| 22/03/2024 |
DECRETO Nº 058/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE IBIPEBA ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 21/03/2024 |
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO. |
OUTROS |
| 21/03/2024 |
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 |
EXTRATO |
| 21/03/2024 |
RESULTADO DE DISPENSA Nº 001-2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/03/2024 |
PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 001/2024 |
PORTARIA |
| 13/03/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 001/2024. |
AVISO |
| 13/03/2024 |
DECRETO Nº 057/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS. |
DECRETO |
| 13/03/2024 |
ERRATA DO DECRETO Nº 244, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. |
ERRATA |
| 12/03/2024 |
DECRETO Nº 056/2024 NOMEIA, ASSISTENTE DE ARRECADAÇÃO E DÍVIDA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. |
DECRETO |
| 11/03/2024 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2024 |
CREDENCIAMENTO |
| 11/03/2024 |
DECRETO Nº 055/2024 Exonera, CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO deste Município e dá outras providências administrativas. |
DECRETO |
| 08/03/2024 |
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023. |
PREGÃO PRESENCIAL |
| 07/03/2024 |
DECRETO Nº 054/2024 NOMEIA, COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. |
DECRETO |
| 06/03/2024 |
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 001/2024 |
LICENÇA AMBIENTAL |
| 05/03/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/03/2024 |
DECRETO Nº 053/2024 NOMEIA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. |
DECRETO |
| 05/03/2024 |
DECRETOS DO Nº 033/2024 AO Nº 052/2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES |
DECRETO |
| 04/03/2024 |
PORTARIA SME Nº 005/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JOÃO CLEMENTE NUNES. |
PORTARIA |
| 04/03/2024 |
PORTARIA N° 004 DE 04 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRÊS) MESES PARA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE LBIPEBA-BA. |
PORTARIA |
| 01/03/2024 |
PORTARIA SME Nº 003/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DESTE MUNICIPIO ALECSANDRA MARIA DE ALMEIDA. |
PORTARIA |
| 01/03/2024 |
PORTARIA SME Nº 002/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 3 MESES PARA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DESTE MUNICIPIO GERALDO BEZERRA DOS SANTOS. |
PORTARIA |
| 29/02/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 29/02/2024 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2024 APROVA A PAS – (PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE) DO ANO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA. |
RESOLUÇÃO |
| 29/02/2024 |
DECRETO Nº 032/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS. |
DECRETO |
| 29/02/2024 |
PORTARIA SME Nº 001/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A PROFESSORA ABIGAILDES DE SOUZA ROCHA PARA EXERCER MANDATO SINDICAL SEM PREJUÍZOS DE SUAS REMUNERAÇÕES. |
PORTARIA |
| 29/02/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 449/2024 CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
LEI |
| 29/02/2024 |
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-401-2021 |
EXTRATO |
| 29/02/2024 |
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-0301-2021 |
TERMO |
| 28/02/2024 |
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024 |
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
| 28/02/2024 |
AVISO DE PRIMEIRA INCLUSÃO DE OBJETO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 |
CREDENCIAMENTO |
| 26/02/2024 |
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QD DE 2023 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023 PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
EDITAL |
| 26/02/2024 |
PORTARIA Nº 002/2024 CONCEDE A SERVIDORA ANA PAULA VIEIRA DELFANTE, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 12 (DOZE) MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 23/02/2024 |
INEXIGIBILIDADES DE JANEIRO DE 2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 16/02/2024 |
DECRETO Nº 031/2024 EXONERA, COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. |
DECRETO |
| 14/02/2024 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/02/2024 |
REPUBLICAÇÃO - DECRETO DE Nº 064-2023 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.475.494,56 |
DECRETO |
| 08/02/2024 |
DECRETO Nº 030/2024 NOMEIA, ASSESSOR (A) EXECUTIVO (A) DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. O |
DECRETO |
| 08/02/2024 |
DECRETO Nº 029/2024 NOMEIA, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. |
DECRETO |
| 07/02/2024 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2024 |
AVISO |
| 06/02/2024 |
DECRETO Nº 028/2024 NOMEIA, COORDENADOR (A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. |
DECRETO |
| 05/02/2024 |
DECRETO Nº 027/2024 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DE CARNAVAL |
DECRETO |
| 05/02/2024 |
DECRETO Nº 026/2024 “DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 05/02/2024 |
DECRETO Nº 016/2024 AO Nº 025/2024 NOMEIA SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. |
DECRETO |
| 05/02/2024 |
DECRETO Nº015/2024 EXONERA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. |
DECRETO |
| 01/02/2024 |
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 024/2023.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 025/2023. |
PREGÃO PRESENCIAL |
| 01/02/2024 |
EXTRATOS DE ADITIVOS. |
TERMO |
| 01/02/2024 |
DECRETO Nº 014/2024 Nomeia, COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA deste Município e dá outras providências administrativas. |
DECRETO |
| 31/01/2024 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
EDITAL |
| 31/01/2024 |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 |
AVISO |
| 31/01/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃODO TERMO DE ACEITE DA ADESÃO PARA A EXPANSÃO DE OFERTA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS/PAEFI |
RESOLUÇÃO |
| 30/01/2024 |
|
DECRETO |
| 30/01/2024 |
DECRETOS 060, 061, 062, 063 e 064-2023- CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 4.631.763,16 |
DECRETO |
| 30/01/2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 30/01/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2024 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 014/2024 - Dispõe sobre a prestação de constas dos recursostransferidos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, na modalidade fundo a fundo referente aos serviços, programas da proteção básica, recursos do IGDPJBF e 1GDSUAS. |
RESOLUÇÃO |
| 23/01/2024 |
CERTIFICADO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 001/2024 TROCA DE TITULARIDADE |
OUTROS |
| 22/01/2024 |
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-07122023 |
EXTRATO |
| 22/01/2024 |
PARECER CMEI Nº 001/2024 CALENDÁRIO PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPENA REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2024. |
PARECER |
| 19/01/2024 |
DECRETO Nº 013, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
|
DECRETO |
| 19/01/2024 |
DECRETO Nº 012/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA - BA, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |