| 14/01/2021 | 1054 | 9 | DECRETO nº 17 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 30/12/2020 | 1053 | 8 | DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DE GUAJERU PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
PARECER.
RESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS - DEZEMBRO DE 2020.
RESUMOS DE TERMOS DE RENOVAÇÃO.
TERMOS ADITIVOS.
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| 29/12/2020 | 1052 | 8 | CONTRATOS, DISPENSAS, HOMOLOGAÇÕES.
Parecer dos Conselhos do fundo Municipal da Educação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157T-2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158T-2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159T-2020.
FOLHA DE PAGAMENTO - DEZEMBRO DE 2020.
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| 23/12/2020 | 1051 | 8 | Publicação de Avisos:
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| 21/12/2020 | 1050 | 8 | RESUMO DE CONTRATOS FMS NOVEMBRO 2020
REPUBLICAÇÃO. LEI Nº 54, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO. LEI Nº 55, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.
LEI Nº 57, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL.
LEI Nº 58, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL.
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| 18/12/2020 | 1049 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 003/2020
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| 17/12/2020 | 1048 | 8 | DECRETO Nº 063, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS.
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| 15/12/2020 | 1047 | 8 | PORTARIA Nº 24/2020 E 25/2020.
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| 14/12/2020 | 1046 | 8 | DECRETO Nº 060, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a exoneração da servidora, como abaixo se especifica e da outra s providências
DECRETO Nº 061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 062, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS.
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| 08/12/2020 | 1045 | 8 | FOLHA DE PAGAMENTO - NOVEMBRO DE 2020.
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| 04/12/2020 | 1044 | 8 | 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 45/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2020.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 46/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2020.
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| 02/12/2020 | 1043 | 8 | PORTARIA Nº 23/2020.
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| 01/12/2020 | 1042 | 8 | DECRETO Nº 059, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS.
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| 30/11/2020 | 1041 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
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| 27/11/2020 | 1040 | 8 | DECRETO Nº 057, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 058, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 26/11/2020 | 1039 | 8 | LEI Nº 52, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 - Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública, no Município de Guajeru (BA).
LEI Nº 54, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJERU PARA O MANDATO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 55, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUAJERU PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 56, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUAJERU PARA O QUADRIÊNIO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 53/2020, 24 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 25/11/2020 | 1038 | 8 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2020.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2020.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 014-11/2020.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2020.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2020.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 016-11/2020.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014-11/2020.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016-11/2020.
DECRETO Nº 16 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 23/11/2020 | 1037 | 8 | RESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS OUTUBRO DE 2020.
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| 20/11/2020 | 1036 | 8 | ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020.
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| 19/11/2020 | 1035 | 8 | PUBLICAÇÕES:
LEI Nº 51, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020. INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GUAJERU, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA.
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| 09/11/2020 | 1034 | 8 | CONTRATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2020
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| 06/11/2020 | 1033 | 8 | FOLHA - MÊS 10.
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| 29/10/2020 | 1032 | 8 | DECRETO nº 15 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
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| 28/10/2020 | 1031 | 8 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020.
RESUMO DO CONTRATO Nº 002-09/2020.
RESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 070-01/2020.
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| 27/10/2020 | 1030 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020
DECRETO N° 056, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/10/2020 | 1029 | 8 | AVISOS:
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| 21/10/2020 | 1028 | 8 | DECRETO Nº 055, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 16/10/2020 | 1027 | 8 | EXTRATOS DE CONTROS E AVISOS.
DECRETO Nº 053/2020.
DECRETO Nº 054/2020.
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| 15/10/2020 | 1026 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020.
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| 13/10/2020 | 1025 | 8 | DECRETO Nº 052, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.DECLARA COMO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
FOLHA DE PAGAMENTO SETEMBRO DE 2020.
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| 07/10/2020 | 1024 | 8 | RESUMO DE CONTRATO SETEMBRO (ASSISTÊNCIA SOCIAL) JOAO LOPES FERRAZ-ME.Nº DE CONTRATO N°10/2020.
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| 06/10/2020 | 1023 | 8 | TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO SISTEMA LICITAÇÕES BANCO BRASIL
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| 05/10/2020 | 1022 | 8 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020.
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| 30/09/2020 | 1021 | 8 | RESUMO DE CONTRATO DEDETIZADORA UNIÃO-COVID-19
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| 29/09/2020 | 1020 | 8 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
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| 28/09/2020 | 1019 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
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| 24/09/2020 | 1018 | 8 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020
RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020RESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 104-01/2020 RESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 045-01/2020 RESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 046-01/2020 RESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 047-01/2020 RESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 048-01/2020
DECRETO Nº 11 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
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| 18/09/2020 | 1017 | 8 | DECRETO Nº 050/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 051/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 17/09/2020 | 1016 | 8 | SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
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| 16/09/2020 | 1015 | 8 | CONTRATOS.
HOMOLOGAÇÕES.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2020
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| 15/09/2020 | 1014 | 8 | CREDENCIAMENTO DE PIPEIROS PARA OPERAÇÃO “Água Potável”.
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| 11/09/2020 | 1013 | 8 | DECRETO Nº 049, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - Estabelece norma municipal de prevenção ao contágio pela Covid-19, conforme o Decreto Estadual no 19.964/2020.
CONTRATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 10/09/2020 | 1012 | 8 | DECRETO Nº 13/2020.
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| 09/09/2020 | 1011 | 8 | DECRETO Nº 048, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 08/09/2020 | 1010 | 8 | RESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS - AGOSTO 2020.
DECRETO Nº 046, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 047, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 03/09/2020 | 1009 | 8 | FOLHA - MÊS 08.
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| 28/08/2020 | 1008 | 8 | CONTRATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020
DECRETO Nº 045, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.
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| 24/08/2020 | 1007 | 8 | DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N° 10 DE 01 DE JULHO DE 2020
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| 21/08/2020 | 1006 | 8 | PUBLICAÇÕES DE AVISOS.
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| 19/08/2020 | 1005 | 8 | DECRETO Nº 12/2020, 19 DE AGOSTO DE 2.020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$75.354,18 (SETENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 13/2020, 19 DE AGOSTO DE 2.020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 418.071,20 (QUATROCENTOS E DEZOITO MIL, SETENTA E UM CENTAVOS E VINTE CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 14/2020, 19 DE AGOSTO DE 2.020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$2.610,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS E DEZ REAIS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 019, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 021, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 022, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
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| 17/08/2020 | 1004 | 8 | DECRETO Nº 043/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 044/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
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| 14/08/2020 | 1003 | 8 | DECRETO Nº 042, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 03, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
CONTRATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
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| 12/08/2020 | 1002 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.
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| 11/08/2020 | 1001 | 8 | CONTRATOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO /RESOLUÇÃO CME/CP Nº DE 15 DE JULHO DE 2020.
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| 07/08/2020 | 1000 | 8 | CONTRATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2020 .
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| 06/08/2020 | 999 | 8 | RESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 014-05/2020
RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 014-05/2020
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| 05/08/2020 | 998 | 8 | RESUMOS DE CONTRATOS - MÊS DE JULHO.
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| 31/07/2020 | 997 | 8 | DECRETO Nº 41, DE 29 DE JULHO DE 2020 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Guajeru atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 02/2016.
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| 30/07/2020 | 996 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º SEMESTRE 2020.
DECRETO Nº 9 DE 01 DE JUNHO DE 2020
RESUMO DE CONTRATOS.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º SEMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º SEMESTRE 2020.
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| 29/07/2020 | 995 | 8 | RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES 2020 DO ENSINO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO;
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