PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

Contas Públicas


28/05/2024 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

28/05/2024 DECRETO Nº 085 DE 28 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 31 DE MAIO DE 2024.”

DECRETO

27/05/2024 HOMOLOGAÇÕES DOS PREGÕES Nº 026/2023, 027/2023 e 028/2023.

PREGÃO PRESENCIAL

27/05/2024 AVISO DE DISPENSA Nº 003-2024

AVISO

27/05/2024 AVISO DE ADITIVOS DE CONTRATOS

AVISO

27/05/2024 AVISO DE ADITIVOS DE CONTRATOS

AVISO

24/05/2024 DECRETOS 014, 015, 016, 017, 019 e 021-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.716.028,00. DECRETO 018-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 36.000,00. DECRETO 020-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 97.000,00. DECRETO 022-2024 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 455.000,00.

DECRETO

24/05/2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2º BIMESTRE 2024

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)

23/05/2024 EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 04 de 23 DE MAIO DE 2024.

OUTROS

23/05/2024 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 002/2024

PORTARIA

23/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05 CONTRATO Nº CTP-0301-2022

EXTRATO

23/05/2024 DECISÃO INSTAURADORA DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

DECISÃO

23/05/2024 RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2024 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.

RESOLUÇÃO

22/05/2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN-07-2024

EXTRATO

17/05/2024 ADITIVOS DE ABRIL 2024

TERMO

17/05/2024 EXTRATO DE CONTRATOS DO PREGÃO Nº PP-012-2023

EXTRATO

17/05/2024 DECRETO Nº 84/2024 - REGULAMENTA O ART 95, § 2º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIPEBA, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

15/05/2024 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-007-2024

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

14/05/2024 LEI MUNICIPAL Nº 454/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

13/05/2024 EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2024

EXTRATO