PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

Contas Públicas


30/01/2024

DECRETO

30/01/2024 DECRETOS 060, 061, 062, 063 e 064-2023- CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 4.631.763,16

DECRETO

30/01/2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

30/01/2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

30/01/2024 RESOLUÇÃO CMAS Nº 014/2024 - Dispõe sobre a prestação de constas dos recursostransferidos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, na modalidade fundo a fundo referente aos serviços, programas da proteção básica, recursos do IGDPJBF e 1GDSUAS.

RESOLUÇÃO

23/01/2024 CERTIFICADO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 001/2024 TROCA DE TITULARIDADE

OUTROS

22/01/2024 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-07122023

EXTRATO

22/01/2024 PARECER CMEI Nº 001/2024 CALENDÁRIO PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPENA REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2024.

PARECER

19/01/2024 DECRETO Nº 013, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DECRETO

19/01/2024 DECRETO Nº 012/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA - BA, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

18/01/2024 REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 013/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO FEDERAL, INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE IBIPEBA-BA PARA O EXERCÍCIO 2024.

RESOLUÇÃO

17/01/2024 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA CC-007-2023.

CONVITE

17/01/2024 ATA DA SOLENIDADE DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - GESTÃO 2024/2028

ATA

17/01/2024 RESOLUÇÃO CMAS Nº 013/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO FEDERAL, INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE LBIPEBA-BA PARA O EXERCÍCIO 2024.

RESOLUÇÃO

16/01/2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN-008-2023

EXTRATO

16/01/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE 2023 PARA 2024

TERMO

16/01/2024 DECRETO Nº 011, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

15/01/2024 DECRETO Nº 010/2024 NOMEIA, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

DECRETO

12/01/2024 RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PP-024-2023. RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PP-025-2023. RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PP-026-2023. RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PP-027-2023. RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PP-028-2023. RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PP-030-2023.

PREGÃO PRESENCIAL

12/01/2024 ERRATA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-101-2023

ERRATA