| Data de Publicação: 29/11/2022 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 090/2022 “INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 15/03/2022 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 054/2022 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-1 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 07/03/2022 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 052/2022 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 31/01/2022 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 019/2022 “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FESTAS, SHOWS E EVENTOS E DA OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICI |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 16/12/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 325/2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-1 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 26/11/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 292/2021 - Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 27/10/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 289/2021 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 13/10/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 287/2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-1 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 01/09/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 280/2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-1 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 31/08/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 279/2021 - RECONHECE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DEVIDO AO COVID 19. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 24/08/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 276/2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-1 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 16/08/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 274 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo c |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 27/07/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 272/2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-1 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 20/07/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 269 DE 20 DE JULHO DE 2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo co |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 13/07/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 268 DE 13 DE JULHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COR |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 06/07/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 262 DE 06 DE JULHO DE 2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo co |
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| Data de Publicação: 16/06/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 260/2021 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 08/06/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 258/2021 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 02/06/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 257 DE 02 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COR |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 25/05/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 255 DE 25 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 20/05/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 253 DE 20 DE MAIO DE 2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo cor |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 13/04/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 235 DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo co |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 30/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 230/2021 - “Institui, novas restrições de circulação noturna e dispõe sobre as intensificações das medidas de Combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causados da COVID-19 no âmbito do |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 22/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 229 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - “Institui, novas restrições de circulação noturna e dispõe sobre as intensificações das medidas de Combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causados da COVI |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 08/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 225/2021 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 05/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 223/2021 DE 05 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA-BA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO C |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 01/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 221 DE 01 DE MARÇO DE 2021. “INSTITUI, EM TODO O MUNICÍPIO DE IBIPEBA, PRORROGAÇÃO DAS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO GOVERNO DO ESTADO, COMO MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONA |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 22/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 212/2021 - INSTITUI, NOVAS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO NOTURNA E DISPÕE SOBRE AS INTENSIFICAÇÕES DAS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO M |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 18/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 211/2021, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 08/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 206/2021, DISPÕE SOBRE NOVAS RESTRIÇÕES NO COMBATE AO COVID-19. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 08/01/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 120/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 15/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº077/2020 - INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E COMBATE AO COVID-19. |
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| Data de Publicação: 25/11/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 071/2020 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 06/10/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 068/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA EM SAÚDE, ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRI |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 18/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 065/2020 - RENOVA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 10/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 064/2020 - Medidas de prevenção e combate efetivo Coronavírus (COVID-19). |
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| Data de Publicação: 11/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N° 051/2020, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE EFETIVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 07/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 045/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA ADMINISTRAÇÃO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 29/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 043/2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 19/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 042, DE 19 DE JUNHO 2020 - SUSPENDE OS TRABALHOS EXTERNOS DA ADMINISTRAÇÃO, GARANTINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSÊNCIAS DE APRIMORAR AÇÕES CONJUNTAS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS NO COMBATE AO COV |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 08/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 040/2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVIRUS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 01/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 38, DE 01 DE JUNHO DE 2020. “ESTABELECE MEDIDAS DE POSTERGAÇÃO DO VENCIMENTO DO PAGAMENTO DO IPTU-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, SEM INCIDÊNCIA DE MULTA E JUROS, |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 13/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| ERRATA AO DECRETO Nº 037 DE 12 DE MAIO DE 2020. |
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ERRATA |
| Data de Publicação: 12/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 37, DE 12 DE MAIO DE 2020. |
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DECRETO |