| 23/04/2013 | | Portarias nº 26 a 28/2013. | Não | |
| 19/04/2013 | | Lei n° 077/99 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | Não | |
| 17/04/2013 | | Portaria n° 024, de 01 de Abril de 2013 – Trata de concessão de licença sem remuneração a servidor público municipal.
Portaria n° 025, de 11 de Abril de 2013 - Trata de concenssão de licença sem remuneração a servidor público municipal | Não | |
| 17/04/2013 | | Portaria n° 002, de 01 de Abril de 2013 – Declara a extinção de vínculo empregatício. | Não | |
| 17/04/2013 | | Portaria n° 003, de 01 de Abril 2013 - Declara a extinção de vinculo empregaticio | Não | |
| 17/04/2013 | | Portaria n° 004, de 01 de Abril de 2013 - Declara a extinção de vínculo empregaticio | Não | |
| 17/04/2013 | | Portaria n° 25, de 11 de Abril de 2013 - Trata de concenssão de licença sem reumneração a servidor público municipal | Sim | |
| 10/04/2013 | | Decretos nº 46 a 48/2013. Decretos nº 50 e 51, 54/2013. | Não | |
| 10/04/2013 | | Portaria n° 001, de 10 de Abril de 2013 - Instaura processo administrativo para apuração de abandono de cargo público. | Não | |
| 10/04/2013 | | Portaria n° 21, de 01 de Abril de 2013 - Fica o Servidor Clodoaldo Tavares da Silva Ribeiro, disponibilizado para o exercício do cargo de Tesoureiro do Sindicato dos Servidores Públicos de Guajeru - SINSERV, pelo período remanescente do mandato para o qual foi eleito.
Portaria n° 022, de 09 de Abril de 2013 - Fica convocado Ismael Aparecido de Oliveira, para comparecer à sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Guajeru, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), para tratar de assuntos de seu interesse profissional.
Portaria n° 023, de 09 de Abril de 2013 - Ficam convocados Claudemir Aguiar Ribeiro, Jaqueline da Cruz Guedes, Lucas Mateus Lauton Ribeiro, para comparecerem à sede da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Guajeru, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), para tratar de assuntos de seu interesse profissional. | Não | |
| 02/04/2013 | | Portaria n° 020, de 01 de Abril de 2013 - Trata de convocação de Servidor Pública Municipal. | Não | |
| 02/04/2013 | | Decreto n° 006-B Dispõe sobre nomeação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde. | Não | |
| 02/04/2013 | | Decreto n° 012-A/2013 - dispõe sobre a nomeação do servidor Neuton Souza Viana, para o Cargo de Coordenador da Assistência Farmacêutica deste Municipio | Não | |
| 02/04/2013 | | Decreto n° 006-B/2013 - Dispõe sobre nomeação do tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde. | Não | |
| 02/04/2013 | | Decreto n° 006-A/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Presidente do Fundo Municipal de Saúde | Não | |
| 02/04/2013 | | Portaria n° 019, de 27 de Março de 2013 - Fica anulado todo processo de pagamento relativo ao cheque n° 223792 conta corrente n° 8078, do Banco do Brasil, nominativo à empresa Agrosolo Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. | Não | |
| 27/03/2013 | | Portaria n° 014, de 18 de Fevereiro de 2013 - Nomeia Givanildo Souza pregoeiro oficial do Municipio de Guajeru, pra a realização de licitações, na modalidade "Pregão", designa os membros da equipe de apoio e dá outras providências. | Não | |
| 27/03/2013 | | Portaria n° 015, de 04 de Março de 2013 - Trata de concenssão de Licença sem remuneração a servidor público municipal. | Não | |
| 27/03/2013 | | Portaria n° 016, de 13 de Março de 2013 - Dispoõe sobre a nomeação dos membros para compor a comissão de inventario do Patrimônio Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 27/03/2013 | | Portaria n°18, de 14 d Março de 2013 - Fica concedida licença prêmio à Servidora Malcedir Leal Cangussu, pelo período de 90 (noventa) dias, sem prejuizo de sua remuneração | Não | |
| 27/03/2013 | | Portaria n° 18, de 14 de Marçoi de 2013 - Fica concedida licença prêmio à servidora Malcedir Leal Cangussu, pelo periodo de 90 (noventa) dias, sem prejuizo de sua remuneração | Não | |
| 27/03/2013 | | Portaria n° 001/2013 - Nomeia o Senhor Eric da Silva Ribeiro e Senhora Rita de Kássia Silva Ribeiro, como responsáveis pela alimentação de dados da Central de Processamento de Dados da Secretaria de Saúde. | Não | |
| 27/03/2013 | | Portaria n° 002/2013 - Nomeia servidor para compor a equipe de Vigilância Sanitária Municipal (VISA) e dá outras providências. | Não | |
| 27/03/2013 | | Portaria n° 004/2013 - nomeia servidor para compor a Comissão da Vigilancia Epidemiologica deste Municipio e dá outras providências | Não | |
| 27/03/2013 | | Portaria n° 004/2013 - Nomeia servidor para compor a Comissão de Vigilância Epidemiologica dste Municipio e da outras providências. | Não | |
| 27/03/2013 | | Decreto n° 055/2013 - Fica nomeada a Senhora Daiane Ribeiro Teles Hoffmann, para cargo chefe do departamento de orientação Educacional, de provimento em Comissão. | Não | |
| 27/03/2013 | | Decreto n° 056/2013 - fica decretado Ponto facultativo no dia 28 de Março em virtudes de vésperas da Paixão de cristo. | Não | |
| 22/03/2013 | | Decreto n° 50/2013 - Fica nomeada a Senhora Vilma Dias Gonçalves, para o Cargo de Chefe da Divisão Contabilidade, de provimento em comissão. | Não | |
| 22/03/2013 | | Decretos nº 42 a 49/2013. Decretos nº 51 a 54/2013. | Não | |
| 22/03/2013 | | Lei n° 005, de 20 de Março de 2013 - Autoriza a contratação emergencial e temporária de funcionários para atendimento a situação de excpcional interesse público no âmbito da Prefeitura Municipal de Guajeru, para suprimento de funções essenciais e dá outras providências. | Não | |
| 22/03/2013 | | Lei n° 06, de 20 de Março de 2013 - Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências. | Não | |
| 20/03/2013 | | Lei n° 02, de 13 de Março de 2013 - Autoriza o poder executivo Municipal a praticar negócios jurídicos e dá outras providências. | Não | |
| 20/03/2013 | | Lei n° 03, de 13 de Março de 2013 – Dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Administração Municipal de Guajeru/BA | Não | |
| 20/03/2013 | | Lei n° 04 de 13 de Março de 2013 - Autoriza o poder executivo a firmar termo de confissão de divida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – Embasa, e dá outras providências. | Não | |
| 20/03/2013 | | Decreto n° 041/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Grupo Gestor Local - GGL do Programa BPC na escola como abaixo se especifica e dá outras providências. | Não | |
| 20/03/2013 | | Decreto n° 039/2013 - dispõe sobre alteração dos membros titulares suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social, na forma adiante Especificada e dá outras provid^çencias. | Não | |
| 20/03/2013 | | Decreto n° 040/2013 - Dispões sobre alteração dos membros titulares suplentes do COMDCA, conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na forma adiante especificada e dá outras providências | Não | |
| 04/03/2013 | | Decreto n° 037/2013 - Fica nomeado o Bel. Ronady Morena Botelho, para exercer o cargo de Procurador - Geral deste Município. | Não | |
| 04/03/2013 | | Portaria n° 013, de 05 de Fevereiro de 2013 – Fica concedida licença não remunerada do cargo Agente de Atividade Educacional a servidora Solange Nena de Jesus do Prado. | Não | |
| 04/03/2013 | | Portaria n° 012, de 05 de Fevereiro de 2013 - Trata de concessão de licença sem remuneração e servidor público Municipal. | Não | |
| 28/02/2013 | | Lei orgânica do Município de Guajeru. | Não | |
| 22/02/2013 | | Decreto n° 038/2013 - Define os paâmetros de priorização para seleção da demanda de beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.
