| 28/07/2020 | 994 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020.
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| 27/07/2020 | 993 | 8 | PUBLICAÇÃO DE AVISOS.
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| 23/07/2020 | 992 | 8 | CONTRATO Nº 001/2020 FME.
CONTRATO Nº 002/2020 FME.
CONTRATO Nº 003/2020 FME.
CONTRATO Nº 004/2020 FME.
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| 14/07/2020 | 991 | 8 | LEI Nº 50, DE 13 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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| 13/07/2020 | 990 | 8 | DECRETO Nº 037, DE 01 DE JULHO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 038, DE 13 DE JULHO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 039, DE 13 DE JULHO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 040, DE 13 DE JULHO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 10/07/2020 | 989 | 8 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020
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| 09/07/2020 | 988 | 8 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2020.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2020.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2020.
RESUMO DO CONTRATO Nº 001-07/2020.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2020.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2020.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2020.
RESUMO DO CONTRATO Nº 002-07/2020.
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| 08/07/2020 | 987 | 8 | SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE
FOLHA DE PAGAMENTO JUNHO DE 2020.
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| 07/07/2020 | 986 | 8 | RESUMO DE CONTRATOS MÊS DE JUNHO SOCIAL
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| 06/07/2020 | 985 | 8 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020.
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| 03/07/2020 | 984 | 8 | CONTRATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .
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| 30/06/2020 | 983 | 8 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020.
ACORDO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA
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| 29/06/2020 | 982 | 8 | SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE.
DECRETO N° 8 DE 04 DE MAIO DE 2020.
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| 26/06/2020 | 981 | 8 | DECRETO Nº 036, DE 26 DE JUNHO DE 2020.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2020.
EXTRATO DE CONTRATOS.
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| 23/06/2020 | 980 | 8 | DECRETO Nº 035, DE 22 DE JUNHO DE 2020.
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| 22/06/2020 | 979 | 8 | DECRETO Nº 034, DE 19 DE JUNHO DE 2020.
CONTRATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2020 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 19/06/2020 | 978 | 8 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020.
TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020
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| 18/06/2020 | 977 | 8 | ORDEM DE SERVIÇOS Nº 001/2020 TP 001/2020
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| 16/06/2020 | 976 | 8 | FOLHA - MÊS 05
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| 15/06/2020 | 975 | 8 | HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020
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| 10/06/2020 | 974 | 8 | DECRETO Nº 033, DE 10 DE JUNHO DE 2020. “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 08/06/2020 | 973 | 8 | CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES, DISPENSAS E EXTRATOS.
RESUMO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 002-11/2019.
RESUMO DE CONTRATOS - MAIO 2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2020.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 014-05/2020.
CONTRATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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| 05/06/2020 | 972 | 8 | RESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS MAIO 2020
CONTRATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
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| 04/06/2020 | 971 | 8 | SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE - COVID - EPI
DECRETO Nº 032, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
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| 02/06/2020 | 970 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.
CONVOCAÇÃO DE LICITANTE PARA VISTORIA DE VEÍCULO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2020.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2020.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2020.
RESUMO DO CONTRATO Nº 016-05/2020.
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| 01/06/2020 | 969 | 8 | ANEXOS DO BALANÇO DE 2019.
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| 29/05/2020 | 968 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020.
OFICIO Nº 17/2020 ABERTURA DE CONTA CORRENTE .
DECRETO nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 02, DE 13 DE MAIO DE 2020. "DECLARA A EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO".
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
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| 28/05/2020 | 967 | 8 | DECRETO Nº 031, DE 28 DE MAIO DE 2020. INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, PARA CADASTRAMENTO DA OPERAÇÃO PIPA/2020, EM RAZÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM DECLARADO POR MEIO DO DECRETO NO 01/2020.
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| 27/05/2020 | 966 | 8 | PUBLICAÇÃO DE AVISOS.
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| 25/05/2020 | 965 | 8 | AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 REGISTRO DE PREÇOS.
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| 22/05/2020 | 964 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2020.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.
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| 19/05/2020 | 963 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.
PUBLICAÇÃO DE AVISOS:
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| 15/05/2020 | 962 | 8 | DECRETO Nº 030, DE 08 DE MAIO DE 2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020.
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| 14/05/2020 | 961 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 REGISTRO DE PREÇOS.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.
