17/09/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 459/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 396, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 |
LEI |
17/09/2024 |
CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO DO LOTE 05 NO PREGÃO Nº 02-2024 |
CONVOCAÇÃO |
16/09/2024 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02-2024 |
AVISO |
16/09/2024 |
PARECER CMEI Nº 002-2024 |
PARECER |
16/09/2024 |
DECRETO Nº093/2024 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 20 DE SETEMBRO DE 2024.” |
DECRETO |
12/09/2024 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO |
ERRATA |
12/09/2024 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO |
ERRATA |
11/09/2024 |
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE AGOSTO DE 2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
11/09/2024 |
RESULTADO DA DISPENSA Nº 010-2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
10/09/2024 |
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS |
EXTRATO |
06/09/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 458/2024 FIXA OS SUBSÍDIOS A SEREM PERCEBIDOS PELO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO QUADRIÊNIO 2025 /2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
06/09/2024 |
DESPACHO |
DESPACHO |
06/09/2024 |
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL Nº 01/2024 |
EDITAL |
02/09/2024 |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 011/2024
|
AVISO |
02/09/2024 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). |
OUTROS |
30/08/2024 |
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 |
CREDENCIAMENTO |
30/08/2024 |
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02-2024 |
AVISO |
29/08/2024 |
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-0301-2021 |
EXTRATO |
27/08/2024 |
DECRETO Nº 092/2024 EXONERA, A PEDIDO, ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
26/08/2024 |
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-0401-2021 |
TERMO |