PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

Contas Públicas


30/08/2024 RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

CREDENCIAMENTO

30/08/2024 AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02-2024

AVISO

29/08/2024 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-0301-2021

EXTRATO

27/08/2024 DECRETO Nº 092/2024 EXONERA, A PEDIDO, ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

26/08/2024 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-0401-2021

TERMO

23/08/2024 ERRATA DE AVISO DE CONVOCAÇÃO

ERRATA

23/08/2024 DECRETO 044-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 150.000,00

DECRETO

23/08/2024 DECRETOS Nº 037, 038, 039, 040, 041 e 042-2024 - CRED. ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 4.655.950,00

DECRETO

23/08/2024 DECRETO 043-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 400.000,00

DECRETO

22/08/2024 EDITAL Nº. 04/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA ON-LINE - ELABORAÇÃO DO PLO 2025

EDITAL

22/08/2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022

AVISO

22/08/2024 DISTRATO DO CONTRATO Nº CPP-02502-2022

DISTRATO ADMINISTRATIVO

22/08/2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO DO PREGÃO Nº 025-2021

AVISO

22/08/2024 DISTRATO DO CONTRATO Nº CPP-02502-2021

DISTRATO ADMINISTRATIVO

21/08/2024 REPUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

OUTROS

19/08/2024 EDITAL N 03.2024 - FOMENTO A EXECUÇÃO DE ACOES CULTURAIS PNAB 2024 PRORROGAÇÃO

EDITAL

19/08/2024 EDITAL N 02.2024 - FOMENTO A EXECUÇÃO DE ACOES CULTURAIS PNAB 2024 PRORROGAÇÃO

EDITAL

19/08/2024 AVISO DE INTENSÃO DE DISPENSA Nº 009-2024

AVISO

19/08/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO CIN-00901-2021

EXTRATO

16/08/2024 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 01-2024.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

15/08/2024 EXTRATO DE CONTRATO CINC-0147-2024.

EXTRATO

15/08/2024 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

AVISO

15/08/2024 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 01-2024

ADJUDICAÇÃO

15/08/2024 ATA DE REUNIÃO CONDEMA Nº 074-2024

ATA

15/08/2024 CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO

CERTIDÃO

15/08/2024 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 002/2024

PORTARIA

12/08/2024 PORTARIA Nº 042/2024 CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS PATRIMONIAIS, MÓVEIS E IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

09/08/2024 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DI-008-2024

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/08/2024 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DI-007-2024

RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

09/08/2024 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DI-005-2024

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/08/2024 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2024

EXTRATO

08/08/2024 RESULTADO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01-2024.

CONCORRÊNCIA

07/08/2024 LEI MUNICIPAL Nº 457/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

06/08/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS DE ESPAÇOS OU ORGANIZAÇÕES CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL

06/08/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL

05/08/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA Nº 01-2024”

CONCORRÊNCIA

29/07/2024 RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-2024

RESULTADO DE LICITAÇÃO

29/07/2024 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CINC-0303-2022

TERMO

26/07/2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25/07/2024 DECRETOS Nº 031, 032, 033, 034, 035 e 036-2024 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 3.024.900,25

DECRETO

23/07/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº CINI-0201-2024

EXTRATO

19/07/2024 AVISO DE DISPENSA Nº 005-2024

AVISO

19/07/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CPP-02101-2023

EXTRATO

19/07/2024 EXTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 09-2024

EXTRATO

19/07/2024 EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 01-2024

EXTRATO

17/07/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 005/2024.

AVISO

17/07/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02

EXTRATO

17/07/2024 PORTARIA Nº 041/2024 COLOCA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PAULINY GABRIELA BARRETO A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA

16/07/2024 PORTARIAS DE Nº 036/2024 A Nº 040/2024 CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR PUBLICO EFETIVO DO MUNICIPIO DE IBIPEBA.

PORTARIA

12/07/2024 AVISO DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº CP-01-2024.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

12/07/2024 DECRETO Nº 030-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 263.543,84

DECRETO

10/07/2024 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2024

AVISO

10/07/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº CPE-0601-2023-FNDE.

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

09/07/2024 REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 456 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS LDO

08/07/2024 LEI Nº 456 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEIO RÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

08/07/2024 RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024

PREGÃO ELETRÔNICO

05/07/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº CPE-0601-2023-FNDE

EXTRATO

05/07/2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº DI-004-2024

EXTRATO

05/07/2024 PORTARIA Nº 035/2024 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER A MANDATO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

05/07/2024 DECRETO Nº 091/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO