PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUAJERU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/01/2019OFÍCIO Nº 01/2019
OFÍCIO Nº 02/2019
OFÍCIO Nº 03/2019
OFÍCIO Nº 04/2019
OFÍCIO Nº 05/2019
OFÍCIO Nº 06/2019		Não
08/01/2019DECRETO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 06, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 08, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 09, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 10, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 11, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 12, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 13, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 14, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 15, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 16, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 17, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 18, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 19, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 20, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 21, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 22, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 23, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 24, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 25, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 26, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 27, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 28, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 29, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 30, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 31, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 32, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 33, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 34, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 35, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 36, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.		Não
04/01/2019DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Ratifica o Decreto n° 76, de 04 de dezembro de 2018, e dá outras providências.Não
02/01/2019DECRETO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e Fundos do Município, para o exercício 2019, e dá outras providênciasNão
02/01/2019DECRETO N°001/2019, De 02 de Janeiro de2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, para o exercício de 2019.Não
28/12/2018DECRETO Nº 82, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
28/12/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO - Instaurado conforme Resolução TCM/BA nº 001/2016 1ª C, para cancelamento dos restos a pagar, indevidamente inscritos no balaço patrimonial do exercício de 2012.Não
21/12/2018 DECRETO Nº 81, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal de Guajeru, e da outras providênciasNão
21/12/2018LEI N° 31, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a criação do Estatuto do Magistério Público do Município de Guajeru, Estado da Bahia.Não
20/12/2018PORTARIA Nº 27, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Designa Comissão Processante no âmbito da Prefeitura Municipal de Guajeru (BA)Não
18/12/2018RESOLUÇÃO CME Nº 05 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. DECLARA EXTINTA A ESCOLA MUNICIPAL DOIS DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/12/2018DECRETO Nº 80, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
17/12/2018DECRETO Nº 79, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
17/12/2018PORTARIA SME Nº 09 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - Orienta o processo de matrícula para o ano letivo 2019 nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.Não
14/12/2018RESOLUÇÃO CME Nº 04 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o Calendário Escolar do ano letivo 2019 da Rede Municipal de Ensino de Guajeru e dá outras providências. Não
14/12/2018DECRETO Nº 78, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.Não
12/12/2018PORTARIA GSMS Nº 001/2018.Não
12/12/2018PARECER CME 002 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 DA CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOIS DE JULHO.Não
11/12/2018DECRETO Nº 77, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. Não
07/12/2018PORTARIA Nº 026/2018.Não
04/12/2018DECRETO Nº 76, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
04/12/2018PORTARIA SME Nº 15 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
30/11/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICÍPIO DE GUAJERU (BA), REGISTRADOS EM RESTOS A PAGAR, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2013. Não
30/11/2018DECRETO Nº 13 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.417.995,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/11/2018DECRETO Nº 75, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
14/11/2018DECRETO Nº 74, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
12/11/2018DECRETO Nº 73, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Guajeru atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.Não
12/11/2018LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018. Institui o Sistema Municipal do Meio Ambiente.Não
09/11/2018PORTARIA Nº 08 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
31/10/2018LEI Nº 29, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.Não
31/10/2018LEI Nº 28, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.Não
31/10/2018DECRETO nº 12 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Não
17/10/2018DECRETO Nº 72, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
15/10/2018DECRETO Nº 71, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.Não
10/10/2018PORTARIA Nº 07, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.Não
05/10/2018DECRETO Nº 70, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Dispõe sobre a exoneração do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.Não
04/10/2018LEI Nº 27, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 - Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente, no âmbito da administração municipal de Guajeru (BA).Não
04/10/2018LEI Nº 26, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 - Dispõe sobre criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, no âmbito da administração municipal de Guajeru (BA)Não
01/10/2018DECRETO Nº 11 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.006.516,00 (UM MILHÃO E SEIS MIL E QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
26/09/20181º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 36/2018
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 38/2018
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 39/2018
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 40/2018
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2018
RETIFICAÇÃO DE AVISO REFERENTE AO LEILÃO Nº 001/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018 - Registro de Preços		Não
25/09/2018AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2018.Não
21/09/2018DECRETO Nº 69, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.Não
21/09/2018DECRETO Nº 68, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.Não
17/09/2018PORTARIA Nº 25, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.Não
17/09/2018PORTARIA Nº 24, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.Não
17/09/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018Não
17/09/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05/2018.Não
14/09/2018PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA.Não
13/09/2018DECRETO Nº 65, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 66, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 67, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.		Não
11/09/2018DECRETO Nº 64, de 03 de Setembro de 2018 - Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Guajeru e da outras providências		Não
06/09/2018PORTARIA Nº 23, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018Não
03/09/2018OFÍCIO Nº 80/2018.Não
03/09/2018PORTARIAS Nº 21/2018 E 22/2018.Não
31/08/2018DECRETO Nº 9 DE 03 DE JULHO DE 2018.Não
23/08/2018EDITAL DA LISTA FINAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2018Não
17/08/2018PORTARIA Nº 04, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.Não
17/08/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2018.Não
08/08/2018DECRETO Nº 61, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO Nº 62, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO Nº 63, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.		Não
08/08/2018PORTARIA Nº 06 DE 02 DE AGOSTO DE 2018.Não
03/08/2018PORTARIA Nº 05/2018.Não