| 07/06/2024 |
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-101-2023 |
EXTRATO |
| 07/06/2024 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS DE ESPAÇOS OU ORGANIZAÇÕES CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) |
EDITAL |
| 06/06/2024 |
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EDUCAÇÃO Nº 006-2024 |
EXTRATO |
| 06/06/2024 |
EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 |
EXTRATO |
| 06/06/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº CPP-1902-2023 |
CONTRATO |
| 06/06/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº CPP-01103-2023 |
EXTRATO |
| 06/06/2024 |
DECRETO Nº 087/2024 EXONERA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, IVONEUTON CELESTINO NUNES, GARI DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. |
DECRETO |
| 05/06/2024 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2024 DISPÕE SOBRE A A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA. |
RESOLUÇÃO |
| 04/06/2024 |
PORTARIAS DE Nº 019/2024 AO Nº 026/2024 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE IBIPEBA-BA. |
PORTARIA |
| 03/06/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 455/2024 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS SERTÃO PRODUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
LEI |
| 29/05/2024 |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 009-2024 |
AVISO |
| 29/05/2024 |
DISPÕE SOBRE ATA DA 4º REUNIÃO COM O OCNSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. |
ATA |
| 29/05/2024 |
DECRETO Nº 086/2024 Dispõe sobre revogação do Decreto de Emergência e dá outras providências. |
DECRETO |
| 29/05/2024 |
PLANO ANUAL DE APLICAÇÕES DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC. |
OUTROS |
| 28/05/2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF : 1º QUADRIMESTRE 2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 28/05/2024 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/05/2024 |
DECRETO Nº 085 DE 28 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 31 DE MAIO DE 2024.” |
DECRETO |
| 27/05/2024 |
HOMOLOGAÇÕES DOS PREGÕES Nº 026/2023, 027/2023 e 028/2023. |
PREGÃO PRESENCIAL |
| 27/05/2024 |
AVISO DE DISPENSA Nº 003-2024 |
AVISO |
| 27/05/2024 |
AVISO DE ADITIVOS DE CONTRATOS |
AVISO |