| 30/04/2019 | | Decreto Nº 69 de 23 de abril de 2019.
| Não | |
| 30/04/2019 | | Oficio nº 11 - Convênio Bahiatursa 2019 | Não | |
| 30/04/2019 | | Oficio nº 12 - Convênio SUDESB | Não | |
| 25/04/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 | Não | |
| 17/04/2019 | | LEI Nº 34 DE ABRIL DE 2019. DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. | Não | |
| 17/04/2019 | | PORTARIA Nº 22, DE 17 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 17/04/2019 | | AVISO DE REVOGAÇÃO. | Não | |
| 17/04/2019 | | PORTARIA Nº 01 DE 17 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 17/04/2019 | | DECRETO Nº 68 DE 17 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 15/04/2019 | | PORTARIA Nº 20, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Designa servidora municipal encarregada do acompanhamento do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. | Não | |
| 05/04/2019 | | DECRETO Nº 67, DE 28 DE MARÇO DE 2019 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Guajeru e dá outras providências. | Não | |
| 05/04/2019 | | EDITAL 001/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 05 DE ABRIL DE 2019 | Não | |
| 05/04/2019 | | RESOLUÇÃO 01 DE 28 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, ENCARREGADA DE ORGANIZAR E CONDUZIR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. | Não | |
| 02/04/2019 | | DECRETO nº 4 de 01 de FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 28/03/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 28/03/2019 | | DECRETO Nº 065, DE 01 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 066, DE 19 DE MARÇO DE 2019. Convoca a V Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. | Não | |
| 27/03/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA, CULTURA, ESPORTE E LAZER E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Não | |
| 27/03/2019 | | PORTARIA Nº 16, DE 27 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de pessoal por tempo determinado com a finalidade relevante de interesse público, voltada ao atendimento de necessidade inadiável e temporária de excepcional interesse público dos serviços essenciais, para a Prefeitura Municipal de Guajeru - BA, referente ao Edital nº 001/2019, de 19 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº 17, DE 27 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre designação de médico. | Não | |
| 26/03/2019 | | PORTARIA Nº 13, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de pessoal por tempo determinado com a finalidade relevante de interesse público, voltada ao atendimento de necessidade inadiável e temporária de excepcional interesse público dos serviços essenciais, para a Prefeitura Municipal de Guajeru - BA, referente ao Edital nº 001/2019, de 19 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº 14, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de pessoal por tempo determinado com a finalidade relevante de interesse público, voltada ao atendimento de necessidade inadiável e temporária de excepcional interesse público dos serviços essenciais, para a Prefeitura Municipal de Guajeru - BA, referente ao Edital nº 001/2019, de 19 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº 15, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de pessoal por tempo determinado com a finalidade relevante de interesse público, voltada ao atendimento de necessidade inadiável e temporária de excepcional interesse público dos serviços essenciais, para a Prefeitura Municipal de Guajeru - BA, referente ao Edital nº 001/2019, de 19 de fevereiro de 2019. | Não | |
| 26/03/2019 | | EDITAL DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 26/03/2019 | | EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 20/03/2019 | | REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 19/03/2019 | | EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 19/03/2019 | | DECRETO Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 18/03/2019 | | EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019. SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA, CULTURA, ESPORTE E LAZER E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Não | |
| 14/03/2019 | | LEI N° 33, DE 13 DE MARÇO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a praticar negócios jurídicos e dá outras providências. | Não | |
| 12/03/2019 | | DECRETO Nº 062.
DECRETO Nº 063.
DECRETO Nº 064. | Não | |
| 11/03/2019 | | EDITAL DA LISTA FINAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DA LISTA FINAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 - SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA, CULTURA, ESPORTE E LAZER E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
EDITAL DA LISTA FINAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Não | |
| 07/03/2019 | | EDITAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 01/03/2019 | | EDITAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Não | |
| 01/03/2019 | | EDITAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Não | |
| 01/03/2019 | | EDITAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2019 - SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA, CULTURA ESPORTE E LAZER E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | Não | |
| 28/02/2019 | | DECRETO Nº 61 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 26/02/2019 | | DECRETO Nº 053, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 054, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 055, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 056, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 057, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 058, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 059, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 060, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 19/02/2019 | | AVISO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019
| Não | |
| 18/02/2019 | | DECRETO Nº 048 a 052/2019. | Não | |
| 15/02/2019 | | PORTARIA Nº 05, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 06, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 07, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 08, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
| Não | |
| 11/02/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2019 | Não | |
| 07/02/2019 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - Altera os anexos I, II, III, IV, V e VI da Lei Municipal no 158, de 20 de junho de 2006 (Plano de Cargos e Vencimentos de Servidores). | Não | |
| 06/02/2019 | | Decreto 15/2018 | Não | |
| 06/02/2019 | | PARECER 01/2019 | Não | |
| 06/02/2019 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - Emenda a LC no 01, de 21 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Administração Municipal de Guajeru, e vencimentos dos respectivos cargos. | Não | |
| 06/02/2019 | | LEI Nº 32, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - Ratifica e autoriza a contratação emergencial e temporária de funcionários, para atendimento a situação emergencial de excepcional interesse público no âmbito da Prefeitura Municipal de Guajeru, para suprimento de funções essenciais, e dá outras providências. | Não | |
| 06/02/2019 | | DECRETO Nº 047, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 05/02/2019 | | DECRETO Nº 046, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 05/02/2019 | | DECRETO Nº 45 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 05/02/2019 | | OFÍCIO Nº 04/2019
OFÍCIO Nº 05/2019
OFÍCIO Nº 06/2019 | Não | |
| 31/01/2019 | | PORTARIA Nº 04, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 - Coloca À DISPOSIÇÃO o servidor público municipal JESUINO APARECIDO ANDRADE, professor, para prestar os seus serviços junto a Secretaria Estadual de Educação da Bahia, e dá outras providências. | Não | |
| 31/01/2019 | | PORTARIA Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a Nomeação dos membros para compor a Comissão de Patrimônio Municipal, e dá outras providencias | Não | |
| 31/01/2019 | | DECRETO Nº 044, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Guajeru atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 02/2016. | Não | |
| 29/01/2019 | | DECRETO Nº 043, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 25/01/2019 | | PORTARIA Nº 01 DE 25 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 25/01/2019 | | OFÍCIO Nº 01/2019 - REPUBLICAÇÃO. | Sim | |
| 24/01/2019 | | PORTARIA Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
| 24/01/2019 | | REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÕES: PORTARIA Nº 28, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 17/01/2019 | | DECRETO Nº 38 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 39 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 40 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 41 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 42 DE 14 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 17/01/2019 | | DECRETO Nº 01 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 16/01/2019 | | DECRETO Nº 037, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Institui, no âmbito da Prefeitura Municipal de Guajeru, o modelo de FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, nos termos do inciso III, do art. 58, combinado com o art. 67, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93, e dá outras providências. | Não | |
| 11/01/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018 | Não | |
| 10/01/2019 | | PORTARIA Nº 28, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |