |