| 19/06/2013 | 53 | 1 | Decreto nº 076, 10 de Junho de 2013 - Prorroga Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pela seca- COBRADE 14.11O conforme IN/MI 01/2012.
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| 17/06/2013 | 52 | 1 | Pregão Presencial nº 045/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de consultoria e assessoria em licitações e contratos administrativos e na realização de pregões presenciais no município.
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| 14/06/2013 | 51 | 1 | Portaria n° 007, de 14 de Junho de 2013 - Declara a extinção de vínculo empregatício.
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| 11/06/2013 | 50 | 1 | Adjudicação e Homologação. Pregão Presencial nº 020/2013. (Licitantes: Ostiana Martins de Sousa-ME; Rafael de Souza Azeredo-ME.). Adjudicação e Homologação. Pregão Presencial nº 021/2013. (Licitante: Policlínica Condeúba Ltda-ME.). Adjudicação e Homologação. Pregão Presencial nº 022/2013. (Licitante: Duda Art’ Informática Ltda-ME.). Adjudicação e Homologação. Pregão Presencial nº 023/2013. (Licitante: TN Construtora e Serviços Ltda.). Resultado do Pregão Presencial nº 034/2013. Deserta.
Resultado do Pregão Presencial nº 039/2013. Deserta.
Pregão Presencial nº 040/2013. Objeto: Contratação de empresa(s) para prestar serviços de Perfuração e Manutenção de Poços Artesianos, Fornecimento de Peças e Equipamentos para Instalação e manutenção Poços Artesianos do Município. Pregão Presencial nº 041/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) veículos do tipo automóvel de passeio, com duas portas, zero quilômetro, para a Secretaria Municipal de Saúde. Pregão Presencial nº 042/2013. Objeto: Contratação de Empresa(s) para fornecimento de Fardamento para Guarda Municipal. Pregão Presencial nº 043/2013 Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Peças, Baterias, e Serviços para manutenção de veículos pertencentes à frota de do Município de Guajeru-BA. Pregão Presencial nº 043/2013. Objeto: Contratação de Empresa(s) para fornecimento de Pedras do tipo Paralelepípedo para serem utilizadas no calçamento de ruas do Município.
Resultado e Homologação da Chamada Pública nº 001/2013.
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| 06/06/2013 | 49 | 1 | Lei n° 077/99 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras provid^Çencias.
Decreto n° 072/2013 - Fica exonerado o Senhor Irmo Gomes dos Santos, do cargo de Secretario de Transporte de Provimento e Comissão
Decreto n° 73/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Guajeru como abaixo se especifica
Portaria n° 002/2013 - Institui Comissão Organizadora com a finalidade de proceder aos encaminhamentos para realização da conferência Municipal Educação/2013, constituida pelos componentes listados.
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| 04/06/2013 | 48 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - ALTERAÇÃO DE DATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032 à 39/2013
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| 03/06/2013 | 47 | 1 | Portaria n° 031,de 23 de Maio de 2013 - Demite o Servidor Ismael Aparecido de Oliveira, do cargo de Operador de Bombas, devendo o Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura proceder sua exclusão da folha de pagamento.
Portaria n° 032, de 23 de Maio de 2013 - Demite, a pedido, a Servidora Jacqueline da Cruz Guedes, do cargo de Professora, devendo o Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura proceder sua exclusão da folha de pagamento.
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| 29/05/2013 | 46 | 1 | Decreto n° 071/2013 - Decreta ponto Facultativo no Município de Guajeru no dia 31/05/2013, e da outras providências.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2013.
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| 28/05/2013 | 45 | 1 | Lei n° 12 de 24 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a instiuição ou reformulação do COnselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDS e dá outras providências.
Portaria n° 30 de 22 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a lotação de servidor Público Municipal
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| 24/05/2013 | 44 | 1 | Decreto n° 067/2013 - Fica regulamentado o Fundo Municipal de Assistência Social, criado pela Lei Municipal no 079/199, que será gerido e administrado na forma deste decreto.