| Não | |
| 14/02/2013 | | Decreto n° 035/2013 - Fica exonerado o Senhor Uilian Santos Rocha, do Cargo de Chefe da Divisão de Máquinas Pesadas, em Provimento e Comissão. | Não | |
| 14/02/2013 | | Decreto n° 036/2013 - Fica nomeada a Senhora Sílvia Soares de Lima Meira, para o Cargo de Chefe da divisão de Desenvolvimento Comunitário. | Não | |
| 14/02/2013 | | Portaria n° 010, de 05 de Fevereiro de 2013.Fica concedida licença não remunerada do cargo de auxiliar de serviços gerais a servidora Luslene Maciel Ferreira Araujo. | Não | |
| 14/02/2013 | | Portaria n° 011, de 05 de Fevereiro DE 2013. Fica concedida licença não remunerada do cargo de auxiliar de serviços gerais a servidora Atenir Rocha Neves. | Não | |
| 08/02/2013 | | Lei Orgânica 2008 | Não | |
| 28/01/2013 | | Lei n° 01, de 18 de Janeiro de 2013. Dispõe sobre remuneração do Controlador interno do Poder Executivo, no âmbito da Prefeitura Municipal. | Não | |
| 28/01/2013 | | Decreto n° 031/2013. Fica nomeada a Senhora Rosimar Duarte Cangussu, para o Cargo de Secretaria Escolar do Colegio Municipal Oriovaldo Santos Araujo.
| Não | |
| 28/01/2013 | | Decreto n° 032/2013. Fica nomeado o Senhor Joaquim de Souza Andrade, para o Cargo de Secretaria Escolar da Escola Municipal Getulio Vargas. | Não | |
| 28/01/2013 | | Decreto n° 033/2013. Fica nomeada a Senhora Adriana Alves Dasilva, para o Cargo de Secretaria Escolar da Escola de Educacão lnfantil Santa Rosa. | Não | |
| 28/01/2013 | | Decreto n° 034/2013. Fica nomeada a Senhora Vanuza Ribeiro de Andrade, para o Cargo de Diretora do Colegio Municipal Geraldo de Souza Porto. | Não | |
| 28/01/2013 | | Portaria n° 007, de 25 de Janeiro de 2013. Fica demitida a servidora Elisangela Nascimento Bispo Rocha do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Geral de Administração. | Não | |
| 24/01/2013 | | Decreto n° Dispõe sobre a nomeação de comissão processante permanente. | Não | |
| 24/01/2013 | | Decreto n°030/2013 - Fica nomeada a gerente Municipal de Assistência Social a Senhora Marta Santos Lima Rocha, como gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. | Não | |
| 21/01/2013 | | Decreto n° 028/2013. Fica nomeado o Senhor Antonio Marcos de lima, para o Cargo de Controlador Interno, de Provimento em Comissão. | Não | |
| 21/01/2013 | | Lei n° 01, de 18 de Janeiro de 2013. Dispõe sobre remuneração docontrolador Interno do Poder xecutivo,no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA | Não | |
| 21/01/2013 | 005/2013 | Portaria n° 005, De 18 de Janeiro de 2013. Fica concedida licença não remunerada do cargo de auxiliar de serviços gerais à servidora Mônica Silva Araújo Brito. | Não | |
| 21/01/2013 | 006/2013 | Portaria n° 006, de 18 DE Janeiro de 2013. Fica concedida licença não remunerada do cargo de operador de máquinas pesadas ao servidor valdinei Araújo. | Não | |
| 21/01/2013 | 008/2013 | Portaria n° 008, DE 18 DE JANEIRO DE 2013. Exonera José Alexandre Barbosa Rodrigues pregoeiro oficial do Município de Guajeru. | Não | |