| 27/03/2024 |
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 001-2024 |
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/03/2024 |
RREO 1º BIMESTRE 2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 27/03/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 002/2024 APROVA O 3º RDQA – (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR) E O RAG- RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO ANO DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA. |
RESOLUÇÃO |
| 26/03/2024 |
PORTARIA Nº 006/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA MARCELO OLIVEIRA DOURADO. |
PORTARIA |
| 26/03/2024 |
DECRETO 007-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 835.000,00 |
DECRETO |
| 26/03/2024 |
DECRETOS 005 e 006-2024 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 993.300,00 |
DECRETO |
| 25/03/2024 |
DECRETO Nº 062/2024 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO DE 29 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 25/03/2024 |
DECRETO Nº 061/2024 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2024. |
DECRETO |
| 22/03/2024 |
DECRETO 004-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 456.502,00 |
DECRETO |
| 22/03/2024 |
DECRETO 003-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 50.000,00 |
DECRETO |
| 22/03/2024 |
DECRETO 002-2024- SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR - R$ 324.600,00 |
DECRETO |
| 22/03/2024 |
DECRETO 001-2024- CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 682.604,00 |
DECRETO |
| 22/03/2024 |
EXTRATOS DE ADITIVOS. |
TERMO ADITIVO |
| 22/03/2024 |
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2024. |
CREDENCIAMENTO |
| 22/03/2024 |
EXTRATO DE INEXIBILIDADE. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 22/03/2024 |
DECRETO Nº 060/2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN |
AÇÕES COVID-19 |
| 22/03/2024 |
DECRETO Nº 059/2024 CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
DECRETO |
| 22/03/2024 |
DECRETO Nº 058/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE IBIPEBA ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 21/03/2024 |
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO. |
OUTROS |
| 21/03/2024 |
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 |
EXTRATO |