| 15/08/2024 |
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 002/2024 |
PORTARIA |
| 12/08/2024 |
PORTARIA Nº 042/2024 CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS PATRIMONIAIS, MÓVEIS E IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 09/08/2024 |
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DI-008-2024 |
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/08/2024 |
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DI-007-2024 |
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO |
| 09/08/2024 |
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DI-005-2024 |
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/08/2024 |
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 |
EXTRATO |
| 08/08/2024 |
RESULTADO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01-2024. |
CONCORRÊNCIA |
| 07/08/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 457/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 06/08/2024 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS DE ESPAÇOS OU ORGANIZAÇÕES CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) |
EDITAL |
| 06/08/2024 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) |
EDITAL |
| 05/08/2024 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA Nº 01-2024” |
CONCORRÊNCIA |
| 29/07/2024 |
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-2024 |
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
| 29/07/2024 |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CINC-0303-2022 |
TERMO |
| 26/07/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/07/2024 |
DECRETOS Nº 031, 032, 033, 034, 035 e 036-2024 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 3.024.900,25 |
DECRETO |
| 23/07/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº CINI-0201-2024 |
EXTRATO |
| 19/07/2024 |
AVISO DE DISPENSA Nº 005-2024 |
AVISO |
| 19/07/2024 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CPP-02101-2023 |
EXTRATO |
| 19/07/2024 |
EXTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 09-2024 |
EXTRATO |
| 19/07/2024 |
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 01-2024 |
EXTRATO |