| 28/05/2014 | | Decreto N°. 36/2014 | Não | |
| 28/05/2014 | | Portaria N° 20, de 28 de Maio de 2014. Portaria N° 21, de 28 de Maio de 2014.
| Não | |
| 16/05/2014 | | Republicação com correções. Edital de Convocação 02/2014 | Sim | |
| 16/05/2014 | | Edital 02/2014 | Não | |
| 06/05/2014 | | PORTARIA 19 - 2014 - Fica concedida licença não remunerada do cargo do Agente Comunitária de Saúde a servidora Dulcineia Souza Sepulvida | Não | |
| 06/05/2014 | | PORTARIA 18-2014 - Fica concedida licença não remunerada do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, o servidor Evanildo Rodrigues da Silva | Não | |
| 29/04/2014 | | Ata nº 01-2014 do Conselho de Educação | Não | |
| 22/04/2014 | | Lei nº 20, de 16 de abril de 2014. | Não | |
| 14/04/2014 | | DECRETO Nº 34 - 2014 | Não | |
| 11/04/2014 | | DECRETO Nº 33 - 2014 - Estabelece ponto facultativo nos orgãos e entidades da adminstração direta do poder executivo municipal. | Não | |
| 01/04/2014 | | DECRETO N° 30-2014 | Não | |
| 01/04/2014 | | DECRETO Nº 28 B-2014 | Não | |
| 01/04/2014 | | DECRETO Nº 28 A-2014 | Não | |
| 24/03/2014 | | Portarias n° 15. de 17 de março de 2014 | Não | |
| 24/03/2014 | | LEI Nº 19 - 2014 - Autoriza a contratação emergencial e temporaria de funcionários, para atendimento a situação de excepcional interesse público no âmbito da Prefeitura Municipal de Guajeru, para suprimento de funções essenciai, e dá outras providências. | Não | |
| 24/03/2014 | | Lei n° 18 de 20 de Março de 2014 - Autoriza o poder executivo Municipal a praticar negócios jurídicos e dá outras providências. | Não | |
| 20/03/2014 | | Portaria N° 016/2014.
| Não | |
| 11/03/2014 | | Portaria n° 01, de 01 de Março de 2014. | Não | |
| 06/03/2014 | | Portaria n° 12, de 28 de Fevereiro de 2014 - Trata de concessão de licença sem remuneração a servidora publica | Não | |
| 21/02/2014 | | Decretos nº 23 a 27/2014. | Não | |
| 20/02/2014 | | Portaria nº 002/2014. | Não | |
| 19/02/2014 | | Portaria nº 001/2014. | Não | |
| 13/02/2014 | | Portaria N° 08, de 06 de Fevereiro de 2014. | Não | |
| 07/02/2014 | | Decretos nº 21 e 22/2014. | Não | |
| 07/02/2014 | | Portaria N° 07, de 14 de Janeiro de 2014. Portaria N° 09, de 06 de Fevereiro de 2014. Portaria N° 10, de 06 de Fevereiro de 2014. Portaria N° 11, de 06 de Fevereiro de 2014.
| Não | |
| 04/02/2014 | | Decretos N°. 121, 17/2013, 19 e 20/2014. | Não | |
| 30/01/2014 | | Edital de Conv. 01/2014. | Não | |
| 22/01/2014 | | Decreto n° 016/2014 - Dispõe sobre a alteração da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
| Não | |
| 22/01/2014 | | Decretos nº 12 a 15 de 2014. | Não | |
| 16/01/2014 | | Portaria n° 06, de 14 de Janeiro de Janeiro de 2014 - Trata de concessão de licença sem remuneração a servidora pública municipal | Não | |
| 14/01/2014 | | Decreto n° 11/2014 - Fica nomeada a Senhora Marta Coqueiro Oliveira Ribeiro, para o Cargo de Secretária Escolar da Escola Getúlio Vargas.
Decreto n° 09/2014 - Fica nomeada a Senhora Rosima Duarte Cangussu, para Cargo de Vice- Diretora do Colégio Municipal Oriovaldo Santos Araújo.
| Não | |
| 14/01/2014 | | Portarias n° 01 a 05, de 13 de Janeiro de 2013. | Não | |
| 08/01/2014 | | DECRETO Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2014. Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2014, e dá outras providências. | Não | |
| 07/01/2014 | | Decreto n° 02 à 09/2013 | Não | |
| 07/01/2014 | | Decreto n° 107 à 120/2013 | Não | |
| 06/01/2014 | | Decreto n° 01/2014 - Fica nomeada a Senhora Fatíma Viana de Souza, para o Cargo de Secretária de Educação, de Provimento em Comissão. | Não | |
| 06/01/2014 | | Decreto n° 108/2013 - Fica exonerada a Senhora Macilândria Leal Cangussu, do Cargo de Secretária de Educação, de Provimento e Comissão.
| Não | |
| 26/12/2013 | | Decreto nº 106, de 23 de Dezembro de 2013 - Declara estado de alerta, por motivos de chuvas, no Município de Guajeru/BA. | Não | |
| 19/12/2013 | | Decreto n° 105, de 19 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre o uso de logradouros públicos para festejos no dia 27 de dezembro/2013 , e dá outras providências. | Não | |
| 19/12/2013 | | Decreto n° 104 de 21 de Novembro de 2013 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos Pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Guajeru/BA e dá outras providências. | Não | |
| 11/12/2013 | | Decreto nº 94-B/2013 - Fica exonerado o Senhor, Marco Roberto Alves Pereira do Cargo de Assessor de Comunicação Institucional , de Provimento em Comissão.
