05/07/2024 |
PORTARIA Nº 034/2024 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER A MANDATO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
05/07/2024 |
PORTARIA Nº 033/2024 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER A MANDATO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
05/07/2024 |
ATO Nº 73 DO CONSELHO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE. |
ATO |
05/07/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2024 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER A MANDATO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
05/07/2024 |
PORTARIAS Nº 031, Nº 031 E Nº 032/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA. |
PORTARIA |
04/07/2024 |
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO |
RESCISÃO CONTRATUAL |
03/07/2024 |
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2024 |
AVISO |
03/07/2024 |
TERMO DE POSSE Nº 002/2024 WEMERSON DE SOUSA PEREIRA,GENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. AGENTE COMUNITÁRIO |
TERMO |
27/06/2024 |
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2024 |
AVISO |
27/06/2024 |
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024º 04 |
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
27/06/2024 |
EXTRATOS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL PNAB 2024 |
EXTRATOS |
27/06/2024 |
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399. |
CREDENCIAMENTO |
21/06/2024 |
DECRETOS 023, 024, 025 e 026-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 2.501.524,00.
DECRETOS 027, 028 e 029-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 3.829.999,00. |
DECRETO |
21/06/2024 |
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/202. |
OUTROS |
19/06/2024 |
AVISO DE CANCELAMENTO DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA. |
CANCELAMENTO |
19/06/2024 |
RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008-2024 |
CREDENCIAMENTO |
17/06/2024 |
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2024 |
AVISO |
17/06/2024 |
ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS |
TERMO |
17/06/2024 |
RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.39 |
EDITAL |
14/06/2024 |
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 003/2024 |
OUTROS |