PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUAJERU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/12/2017PORTARIA Nº 30, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.Dispõe sobre a Nomeação dos membros para compor a Comissão de Patrimônio Municipal.Não
20/12/2017PORTARIA Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a Nomeação dos membros para compor a Comissão de Patrimônio Municipal.Não
20/12/2017DECRETO Nº 145, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017Não
20/12/2017LEI Nº 13, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ALTERAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO (CIVALERG)Não
20/12/2017LEI Nº 12 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJERU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/12/2017LEI Nº 12 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJERU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/12/2017LEI Nº 11, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUAJERU – REFIS GUAJERU 2017.Não
20/12/2017LEI Nº 10, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de GUAJERU, para o exercício financeiro de 2018.Não
19/12/2017RESOLUÇÃO CME Nº 12 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017- Dispõe sobre a lista de materiais escolares a serem solicitados pelas escolas no início de cada ano letivo
RESOLUÇÃO CME Nº 13 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017- Regulamenta a desativação de escolas pertencentes a Rede Municipal de Ensino		Não
14/12/2017CALENDÁRIO ESCOLAR 2018 - REPUBLICAÇÃO Sim
12/12/2017DECRETO Nº 143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CACS FUNDEB), BIÊNIO 2017-2019, DO MUNICÍPIO DE GUAJERU.
Não
12/12/2017DECRETO Nº 144, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DIAS PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA-LIVRE DA CIDADE DE GUAJERU, EM VIRTUDE DOS FERIADOS DO NATAL E ANO NOVO.
Não
08/12/2017PORTARIA SME Nº11 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - ORIENTA O PROCESSO DE MATRICULA PARA O ANO LETIVO 2018 NAS UNIDADES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Não
07/12/2017Termo de Cessão de Servidor Público Municipal Não
05/12/2017RESOLUÇÃO CME Nº 11 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - CALENDÁRIO ESCOLAR ANO LETIVO 2018Não
04/12/2017PORTARIA Nº 029/2017 - “Dispõe sobre nomeação dos membros e tesoureiro para compor a Comissão do termo de conferência de caixa da Prefeitura Municipal de Guajeru, Estado da Bahia, e dá outras providências.”Não
29/11/2017SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE - REFORMA USF SANTA ROSA
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE - REFORMA USF CANCELA		Não
27/11/2017DECRETO Nº 143, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
27/11/2017PORTARIA SME Nº 010 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
24/11/2017DECRETO Nº 143, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
23/11/2017Republicação do Edital de Convocação nº 09/2017Não
23/11/2017SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE - CONVÊNIO COM A CONDER Não
23/11/2017LEI Nº 09, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021.Não
21/11/2017LEI Nº 09, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
21/11/2017DECRETO Nº 142, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017. Não
21/11/2017RESOLUÇÃO CME Nº 010 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.Não
20/11/2017DECRETO DE LIBERAÇÃO DE PODERES A CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Não
14/11/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO 09/2017Não
08/11/2017DECRETO Nº 141, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
08/11/2017PORTARIA Nº 28, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
07/11/2017DECRETO Nº 140, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
06/11/2017ESTRUTURA ADMINISTRATIVANão
01/11/2017PORTARIA Nº 27, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
01/11/2017DECRETO Nº 139, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
31/10/2017Solicitação de Abertura de Conta Corrente - Programa Mais ATERNão
31/10/2017Solicitação de Abertura de Conta Corrente - FUMAFNão
25/10/2017ATOS ADMINISTRATIVOS Não
20/10/2017LEI Nº 08, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017. Republicação Com a Numeração Correta Não
19/10/2017LEI Nº 09, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.Não
16/10/2017DECRETO Nº 138, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.Não
11/10/2017DECRETO Nº 137, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.Não
09/10/2017LEI Nº 06, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
LEI Nº 07, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.		Não
06/10/2017OFICIO Nº 014/2017 - SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTENão
03/10/2017PORTARIA Nº 08, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.Não
29/09/2017PORTARIA Nº 27, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.Não
28/09/2017SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTENão
21/09/2017DECRETO Nº 136, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.Não
20/09/2017PORTARIA Nº 07, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.Não
14/09/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO 08/2017Não
13/09/2017DECRETO Nº 135, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.Não
06/09/2017DECRETO Nº 134, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.Não
31/08/2017DECRETO Nº 133, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.Não
29/08/2017DECRETO Nº 132, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.Não
25/08/2017PORTARIA Nº 06, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.Não
24/08/2017PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 02 DE AGOSTO DE 2017
ESOLUÇÃO CME Nº 009 DE 15 DE AGOSTO DE 2017
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO ALTERAÇÃO DE DATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017 SRP		Não
22/08/2017PORTARIA Nº 25, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.Não
16/08/2017PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 006 DE 15 DE AGOSTO DE 2017Não
16/08/2017PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 005 DE 15 DE AGOSTO DE 2017 Não
16/08/2017PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 004 DE 15 DE AGOSTO DE 2017Não
16/08/2017PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 03 DE 10 AGOSTO DE 2017Não