Edital de Convocação.
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| 21/05/2013 | 43 | 1 | Decreto n° 068/20013 - Fica nomeado o Senhor Pábulo Carpejane Souza Santos, para o Cargo de Tesoureiro da Corregedoria Municipal de Devesa Civil do Município de Guajeru.
Pregão Presencial nº 032/2013 Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Peças e Serviços para manutenção de Veículos da Frota de Veículos das Secretarias Municipais.
Pregão Presencial nº 032/2013 Registro de Preços. Alteração de Data. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Peças e Serviços para manutenção de Veículos da Frota de Veículos das Secretarias Municipais. Pregão Presencial nº 033/2013. Objeto: Contratação de Empresa(s) para fornecimento de Medicamentos e Material Odontológico. Pregão Presencial nº 034/2013. Objeto: Contratação de Empresa(s) para fornecimento de Fardamento para Guarda Municipal. Pregão Presencial nº 035/2013. Objeto: Contratação empresa para prestar Serviços de Captação, Alimentação e Transmissão de dados junto ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria-SIGA desta Prefeitura. Pregão Presencial nº 036/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Óleo Diesel S-10 para atender às necessidades de veículos da Frota do Município. Pregão Presencial nº 037/2013. Objeto: Contratação de empresa(s) para prestar serviços de hospedagem e fornecimento de refeições, para tender às necessidades das Secretarias Municipais. Pregão Presencial nº 038/2013. Objeto: Contratação de empresa Editora de Jornal de Grande Circulação Regional para prestação de serviços na Publicação de Atos e Fatos da Administração Municipal, durante um período de 07 (sete) meses. Pregão Presencial nº 039/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) veículos do tipo automóvel de passeio, com duas portas, zero quilômetro, para a Secretaria Municipal de Saúde.
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| 16/05/2013 | 42 | 1 | DECRETO Nº 065/2013, DE 07 DE MAIO DE 2013 - Regulamenta, no âmbito do Município de Guajeru (BA) a utilização da modalidade de licitação denominada Pregão Presencial, quando a escolha não fora a eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 066/2013 DE 07 DE MAIO DE 2013 - Regulamenta, no âmbito do Município de Guajeru(BA) o Sistema de Registro de Preços previsto no 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências
Homologação Pregão Presencial n° 014,018/2013.
Homologação e Extrato - Dispensa n° 031, 032, 032, 032B, 032C/2013.
Homologação e Extrato - Inexigibilidade n° 022, 023, 024/2013.
Resultado do Pregão Presencial n° 017, 019, 024, 025, 029, 030/2013.
Lei n° 019 de 29 de Dezembro de 2009 - Institui o municipio de Guajeru-Ba a contribuição para custeio de iluminação pública prevista no artigo 149-A da Construção Federal
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| 13/05/2013 | 41 | 1 | Resultado do Pregão Presencial nº 011/2013. Deserta.
Resultado do Pregão Presencial nº 013/2013. Deserta.
Resultado, Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial nº 015/2013. (Licitante: Transportadora Paca Ltda.).
Resumos do Contrato. (Contratada: Transbarra Bahia Ltda-ME.).
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| 08/05/2013 | 40 | 1 | Decreto n° 064/2013 - Nomeia os membros que constituirão a Coordenação Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Municipio de Guajeru
Lei n° 10 de 08 de Maio de 2013 - Dispõe sobre o pagamento de Débitos ou Obrigações do Município de Guajeru (BA) nos termos do ART 100, §§ 3° e 4°, da Constituição Federal Decorrentes de Decisões Judiciais Considerados de Pequeno Valor (RPV)
Lei n° 11 de 08 de Maio de 2013 - Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Especial para fazer face a despesas com os blocos de Financiamento da Saúde vinculadas aos recursos repassados pelo Governo Federal, e dá outras providências.
Portaria n° 029, de 02 de Maio de 2013 - Trata de concenssão de licença sem remuneração a servidor público municipal
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| 07/05/2013 | 39 | 1 | Decretos nº 59 a 61/2013.