Decreto n° 096-B/2013 - Fica exonerado o Senhor Oriovaldo Santos Araujo, do Cargo de assessor de Gabinete, de Provimento em Comissão.
Decreto n° 096-A/2013 - Fica exonerado o Senhor Jairo Souza Rocha, do Cargo Chefe de Divisão de Identificação Civil, de Provimento em Comissão.
Decreto n° 95-B/2013 - Fica exonerado o Senhor Valmir Ribeiro Soares, do Cargo de Chefe da Divisão de Limpeza Pública, de Provimento em Comissão.
Decreto n° 95-A/2013 - Fica exonerado o Senhor Antonio Rodrigues de Aguiar, do Cargo de Chefe do Departamento de Estradas e Rodovias, de Provimento em Comissão.
Decreto n° 094-A/2013 - Fica exonerado o Senhor, Aloisio Ricardo Pereira Costa do Cargo de Assessor de Comunicação Institucional, de Provimento em Comissão.
| Não | |
| 26/11/2013 | | Decreto nº 103/2013 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (CACS FUNDEB) biênio 2013/2015 do município de Guajeru. | Não | |
| 26/11/2013 | | Portaria n° 014, de 25 de Novembro de 2013 - Declara a extinção do vínculo empregatício de Maria Farias Couqueiro com a Prefeitura Municipal de Guajeru, por motivo da concessão de benefício previdenciário pelo INSS.
Portaria n° 39, de 01 de Novembro de 2013 - Fica concedida licença prêmio à Servidora Glaucia Rodrigues da Silva, pelo período de 90(noventa) dias, sem prejuízo de sua remuneração.
| Não | |
| 08/11/2013 | | Portaria n° 038, de 24 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | Não | |
| 04/11/2013 | | Resolução nº 01, de 20 de Agosto de 2013 - Renovação de Autorização de Funcionamento do Ensino de Educação Infantil, 1ª a 4ª/ 1º ao 9º Ano da Escola Municipal Dois de Julho e Regulamentação de Aproveitamento dos estudos concluídos.
Resolução nº 02, de 20 de Agosto de 2013 - Renovação de Autorização e Funcionamento do Ensino Fundamental, da Educação Infantil, 1º ao 9º Ano da Escola Municipal Getúlio Vargas e Regulamentação de Aproveitamento dos estudos concluídos.
Resolução nº 03, de 20 de Agosto de 2013 - Autorização de Funcionamento do Ensino de Educação Infantil, da Escola de Educação Infantil Santa Rosa e regulamentação de aproveitamento dos estudos concluídos.
Resolução nº 04, de 20 de Agosto de 2013 - Fica a Escola Municipal Monteiro Lobato, em decorrência da reprovação do processo de número 005/2011, sem autorização para o seu funcionamento.
Resolução nº 05, de 20 de Agosto de 2013 - Autorização para ministrar o Ensino Fundamental de Nove anos do 5ª a 8ª/6º ao 9º Ano e Renovação de Autorização de Funcionamento de 1ª a 4ª/1º ao 5º Ano na Escola Municipal Raul Nunes dos Santos, Regulamentação de Aproveitamento dos estudos concluídos.
| Não | |
| 23/10/2013 | | DECRETO Nº 101- 2013 | Não | |
| 17/10/2013 | | DECRETO No 100, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 - Proíbe o comércio de bebidas alcóolicas durante o Festival de Talentos Estudantis. | Não | |
| 15/10/2013 | | Decreto n° 99, de 14 de Outubro de 2013 – Fica cedido ao Banco Bradesco S/A uma sala nas dependências do prédio da Prefeitura Municipal de Guajeru, medindo 1,80m por 2,10m | Não | |
| 15/10/2013 | | PORTARIA Nº 37 - 2013 | Não | |
| 08/10/2013 | | Portaria n° 035 – A, de 09 de Setembro de 2013 – Fica concedida licença não remunerada do cargo de Agente de Endemias o senhor Almir Prates Silveira. | Não | |
| 08/10/2013 | | Portaria n° 035 – B, de 15 de Setembro de 20103 -Trata de concessão de licença sem remuneração a servidor público municipal | Não | |
| 08/10/2013 | | Decreto n° 096/2013 - Fica nomeada a senhora Aloisa Maria de Jesus, para o cargo de Coordenadora dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combates as Endemias de Provimento em Comissão. | Não | |
| 08/10/2013 | | Decreto n° 98, de 04 de Outubro de 2013 – Ficam suspensas as aulas de rede pública municipal de ensino no dia 15 de Outubro de 2013, dia do Professor. | Não | |
| 07/10/2013 | | Decreto n° 93, 09 de Setembro de 2013 – Declara situação de emergência Municipio de Guajeru afetado pela seca – COBRADE1.4.1.2.0 conforme IN/MI 01/2012 | Não | |
| 04/10/2013 | | DECRETOS Nº 95 E 96/2013 | Não | |
| 03/10/2013 | | DECRETO Nº 97-2013 - Dispõe sobre o uso de aparelhos sonoros em veículos automotores nos logradouros públicos, e dá outras providências | Não | |
| 03/10/2013 | | ANEXO DA LEI ORGANICA. | Não | |
| 03/10/2013 | | LEI ORGANICA | Não | |
| 01/10/2013 | | Decreto n° 094/2013 – Dispõe sobre a nomeação do servidor como abaixo se especifica e dá outras providências | Não | |
| 30/09/2013 | | LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE GUAJERU | Não | |