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| 13/05/2020 | 960 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.
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| 12/05/2020 | 959 | 8 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.
RESUMO DE CONTRATOS DA PREFEITURA – ABRIL 2020.
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| 08/05/2020 | 958 | 8 | FOLHA DE PAGAMENTO ABRIL DE 2020.
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 01 DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 02 DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO ALTERAÇÃO DE EDITAL E DATA DE SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.
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| 07/05/2020 | 957 | 8 | OFÍCIO Nº 1 7 /2020.
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| 06/05/2020 | 956 | 8 | DECRETO Nº 05 DE 02 DE MARÇO DE 2020.
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| 05/05/2020 | 955 | 8 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020.
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| 04/05/2020 | 954 | 8 | RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.
AVISO APÓS RETIFICAÇÃO - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.
LEI Nº 49, DE 04 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 029, DE 04 DE MAIO DE 2020.
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| 30/04/2020 | 953 | 8 | DECRETO Nº 07/2020, 30 de Abril de 2.020. Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 159.003,20 (Cento e cinquenta e nove mil e três reais e vinte centavos), para custeio das ações enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID19) e da outras providências.
CONTRATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO N° 28, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
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| 29/04/2020 | 952 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.
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| 28/04/2020 | 951 | 8 | PUBLICAÇÃO DE AVISOS.
DECRETO Nº 027, DE 28 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2021 DO MUNICÍPIO DE GUAJERU - BA, PREVISTA NA LEI Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000 E DISPOSTO NO § 2° DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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| 27/04/2020 | 950 | 8 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020
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| 24/04/2020 | 949 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020
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| 17/04/2020 | 948 | 8 | DECRETO Nº 026, DE 17 DE ABRIL DE 2020. ''ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 16/04/2020 | 947 | 8 | PORTARIA Nº 018, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 025, DE 14 DE ABRIL DE 2020.
LEI Nº 48, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
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| 14/04/2020 | 946 | 8 | EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020.
EDITAL DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020.
PORTARIA Nº 016, DE 13 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 024, DE 14 DE ABRIL DE 2020. PRORROGA, POR TEMPO INDETERMINADO, PRAZOS DE MEDIDAS RELATIVAS À PANDEMIA DA COVID-19, RATIFICANDO-AS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJERU (BA).
DECRETO Nº 025, DE 14 DE ABRIL DE 2020. INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJERU (BA) O COMITÊ MUNICIPAL INTER SETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 017, DE 14 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO COM A FINALIDADE RELEVANTE DE INTERESSE PÚBLICO, VOLTADA AO ATENDIMENTO DE NECESSIDADE INADIÁVEL E TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU - BA, REFERENTE AO EDITAL Nº 002/2020, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
CONTRATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 01, DE 14 DE ABRIL DE 2020. "DECLARA A EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO".
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| 08/04/2020 | 945 | 8 | DECRETO Nº 023, DE 08 DE ABRIL DE 2020.“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 03/04/2020 | 944 | 8 | RESUMO DO TERMO DE SUPRESSÃO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 103/2018.
RESUMO DE CONTRATOS MÊS DE MARÇO FMS E FMAS.
DECRETO Nº 21, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 22, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020.
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| 02/04/2020 | 943 | 8 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020.
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| 01/04/2020 | 942 | 8 | DECRETO Nº 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 86.899,70 (OITENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATOS.
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| 31/03/2020 | 941 | 8 | PUBLICAÇÃO DE AVISOS.
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| 30/03/2020 | 940 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
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| 27/03/2020 | 939 | 8 | AVISO DE SUSPENSÃO DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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| 26/03/2020 | 938 | 8 | EDITAL DA LISTA FINAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020
SUSPENSÃO DE CONTRATOS.
SUSPENSÃO DE CONVOCAÇÃO.
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| 25/03/2020 | 937 | 8 | LEI Nº 47, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
CONTRATOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020.
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| 24/03/2020 | 936 | 8 | CONTRATOS Nº 01/2020 AO 23/2020.
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| 23/03/2020 | 935 | 8 | EDITAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020.
PORTARIA Nº 02, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO NO 19, DE 18 DE MARÇO DE 2020, DISPONDO SOBRE RESTRIÇÕES AO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS (INCLUSIVE CORRESPONDENTES), ASSIM COMO LIMITA O EXERCÍCIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE REUNIÃO, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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