Decretos nº 62 e 63/2013.
Lei n° 07 de 02 de Maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
Lei n° 08 de 02 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a Criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Guajeru e dá outras providências.
Lei Municipal nº 09 de 26 de Abril de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
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| 29/04/2013 | 38 | 1 | Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 003/2013. (Licitante: Ostiana Martins de Sousa-ME.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial nº 010/2013. (Licitante: Transbarra Bahia Ltda.).
Ato, Homologação e Ratificação. Dispensa de Licitação nº 025/2013. (Empresa: Trator Líder Comércio de Peças para Tratores Ltda-ME.).
Ato, Homologação e Ratificação. Dispensa de Licitação nº 026/2013. (Empresa: Iris Pereira Silva-ME.).
Ato, Homologação e Ratificação. Dispensa de Licitação nº 027/2013. (Contratado: Dionisio Ribeiro Niza.).
Ato, Homologação e Ratificação. Dispensa de Licitação nº 028/2013. (Empresa: Lucas Aguiar Nascimento.).
Ato, Homologação e Ratificação. Dispensa de Licitação nº 029/2013. (Contratada: Ana Meira da Silva Ribeiro.).
Ato, Homologação e Ratificação. Dispensa de Licitação nº 030/2013. (Empresa: Minas Irrigação Ltda-ME.).
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| 23/04/2013 | 37 | 1 | Portarias nº 26 a 28/2013.
Decretos nº 57 e 58/2013.
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| 22/04/2013 | 36 | 1 | Pregão Presencial nº 026/2013. Objeto: Contratação de empresa(s) (gráfica) para prestar serviços na impressão de Material Gráfico para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Pregão Presencial nº 027/2013. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecer Materiais e Equipamentos de Informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Pregão Presencial nº 028/2013. Objeto: Contratação de empresa(s) para prestar serviços de Recarga de Toner’s e cartuchos de impressoras e máquinas copiadoras, e serviços de manutenção de impressoras, para tender às necessidades das Secretarias Municipais. Pregão Presencial nº 029/2013. Objeto: Contratação empresa para prestar Serviços de Captação, Alimentação e Transmissão de dados junto ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria- SIGA desta Prefeitura. Pregão Presencial nº 030/2013. Objeto: Contratação de empresa(s) para prestar serviços de hospedagem e fornecimento de refeições, para tender às necessidades das Secretarias Municipais. Pregão Presencial nº 031/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito do tipo P-13, para tender às necessidades das Secretarias Municipais.
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| 19/04/2013 | 35 | 1 | Lei n° 077/99 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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| 18/04/2013 | 34 | 1 | Pregão Presencial nº 019/2013. Objeto: Contratação de Empresa(s) para fornecimento de Medicamentos e Material Odontológico.
Pregão Presencial nº 020/2013. Objeto: Contratação de Empresa(s) para fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar.
Pregão Presencial nº 021/2013. Objeto: Contratação de empresa(s) para prestar serviços na realização de Consultas com Médicos Especialistas, realização de Procedimentos (exames) médicos e Exames Laboratoriais para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento de pacientes do Município.
Pregão Presencial nº 022/2013. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Material de Expediente e Material Didático para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
Pregão Presencial nº 023/2013. Objeto: Contratação de Empresa para prestar serviços com Máquinas Pesadas (Moto-Niveladora, Pá Carregadeira, Trator Esteira e Compactador) na Manutenção de Estradas Vicinais, Limpeza e abertura de aguadas do Município.
Pregão Presencial nº 024/2013. Objeto: Contratação de empresa(s) para prestar serviços de Perfuração e Manutenção de Poços Artesianos, Fornecimento de Peças e Equipamentos para Instalação e manutenção Poços Artesianos do Município.
Pregão Presencial nº 025/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Oxigênio Medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento de pacientes.
Chamada Pública nº 001/2013. Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar, neste Município.
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